Reintegração / Manutenção de Posse 0000821-70.2011.8.24.0035 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0000821-70.2011.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

07/03/2025, 01:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9659657, Subguia 4994583 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 195,80

18/02/2025, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

09/02/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01

30/01/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SEBASTIAO ROSA, Guia 9659658, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4994584&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4994584</a>

30/01/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte JAIR PEDRO WIESE, Guia 9659657, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4994583&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4994583</a>

30/01/2025, 16:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. SEBASTIAO ROSA - Guia 9659658 - R$ 456,82

30/01/2025, 16:01

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 30%. JAIR PEDRO WIESE - Guia 9659657 - R$ 195,80

30/01/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 16:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 317 - Juntada - Boleto Cancelado - 30/01/2025 15:57:00)

30/01/2025, 15:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 307 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 30/01/2025 15:56:32)

30/01/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte SEBASTIAO ROSA, Guia 9659658, Subguia 4994523

30/01/2025, 15:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 312 - Juntada - Boleto Cancelado - 30/01/2025 15:56:59)

30/01/2025, 15:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 306 - Juntada - Guia Gerada - 30/01/2025 15:56:29)

30/01/2025, 15:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2019 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial a fim de que o autor seja mantido na posse da área objeto da presente demanda. Revogo a decisão de fl. 70. Conforme autoriza o art. 86, caput, do Código de Processo Civil, considerando o número de pedidos formulados e a extensão da pretensão em relação a cada um, entendo necessária a divisão dos ônus sucumbenciais na proporção de 70% a cargo do réu e 30% a cargo do autor, pois este decaiu em relação ao pedido de perdas e danos. Assim, constatada a sucumbência recíproca, as custas processuais e honorários advocatícios serão pagos na referida proporção, os quais fixo por apreciação equitativa e tendo em vista o baixo valor da causa (R$ 1.000,00), em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em atenção aos requisitos constantes no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil (art. 85, § 8º, do CPC), sobretudo pela necessidade de instrução do feito, vedada a compensação (art. 85, § 14º, do CPC). Expeça-se ofício ao Ministério Público com cópia da presente sentença, da decisão de fl. 120 e das petições e documentos de fls. 207/213 e 214/242, para fins de apuração do crime de desobediência praticado pelo autor e pelo réu, nos termos da fundamentação constante no item 4 desta sentença. Transitada em julgado, expeça-se mandado de manutenção de posse. Diante do regime do Código de Processo Civil, em que não há exame de admissibilidade do recurso pelo Juízo de Primeiro Grau (art. 1.010, § 3º), se interposto, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.009, §§ 1º e 2º). E, após isso, encaminhar os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Oswaldo Horongozo (OAB 1460/SC)

26/04/2019, 15:21

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9659657, Subguia 4994583 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 195,80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. SEBASTIAO ROSA - Guia 9659658 - R$ 456,82

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 30%. JAIR PEDRO WIESE - Guia 9659657 - R$ 195,80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 317 - Juntada - Boleto Cancelado - 30/01/2025 15:57:00)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 307 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 30/01/2025 15:56:32)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte SEBASTIAO ROSA, Guia 9659658, Subguia 4994523

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 312 - Juntada - Boleto Cancelado - 30/01/2025 15:56:59)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 306 - Juntada - Guia Gerada - 30/01/2025 15:56:29)

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