Procedimento Comum Cível 0303971-07.2016.8.24.0036 - TJSC

Juntada de Petição

03/07/2024, 16:52

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:29

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

10/11/2023, 15:25

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

10/11/2023, 15:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRE DESSBESELL MORSCHBACHER

10/11/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/11/2023, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/11/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/11/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/11/2023, 06:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

02/11/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 18:44

Transitado em Julgado

02/11/2023, 17:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03039710720168240036

26/10/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DESSBESELL MORSCHBACHER (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDREI OLISSES HERKERT (OAB SC035064) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303971-07.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DESSBESELL MORSCHBACHER (AUTOR) ADVOGADO: JANDREI OLISSES HERKERT (OAB SC035064) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: JORGE DONIZETI SANCHEZ PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303971-07.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

14/02/2023, 14:41

Alterado o assunto processual

14/02/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/10/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/06/2022, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Justiça gratuita: Deferida

17/06/2022, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/06/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022, 14:45

Julgado improcedente o pedido

16/05/2022, 14:45

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/10/2021, 01:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/07/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 22:07

Juntada de Petição

04/03/2021, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/02/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/12/2020, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/12/2020, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2020, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2020, 18:12

Despacho

08/12/2020, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 27/10/2020 17:15:15)

25/11/2020, 18:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50233360720208240000/TJSC

20/11/2020, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/10/2020, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50233360720208240000/TJSC

08/10/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

29/09/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020, 18:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/07/2020, 01:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50233360720208240000/TJSC

28/07/2020, 17:33

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50233360720208240000/TJSC

27/07/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2020, 16:25

Despacho

26/06/2020, 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 17:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Conclusos para sentença - 30/05/2018 15:33:43)

25/06/2020, 17:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 03:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2580 Página:

11/05/2017, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2017 Teor do ato: Diante da publicação da Resolução TJ n. 1, de 1º de fevereiro de 2017, que, dentre outras questões, cria a Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, com competência para processamento e julgamento de ações como a presente (art. 2º); e, face ao elevado número de ações em tramitação neste juízo, inexistir tempo hábil à análise deste feito antes da instalação da novel unidade jurisdicional, encaminhe-se os autos ao cartório judicial, para remessa à Vara Bancária assim que instalada, o que deve ocorrer em breve.Intimem-se. Advogados(s): Jandrei Olisses Herkert (OAB 35064/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

09/05/2017, 18:43

Conclusos para sentença

09/05/2017, 14:50

Processo transferido de Vara - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

18/04/2017, 13:45

Transferência de Processo - Saída - Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul

18/04/2017, 13:45

Mero expediente - SAJ - Diante da publicação da Resolução TJ n. 1, de 1º de fevereiro de 2017, que, dentre outras questões, cria a Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Jaraguá do Sul, com competência para processamento e julgamento de ações como a presente (art. 2º); e, face ao elevado número de ações em tramitação neste juízo, inexistir tempo hábil à análise deste feito antes da instalação da novel unidade jurisdicional, encaminhe-se os autos ao cartório judicial, para remessa à Vara Bancária assim que instalada, o que deve ocorrer em breve.Intimem-se.

17/03/2017, 19:04

Conclusos para despacho

06/10/2016, 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10047482-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/10/2016 16:22

05/10/2016, 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0548/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2440 Página:

22/09/2016, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0548/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos. Advogados(s): Jandrei Olisses Herkert (OAB 35064/SC)

20/09/2016, 08:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos.

19/09/2016, 16:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.16.10044152-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/09/2016 18:49 Complemento: Protocolo n°: 44152-7; Adv: Dora Gabriela Santos Lopes

19/09/2016, 16:37

Juntada de Procuração

06/09/2016, 18:36

Mero expediente - SAJ - "Vistos etc. Aguarde-se o decurso do prazo de resposta. Com a juntada desta, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito. Intimados os presentes".

06/09/2016, 18:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.16.10040099-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/08/2016 15:26 Complemento: Protocolo n° 40099-5; Adv: Marcos Caldas Martins Chagas

25/08/2016, 16:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2016, 05:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/07/2016, 14:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536144756TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 06/07/2016

12/07/2016, 14:43

Juntada

12/07/2016, 14:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2385 Página:

06/07/2016, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2016 Teor do ato: Por tais razões, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.Intimem-se.IV - Tendo em vista que a relação jurídica travada entre as partes submete-se às disposições protetivas no Código de Defesa do Consumidor (CDC, art. 3, § 2º, e STJ, Súmula n. 297) e verificando a presença dos requisitos previstos no art. 6º, VIII, do CDC, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, para determinar que a parte ré apresente, no prazo de resposta, o contratos objeto da presente ação V - Cite-se a parte ré, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, que designo para o dia 06/09/2016, às 18:00 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (art. 334 do CPC).Cientifique-se a parte ré, ainda, de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do CPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335 do CPC).Não havendo interesse da parte ré em relação à audiência de conciliação, deverá manifestá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). Nesse caso, o prazo para o termo inicial para o oferecimento de contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC).Intimem-se. Advogados(s): Jandrei Olisses Herkert (OAB 35064/SC)

04/07/2016, 10:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

30/06/2016, 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela - Por tais razões, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.Intimem-se.IV - Tendo em vista que a relação jurídica travada entre as partes submete-se às disposições protetivas no Código de Defesa do Consumidor (CDC, art. 3, § 2º, e STJ, Súmula n. 297) e verificando a presença dos requisitos previstos no art. 6º, VIII, do CDC, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, para determinar que a parte ré apresente, no prazo de resposta, o contratos objeto da presente ação V - Cite-se a parte ré, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, que designo para o dia 06/09/2016, às 18:00 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (art. 334 do CPC).Cientifique-se a parte ré, ainda, de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do CPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335 do CPC).Não havendo interesse da parte ré em relação à audiência de conciliação, deverá manifestá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). Nesse caso, o prazo para o termo inicial para o oferecimento de contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC).Intimem-se.

30/06/2016, 16:12

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/09/2016 Hora 18:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

30/06/2016, 16:12

Reativado processo suspenso

27/06/2016, 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10028227-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/06/2016 09:43 Complemento: Protocolo n° 10028227-5; Adv: Jandrei Olisses Herkert

24/06/2016, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0513/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2364 Página:

07/06/2016, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0513/2016 Teor do ato: Diante do exposto, suspendo o processo por 30 dias, a fim de que a parte autora promova a exposição dos fatos narrados na inicial e o registro de seus pedidos em relação à parte ré através da ferramenta gratuita presente no site do TJSC denominada "consumidor.gov.br", sob pena de se considerar a ausência de pretensão resistida e o feito ser extinto por falta de interesse processual (CPC, art. 485, VI).Aguarde-se em arquivo administrativo até o fim do prazo ou manifestação da parte.Intime-se.III - Após, retornem os autos na fila "Concluso 1". Advogados(s): Jandrei Olisses Herkert (OAB 35064/SC)

03/06/2016, 10:12

Processo suspenso - SAJ

31/05/2016, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Diante do exposto, suspendo o processo por 30 dias, a fim de que a parte autora promova a exposição dos fatos narrados na inicial e o registro de seus pedidos em relação à parte ré através da ferramenta gratuita presente no site do TJSC denominada "consumidor.gov.br", sob pena de se considerar a ausência de pretensão resistida e o feito ser extinto por falta de interesse processual (CPC, art. 485, VI).Aguarde-se em arquivo administrativo até o fim do prazo ou manifestação da parte.Intime-se.III - Após, retornem os autos na fila "Concluso 1".

30/05/2016, 17:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/05/2016, 10:06

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRE DESSBESELL MORSCHBACHER

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03039710720168240036

Todas as movimentações(93)