Apelação / Remessa Necessária 5003277-89.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 7.652,89

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RZR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

26/09/2023, 15:54

Transitado em Julgado

26/09/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/08/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/08/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/08/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/08/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

01/08/2023, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/08/2023, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

26/09/2023, 15:54

Transitado em Julgado

26/09/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 15:08

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 14:09

11/08/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/08/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/08/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/08/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

01/08/2023, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/08/2023, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023, 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

13/07/2023, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/07/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023, 01:01

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

20/04/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

20/04/2023, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/04/2023, 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101

03/04/2023, 14:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

03/04/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/03/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/03/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/03/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/03/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/03/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

14/03/2023, 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023, 14:29

Juntada de Petição

28/02/2023, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

24/02/2023, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

24/02/2023, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

13/01/2023, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/01/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/12/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/12/2022, 18:06

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1

16/12/2022, 17:05

Juntada de certidão

16/12/2022, 17:05

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

16/12/2022, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/12/2022, 09:22

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 09:22

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 19:38

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 14:29