Execução Fiscal 5004555-28.2021.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5004555-28.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RICARDO MATIELLO APELADO: CECILIO DE AVILA (Espólio) ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659) APELADO: REINILDA NOGUEIRA DE AVILA (Espólio) ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659) APELADO: ALEX ADELSO DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004555-28.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

27/02/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2022, 16:44

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

15/07/2022, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

09/03/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 18:00

Decisão interlocutória de Mérito

25/02/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/08/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/06/2021, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 16:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 16:14

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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