Execução Fiscal 5005381-88.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.114,46

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE VALCIR WINTER

Reu

VALCIR WINTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

CATHIANE REGINA TEIXEIRA DE LIMA

OAB/SC 021088·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/04/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/04/2026, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 17:14

Determinada a intimação

01/04/2026, 17:14

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

10/10/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIR WINTER. Justiça gratuita: Não requerida.

10/10/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/08/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/08/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 14:42

Determinada a intimação

28/08/2023, 14:42

Conclusos para decisão

11/07/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/06/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/06/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 13:10

Todas as movimentações(47)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/04/2026, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/04/2026, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 17:14

Determinada a intimação

01/04/2026, 17:14

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 13:10

03/02/2026, 16:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

10/10/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIR WINTER. Justiça gratuita: Não requerida.

10/10/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/08/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/08/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 14:42

Determinada a intimação

28/08/2023, 14:42

Conclusos para decisão

11/07/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/06/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/06/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 13:10

Despacho

23/06/2023, 13:10

Conclusos para decisão

15/06/2023, 14:33

Juntada de Petição

14/06/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/06/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2023, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 18:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50053818820208240023

29/03/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: Cathiane Regina Teixeira de Lima PROCURADOR: CLEBERSON DAS NEVES APELADO: ESPÓLIO DE VALCIR WINTER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005381-88.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

27/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50053818820208240023/TJSC

16/12/2022, 19:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

15/12/2022, 18:36

Juntada de certidão

15/12/2022, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Parte Isenta

14/10/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/10/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/10/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022, 16:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 16:09

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/09/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/09/2022, 01:34

Indeferida a petição inicial

20/09/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 18:32

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

03/12/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

12/07/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALCIR WINTER - EXCLUÍDA

12/07/2021, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE VALCIR WINTER. Justiça gratuita: Não requerida.

12/07/2021, 13:08

Distribuído por sorteio - Número: 50049739720208240023

30/01/2020, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 18:55

SENTENÇA

•10/10/2022, 16:25

SENTENÇA

•20/09/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 13:42