Embargos à Execução 0301639-37.2018.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 8.079,09

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna

Partes do Processo

ARTHUR SAVI DE SOUZA GUIMARAES

CPF

Autor

JAIR MAGNUS HOMEM

CPF

Reu

ALDANEI DOS SANTOS HOMEM

CPF

Reu

BRUNA HOMEM ANDRIOLO

CPF

Reu

PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR

OAB/SC 035675·CPF·Representa: Autor

MARCIO PIEDADE ANDRIOLO

OAB/SC 008624·CPF·Representa: Réu

GIOVANA VIRGINIO CRUZ

CPF·Representa: Réu

STEFANIE FERREIRA SIMPLICIO

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DE LORENZI CANCELIER

OAB/SC 015614·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR

OAB/SC 035675·CPF·Representa: Autor

MARCIO PIEDADE ANDRIOLO

OAB/SC 008624·CPF·Representa: Réu

GIOVANA VIRGINIO CRUZ

CPF·Representa: Réu

STEFANIE FERREIRA SIMPLICIO

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DE LORENZI CANCELIER

OAB/SC 015614·CPF·Representa: Réu

LEONARDO RAFAEL DE SOUZA

OAB/SC 019577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

06/06/2024, 12:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01

05/06/2024, 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO

05/06/2024, 12:47

Custas Satisfeitas - Parte: ALDANEI DOS SANTOS HOMEM

05/06/2024, 12:47

Custas Satisfeitas - Parte: BRUNA DOS SANTOS HOMEM

05/06/2024, 12:47

Custas Satisfeitas - Parte: JAIR MAGNUS HOMEM

05/06/2024, 12:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARTHUR SAVI DE SOUZA GUIMARAES

05/06/2024, 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE

04/06/2024, 18:55

Transitado em Julgado

04/06/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/05/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/04/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/04/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/04/2024, 17:08

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

06/06/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

06/06/2024, 12:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01

05/06/2024, 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO

05/06/2024, 12:47

Custas Satisfeitas - Parte: ALDANEI DOS SANTOS HOMEM

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2024, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 09:10

05/06/2024, 12:47

Custas Satisfeitas - Parte: BRUNA DOS SANTOS HOMEM

05/06/2024, 12:47

Custas Satisfeitas - Parte: JAIR MAGNUS HOMEM

05/06/2024, 12:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARTHUR SAVI DE SOUZA GUIMARAES

05/06/2024, 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE

04/06/2024, 18:55

Transitado em Julgado

04/06/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/05/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/04/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/04/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/04/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/04/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/04/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 109

02/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 15:30

Homologada a Transação

02/04/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 18:09

Juntada de Petição

22/02/2024, 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

21/02/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR MAGNUS HOMEM. Justiça gratuita: Não requerida.

19/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA DOS SANTOS HOMEM. Justiça gratuita: Não requerida.

19/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDANEI DOS SANTOS HOMEM. Justiça gratuita: Não requerida.

19/01/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/11/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/09/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/09/2023, 18:18

Juntada de Petição

24/08/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 12:10

Decisão interlocutória

07/08/2023, 12:10

Conclusos para decisão

02/08/2023, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2023, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/08/2023, 13:18

Juntada de Petição

10/07/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/07/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/05/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 14:02

Decisão interlocutória

31/05/2023, 14:02

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:11

Recebidos os autos - TJSC -> JUU01 Número: 03016393720188240282

30/05/2023, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

30/05/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTHUR SAVI DE SOUZA GUIMARAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELADO: PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE LORENZI CANCELIER (OAB SC015614) ADVOGADO(A): ANDREA SALLES (OAB SC019081) ADVOGADO(A): LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB SC019577) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301639-37.2018.8.24.0282/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTHUR SAVI DE SOUZA GUIMARAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELADO: PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO: CRISTIANE DE LORENZI CANCELIER (OAB SC015614) ADVOGADO: ANDREA SALLES (OAB SC019081) ADVOGADO: LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB SC019577) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301639-37.2018.8.24.0282/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU01 -> TJSC

19/11/2020, 11:23

Alterado o assunto processual

19/11/2020, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/11/2020, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2020, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2020, 12:35

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/09/2020, 13:36

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Evento 60 Justiça gratuita: Deferida

28/09/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/09/2020, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

09/09/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020, 15:48

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

31/08/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2020, 15:48

Autos com Juiz para Sentença

31/08/2020, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/08/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

14/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

05/08/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/08/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2020, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2020, 19:38

Sentença sem Resolução de Mérito

04/08/2020, 19:38

Autos com Juiz para Sentença

04/08/2020, 18:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 30/07/2020 13:18:58)

04/08/2020, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/06/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2020, 16:57

Determinada a intimação

04/06/2020, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/06/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/05/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/05/2020, 23:59

Determinada a intimação

04/05/2020, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2020, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2020, 21:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2020, 07:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

09/03/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/03/2020, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 18:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/12/2019, 11:12

Determinado a emenda da inicial - I - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) apresente declaração de imposto de renda do exercício anterior ou informação retirada do site da receita federal de que inexiste declaração na base de dados da receita, sob pena do indeferimento do pedido da gratuidade da justiça; e/ou, independente de novo despacho, (ii) promova o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. A referida informação de que inexiste declaração na base de dados no site da receita pode ser obtida através do seguinte endereço eletrônico: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.Asp II - Decorrido o prazo assinalado, conclusos "Análise da Inicial".

29/11/2019, 16:09

Conclusos para despacho

08/11/2019, 17:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.10014370-7 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 04/11/2019 14:04

04/11/2019, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1089/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165 Página:

11/10/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1089/2019 Teor do ato: I - INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) comprove a alegada hipossuficiência financeira, juntando os documentos acima indicados, sob pena do indeferimento do pedido da gratuidade da justiça; e/ou, independente de novo despacho, (ii) promova o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Anote-se que, o cancelamento da distribuição, por falta de pagamento das custas iniciais, não depende de prévia intimação da parte. Precedentes: AgInt nos EAREsp 261.239/MT, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJe 30.8.2016 e AgRg no AREsp. 829.823/ES, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 27.5.2016. [...] (AgInt no AREsp 914.193/SE, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, j. em 18/09/2018). (TJSC, Apelação Cível n. 0303832-15.2017.8.24.0038, de Joinville, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 16-04-2019). II - Decorrido o prazo assinalado, conclusos 'Análise da Inicial'. Advogados(s): José Gonçalves Guimarães Júnior (OAB 35675/SC)

09/10/2019, 18:23

Determinado a emenda da inicial - I - INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) comprove a alegada hipossuficiência financeira, juntando os documentos acima indicados, sob pena do indeferimento do pedido da gratuidade da justiça; e/ou, independente de novo despacho, (ii) promova o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Anote-se que, o cancelamento da distribuição, por falta de pagamento das custas iniciais, não depende de prévia intimação da parte. Precedentes: AgInt nos EAREsp 261.239/MT, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJe 30.8.2016 e AgRg no AREsp. 829.823/ES, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 27.5.2016. [...] (AgInt no AREsp 914.193/SE, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, j. em 18/09/2018). (TJSC, Apelação Cível n. 0303832-15.2017.8.24.0038, de Joinville, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 16-04-2019). II - Decorrido o prazo assinalado, conclusos 'Análise da Inicial'.

07/10/2019, 16:41

Conclusos para decisão interlocutória

03/04/2019, 17:46

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJUU.19.10004947-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 03/04/2019 16:49

03/04/2019, 17:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1019/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 3017 Página:

13/03/2019, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1019/2019 Teor do ato: I - RECEBO os presentes embargos, sem efeito suspensivo, porquanto ausentes os requisitos para a concessão (NCPC, art. 919).II - INTIME-SE a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 920).III - Após, retornem imediatamente conclusos para decisão.IV - CONCEDO à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, frente a demonstração de que não possui condições de arcar com as custas processuais (CF, art. 5º, LXXIV c/c NCPC, art. 98/102). Advogados(s): Cristiane de Lorenzi Cancelier (OAB 15614/SC)

11/03/2019, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - I - RECEBO os presentes embargos, sem efeito suspensivo, porquanto ausentes os requisitos para a concessão (NCPC, art. 919).II - INTIME-SE a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 920).III - Após, retornem imediatamente conclusos para decisão.IV - CONCEDO à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, frente a demonstração de que não possui condições de arcar com as custas processuais (CF, art. 5º, LXXIV c/c NCPC, art. 98/102).

01/03/2019, 18:52

Conclusos para despacho

28/02/2019, 14:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

28/02/2019, 14:06

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301057-37.2018.8.24.0282 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Locação de Imóvel

28/02/2019, 13:53

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301057-37.2018.8.24.0282 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Locação de Imóvel

28/02/2019, 13:53

Recebidos os autos

20/02/2019, 18:28

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

05/12/2018, 18:00

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

05/12/2018, 11:34

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

05/12/2018, 11:34

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/11/2018, 16:33

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/11/2018, 16:33

Conclusos para despacho

21/11/2018, 12:16

Distribuido por dependência (SAJ) - (CPC, art. 914, § 1º)

19/11/2018, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2020, 08:21

SENTENÇA

•31/08/2020, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 09:26

SENTENÇA

•04/08/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 18:44

DESPACHO

•29/11/2019, 13:09

DESPACHO

•07/10/2019, 13:41

DECISÃO

•01/03/2019, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2019, 11:06