Embargos à Execução 0302195-63.2019.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 188.682,13

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

AZEMUR SOARES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA BRUNO

OAB/SC 053008·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2024, 13:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

14/06/2024, 15:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

14/06/2024, 15:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: AZEMUR SOARES

14/06/2024, 15:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

12/06/2024, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

12/06/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/06/2024, 01:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8049764, Subguia 4113556 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

05/06/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/06/2024, 01:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8049764, Subguia 4113556

04/06/2024, 08:38

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8049764 - R$ 660,86

04/06/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/05/2024, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024, 18:20

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

21/06/2024, 13:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

14/06/2024, 15:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

14/06/2024, 15:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: AZEMUR SOARES

14/06/2024, 15:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 15:02

12/06/2024, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

12/06/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/06/2024, 01:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8049764, Subguia 4113556 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

05/06/2024, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/06/2024, 01:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8049764, Subguia 4113556

04/06/2024, 08:38

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8049764 - R$ 660,86

04/06/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/05/2024, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024, 18:20

Julgado procedente em parte o pedido

10/05/2024, 18:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/05/2024, 17:54

Juntada de Petição

12/09/2023, 13:56

Conclusos para decisão

26/04/2023, 17:12

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03021956320198240004

13/04/2023, 10:18

Juntada de Petição

09/03/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AZEMUR SOARES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE AUGUSTO CORAL MACCARINI (OAB SC054224) ADVOGADO: HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302195-63.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

16/11/2022, 12:16

Alterado o assunto processual

16/11/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/08/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2022, 15:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3954017, Subguia 2118193 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

02/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/08/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 54

01/08/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 60. Guia: 3954017 Situação: Em aberto.

01/08/2022, 17:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3954017, Subguia 2118193

01/08/2022, 17:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3954017, Subguia 2117406

01/08/2022, 17:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3954017, Subguia 2117406

01/08/2022, 16:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3954017, Subguia 2116545

01/08/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 15:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3954017, Subguia 2116545

01/08/2022, 14:48

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3954017, Subguia 2112904

01/08/2022, 14:48

Juntada de Petição

29/07/2022, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3954017, Subguia 2112904

29/07/2022, 16:12

Juntada - Guia Gerada - AZEMUR SOARES - Guia 3954017 - R$ 583,58

29/07/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/06/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/05/2022, 15:46

Juntada de Petição - AZEMUR SOARES (SC051306 - HENRIQUE SOARES DE SOUZA)

16/05/2022, 14:15

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

10/05/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 20:32

Juntada de Petição

30/03/2022, 17:14

Juntada de certidão

06/09/2021, 17:56

Juntada de certidão

26/05/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/09/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/09/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

04/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/08/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2020, 14:39

Determinada a intimação

25/08/2020, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/06/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

01/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 13:58

Juntada de Petição

21/05/2020, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/04/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

30/03/2020, 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020, 01:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 01:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/03/2020, 23:53

Certidão emitida - Genérico

21/03/2020, 20:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020, 20:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3258

11/03/2020, 05:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2020 Teor do ato: Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS. Mantenho na íntegra a decisão. Intimem-se. Advogados(s): Juliano César Minotto (OAB 20989/SC), Mauri Nascimento (OAB 5938/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), João Pedro Kostin Felipe de Natividade (OAB 54049A/SC)

09/03/2020, 23:34

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Pelo exposto, REJEITO OS EMBARGOS. Mantenho na íntegra a decisão. Intimem-se.

09/03/2020, 20:08

Conclusos para despacho

21/01/2020, 13:19

Certificado a tempestividade - Tempestividade

21/01/2020, 13:18

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WAGA.20.10000123-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/01/2020 11:06

07/01/2020, 11:20

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WAGA.19.10033357-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/08/2019 13:36

16/08/2019, 13:50

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WAGA.19.10028809-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 12/07/2019 11:29

12/07/2019, 11:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

08/07/2019, 09:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2019 Teor do ato: I - Reconheço que há conexão entre a ação revisional 0303287-47.2017.8.24.0004 e os presentes embargos, pois tem em comum a mesma causa de pedir e, em boa parte, o pedido. Portanto, apensem-se os autos. II - Na ação revisional não foi, em um primeiro momento, descaracterizada a mora, tendo sido indeferida a tutela de urgência, não havendo melhor sortes neste caso, pois em igual fundamento se assenta a postulação. Sendo assim, indefiro o pedido de tutela de urgência, III - Por sua vez, em consulta ao SAJ/PG verifica-se que a execução ainda não está devidamente garantida por penhora. Sendo assim, ausente um dos requisitos autorizadores da concessão do efeito almejado (CPC, art. 919, §1º), os embargos à execução serão recebidos apenas no efeito devolutivo. Ressalto, todavia, que a presente decisão poderá ser revista a qualquer tempo, a requerimento da parte, desde que cessadas as circunstâncias que a motivaram e sobrevindo aos autos relevantes fundamentos que demonstrem a existência dos requisitos para a concessão da tutela provisória, a teor do dispositivo do art. 919, §1º, do CPC. IV - Intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 920, I). V - Intime-se também a parte embargante quanto à concessão do efeito apenas devolutivo aos embargos. Advogados(s): Juliano César Minotto (OAB 20989/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

04/07/2019, 19:26

Decisão interlocutória - SAJ - I - Reconheço que há conexão entre a ação revisional 0303287-47.2017.8.24.0004 e os presentes embargos, pois tem em comum a mesma causa de pedir e, em boa parte, o pedido. Portanto, apensem-se os autos. II - Na ação revisional não foi, em um primeiro momento, descaracterizada a mora, tendo sido indeferida a tutela de urgência, não havendo melhor sortes neste caso, pois em igual fundamento se assenta a postulação. Sendo assim, indefiro o pedido de tutela de urgência, III - Por sua vez, em consulta ao SAJ/PG verifica-se que a execução ainda não está devidamente garantida por penhora. Sendo assim, ausente um dos requisitos autorizadores da concessão do efeito almejado (CPC, art. 919, §1º), os embargos à execução serão recebidos apenas no efeito devolutivo. Ressalto, todavia, que a presente decisão poderá ser revista a qualquer tempo, a requerimento da parte, desde que cessadas as circunstâncias que a motivaram e sobrevindo aos autos relevantes fundamentos que demonstrem a existência dos requisitos para a concessão da tutela provisória, a teor do dispositivo do art. 919, §1º, do CPC. IV - Intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 920, I). V - Intime-se também a parte embargante quanto à concessão do efeito apenas devolutivo aos embargos.

03/07/2019, 19:42

Conclusos para despacho

10/06/2019, 15:06

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os presentes Embargos são tempestivos, porque o prazo teve início em 20/05/2019 e término em 07/06/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 07/06/2019.

10/06/2019, 14:55

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300504-48.2018.8.24.0004 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

10/06/2019, 14:46

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300504-48.2018.8.24.0004 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

10/06/2019, 14:46

Distribuido por dependência (SAJ) - embargos à execução

07/06/2019, 20:35

SENTENÇA

•10/05/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2020, 13:58

DECISÃO

•09/03/2020, 20:08

DECISÃO

•03/07/2019, 19:42