Apelação Cível 0029540-09.2010.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 899,31

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

EGIDIO OLGA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALINI DA SILVA CASTRO

OAB/SC 022005·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

10/05/2023, 16:10

Transitado em Julgado

10/05/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/05/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2023, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

14/03/2023, 18:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100

24/02/2023, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

24/02/2023, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

13/02/2023, 11:14

Juntada de certidão

13/02/2023, 11:14

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

10/02/2023, 18:56

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

10/05/2023, 16:10

Transitado em Julgado

10/05/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/05/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2023, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 18:08

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 14:29

14/03/2023, 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

14/03/2023, 18:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100

24/02/2023, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

24/02/2023, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

13/02/2023, 11:14

Juntada de certidão

13/02/2023, 11:14

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

10/02/2023, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

10/02/2023, 18:48

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 18:48