Execução Fiscal 0029540-09.2010.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 0029540-09.2010.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 14:14

Transitado em Julgado

30/08/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50

20/06/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/06/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/06/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

02/06/2023, 15:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00295400920108240064

10/05/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR: ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR: KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR: JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: EGIDIO OLGA FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0029540-09.2010.8.24.0064/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

10/02/2023, 18:48

Decisão interlocutória

03/02/2023, 22:16

Conclusos para decisão

02/02/2023, 20:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 12:08

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00295400920108240064

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

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