Procedimento Comum Cível 5007559-31.2020.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

RAQUEL CRISTINE ARENHARDT BIFFI

CPF

Autor

CRISTIANO JOSE BIFFI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KASSIO GEREI DOS SANTOS

OAB/SC 051950·CPF·Representa: Autor

DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA

OAB/SC 012063·CPF·Representa: Autor

HELOISE SIQUEIRA GARCIA

OAB/SC 038153·CPF·Representa: Autor

BARBARA LISBOA CAMPOS

CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 14:17

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

22/01/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/12/2024, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/12/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

18/12/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/12/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:21

Despacho

18/12/2024, 16:21

Conclusos para decisão

19/09/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

28/08/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/08/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 15:49

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

28/01/2025, 14:17

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

22/01/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/12/2024, 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:49

18/12/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

18/12/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/12/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:21

Despacho

18/12/2024, 16:21

Conclusos para decisão

19/09/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

28/08/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/08/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 15:49

Despacho

02/08/2024, 15:49

Juntada de Petição

15/05/2024, 14:31

Juntada de Petição

15/05/2024, 14:31

Juntada de Petição

08/01/2024, 17:18

Juntada de Petição

28/09/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

15/06/2023, 17:45

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.150,50

07/06/2023, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/06/2023, 01:11

Expedição de Alvará

05/06/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/05/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/05/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 16:08

Determinada a intimação

15/05/2023, 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5394675, Subguia 2819361 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 349,97

12/05/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/05/2023, 01:14

Juntada de Petição

09/05/2023, 17:34

Conclusos para decisão

08/05/2023, 18:30

Juntada de Petição

08/05/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/04/2023, 03:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSURBA

13/04/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/05/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5394675, Subguia 2819361

13/04/2023, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2023, 11:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CRISTIANO JOSE BIFFI

13/04/2023, 11:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAQUEL CRISTINE ARENHARDT BIFFI

13/04/2023, 11:58

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5394675 - R$ 349,97

13/04/2023, 11:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> BCUCONT

13/04/2023, 11:47

Transitado em Julgado

12/04/2023, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

12/04/2023, 14:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50075593120208240113

12/04/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: CRISTIANO JOSE BIFFI (AUTOR) ADVOGADO: KASSIO GEREI DOS SANTOS (OAB SC051950) ADVOGADO: Denise Schmitt Siqueira Garcia (OAB SC012063) ADVOGADO: HELOISE SIQUEIRA GARCIA (OAB SC038153) APELADO: RAQUEL CRISTINE ARENHARDT BIFFI (AUTOR) ADVOGADO: KASSIO GEREI DOS SANTOS (OAB SC051950) ADVOGADO: Denise Schmitt Siqueira Garcia (OAB SC012063) ADVOGADO: HELOISE SIQUEIRA GARCIA (OAB SC038153) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007559-31.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

23/11/2021, 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

15/09/2021, 15:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU01BA01 para FNSURBA09) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

26/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 (07/07/2021). Guia: 1903624 Situação: Baixado.

19/07/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2021, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/07/2021

14/07/2021, 14:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1903624, Subguia 1128356 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

08/07/2021, 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1903624, Subguia 1128356

05/07/2021, 16:29

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 1903624 - R$ 528,50

05/07/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/07/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/07/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2021, 16:29

Julgado procedente o pedido

30/06/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2021, 16:28

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/04/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 14:51

Determinada a intimação

10/03/2021, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO JOSE BIFFI. Justiça gratuita: Deferida.

03/03/2021, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL CRISTINE ARENHARDT BIFFI. Justiça gratuita: Deferida.

03/03/2021, 00:11

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/02/2021, 19:03

Juntada de Petição

29/01/2021, 14:06

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

05/01/2021, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

31/12/2020, 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

29/12/2020, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/12/2020, 03:27

Juntada de Petição

17/12/2020, 14:56

Expedição de ofício - 3 cartas

15/12/2020, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/12/2020, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/12/2020, 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

15/12/2020, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 21:11

Concedida a Medida Liminar

14/12/2020, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/11/2020, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/11/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

24/11/2020, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 16:39

Determinada a intimação

19/11/2020, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 19:11

Juntada de certidão

18/11/2020, 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBW02CV01 para BCU01BA01)

18/11/2020, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2020, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/11/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/11/2020, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 17:55

Terminativa - Declarada incompetência

17/11/2020, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 11:34

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 15:55

SENTENÇA

•30/06/2021, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 17:55