Procedimento Comum Cível 0300169-05.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 54.615,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MAICON FELISBINO

CPF

Autor

HDI SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE MARTINS

OAB/SC 043309·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SC 015592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

11/12/2023, 09:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6826715, Subguia 3521572 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 176,28

05/12/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

26/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

18/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

16/11/2023, 17:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

16/11/2023, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/12/2023. Parte MAICON FELISBINO, Guia 6826715, Subguia 3521572

16/11/2023, 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: HDI SEGUROS S.A.

16/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:49

Juntada - Guia Gerada - MAICON FELISBINO - Guia 6826715 - R$ 176,28

16/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

01/11/2023, 14:43

Transitado em Julgado

01/11/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

17/10/2023, 01:25

Todas as movimentações(209)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

11/12/2023, 09:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6826715, Subguia 3521572 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 176,28

05/12/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

26/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 04:56

ACÓRDÃO

•01/06/2023, 13:22

18/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

16/11/2023, 17:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

16/11/2023, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/12/2023. Parte MAICON FELISBINO, Guia 6826715, Subguia 3521572

16/11/2023, 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: HDI SEGUROS S.A.

16/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:49

Juntada - Guia Gerada - MAICON FELISBINO - Guia 6826715 - R$ 176,28

16/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

01/11/2023, 14:43

Transitado em Julgado

01/11/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

17/10/2023, 01:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

06/10/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

06/10/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

06/10/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 07:56

Determinada a intimação

06/10/2023, 07:56

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 16:22

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03001690520198240033

11/05/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB SC043309) APELADO: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300169-05.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB SC043309) APELADO: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300169-05.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MARTINS (OAB SC043309) APELADO: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300169-05.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

19/01/2023, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 10:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175707020208240000/TJSC

09/01/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

14/12/2022, 18:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4664865, Subguia 2455311 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

24/11/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

23/11/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

23/11/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 174. Guia: 4664865 Situação: Em aberto.

23/11/2022, 11:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4664865, Subguia 2455311

23/11/2022, 09:38

Juntada - Guia Gerada - MAICON FELISBINO - Guia 4664865 - R$ 583,58

23/11/2022, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

17/11/2022, 01:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175707020208240000/TJSC

09/11/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

21/10/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2022, 16:51

Julgado improcedente o pedido

20/10/2022, 16:51

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

20/09/2022, 15:49

Juntada de Petição

13/09/2022, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

13/09/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

26/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

22/08/2022, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

16/08/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

14/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.

10/08/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/08/2022, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 18:32

Juntada de Petição

02/08/2022, 11:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137

29/07/2022, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138

29/07/2022, 14:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 18/07/2022 16:00. Refer. Evento 59

19/07/2022, 11:59

Decisão interlocutória

18/07/2022, 16:22

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/07/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

18/07/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

18/07/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/07/2022, 17:04

Expedição de ofício - 1 carta

15/07/2022, 14:18

Expedição de ofício - 1 carta

15/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 12:15

Decisão interlocutória

15/07/2022, 10:09

Conclusos para despacho

14/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/07/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

14/07/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

12/07/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/07/2022, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 17:05

Decisão interlocutória

06/07/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/06/2022, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

11/06/2022, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

01/06/2022, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109

31/05/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/05/2022, 23:59

Conclusos para despacho

26/05/2022, 12:06

Juntada de Petição

25/05/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114

25/05/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/05/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/05/2022, 13:03

Juntada de Petição

25/05/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/05/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/05/2022, 12:13

Juntada de Petição

25/05/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/05/2022, 13:38

Expedição de ofício - 1 carta

18/05/2022, 15:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

18/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:09

Decisão interlocutória

18/05/2022, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/05/2022, 15:15

Juntado(a)

16/05/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/05/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/05/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 12:32

Juntada de certidão

09/05/2022, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

06/05/2022, 18:54

Expedição de ofício - 1 carta

06/05/2022, 18:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3440834, Subguia 1859264 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 63,74

06/05/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/05/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/05/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/05/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3440834, Subguia 1859264

03/05/2022, 17:08

Juntada - Guia Gerada - HDI SEGUROS S.A. - Guia 3440834 - R$ 63,74

03/05/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/04/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 12:39

Conclusos para despacho

26/04/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/04/2022, 17:07

Juntado(a)

25/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:59

Decisão interlocutória

25/04/2022, 13:52

Juntado(a)

20/04/2022, 17:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76

18/04/2022, 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175707020208240000/TJSC

09/04/2022, 11:22

Conclusos para despacho

05/04/2022, 12:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3270341, Subguia 1775242 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62

04/04/2022, 16:20

Expedição de ofício - 1 carta

04/04/2022, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

04/04/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/04/2022, 17:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3270341, Subguia 1775242

30/03/2022, 22:33

Juntada - Guia Gerada - HDI SEGUROS S.A. - Guia 3270341 - R$ 23,62

30/03/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/03/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 16:31

Expedição de ofício - 1 carta

24/03/2022, 07:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3184029, Subguia 1731945 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,62

18/03/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/03/2022, 13:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3184029, Subguia 1731945

16/03/2022, 10:28

Juntada - Guia Gerada - HDI SEGUROS S.A. - Guia 3184029 - R$ 23,62

16/03/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/03/2022, 07:02

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/03/2022, 01:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 18/07/2022 16:00

07/03/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/03/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/02/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/02/2022, 10:39

Decisão interlocutória

21/02/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/02/2022, 10:39

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:32:36). Refer. Evento 45

11/12/2021, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:32:36). Refer. Evento 46

11/12/2021, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:32:36). Refer. Evento 47

11/12/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/12/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/12/2021, 17:12

Juntada de Petição

01/09/2021, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/12/2020, 01:11

Juntada de Petição

03/12/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/12/2020, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/11/2020, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 13:18

Decisão interlocutória

19/11/2020, 14:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175707020208240000/TJSC

03/09/2020, 16:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175707020208240000/TJSC

29/06/2020, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/06/2020, 18:55

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50175707020208240000/TJSC

18/06/2020, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2020

04/06/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

29/05/2020, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/05/2020, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/05/2020, 21:08

Decisão interlocutória

22/05/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/05/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

25/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2020, 21:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2020, 21:58

Recebimento

17/02/2020, 17:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/02/2020, 17:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/11/2019, 01:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10138149-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/11/2019 15:08

12/11/2019, 16:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/10/2019, 03:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070085100TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Hdi Seguros S/A Diligência : 17/10/2019

22/10/2019, 03:12

Juntada

22/10/2019, 03:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

11/10/2019, 13:49

Certidão emitida - Genérico

11/10/2019, 09:05

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO: Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica o desejo de entabular acordo. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

02/05/2019, 17:33

Conclusos para despacho

15/02/2019, 21:36

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WIJI.19.10014967-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 12/02/2019 17:22

12/02/2019, 21:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998 Página:

12/02/2019, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, tal como autoriza o art. 99,§ 2º, do NCPC, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, para recolher as custas iniciais ou juntar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inicial:a) comprovante de rendimentos (se não possuir comprovante de rendimento, extratos de movimentação bancária dos últimos 3 meses); b) certidão negativa de veículos expedida pelo Detran (a certidão pode ser substituída por declaração firmada pela parte, ciente que poderá incorrer em crime de falsidade); c) certidão negativa do Registro de Imóveis do município em que reside (em Itajaí são dois os Registros de Imóveis) (a certidão pode ser substituída por declaração firmada pela parte, ciente que poderá incorrer em crime de falsidade); d) a última declaração de imposto de renda ou comprovante de não ter entregue declaração à Secretaria da Receita Federal;e) eventual contrato de locação; Iguais documentos devem ser apresentados por eventual cônjuge ou companheiro, já que o benefício da Justiça Gratuita é aferido de acordo com a renda familiar. Advogados(s): Pedro Henrique Martins (OAB 43309/SC)

08/02/2019, 14:32

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, tal como autoriza o art. 99,§ 2º, do NCPC, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, para recolher as custas iniciais ou juntar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inicial:a) comprovante de rendimentos (se não possuir comprovante de rendimento, extratos de movimentação bancária dos últimos 3 meses); b) certidão negativa de veículos expedida pelo Detran (a certidão pode ser substituída por declaração firmada pela parte, ciente que poderá incorrer em crime de falsidade); c) certidão negativa do Registro de Imóveis do município em que reside (em Itajaí são dois os Registros de Imóveis) (a certidão pode ser substituída por declaração firmada pela parte, ciente que poderá incorrer em crime de falsidade); d) a última declaração de imposto de renda ou comprovante de não ter entregue declaração à Secretaria da Receita Federal;e) eventual contrato de locação; Iguais documentos devem ser apresentados por eventual cônjuge ou companheiro, já que o benefício da Justiça Gratuita é aferido de acordo com a renda familiar.

24/01/2019, 13:08

Conclusos para despacho

15/01/2019, 13:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/01/2019, 14:15

DESPACHO

•19/01/2023, 07:05

SENTENÇA

•20/10/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 13:44

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/07/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 04:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 09:39

E-MAIL

•25/04/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 07:39

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 04:56

ACÓRDÃO

•01/06/2023, 13:22

DESPACHO

•19/01/2023, 07:05

SENTENÇA

•20/10/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 13:44

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/07/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 04:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 09:39

E-MAIL

•25/04/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2020, 18:58

DECISÃO

•02/05/2019, 14:33

DECISÃO

•24/01/2019, 11:08