Juntada - Registro de pagamento - Guia 6899746, Subguia 3557498 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 125,70
09/02/2024, 09:09
Baixa Definitiva
01/02/2024, 12:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
01/02/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/12/2023, 23:59
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA01CV
27/11/2023, 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PAULO JOSE FREITAS SELEME JUNIOR, Guia 6899747, Subguia 3557500
27/11/2023, 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte SIOMARA PEREIRA, Guia 6899746, Subguia 3557498
27/11/2023, 18:27
Juntada - Guia Gerada - PAULO JOSE FREITAS SELEME JUNIOR - Guia 6899747 - R$ 125,70
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVO SIGNORELLI
27/11/2023, 18:27
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARTA CARVALHO SIGNORELLI
27/11/2023, 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JOSE FREITAS SELEME JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
31/10/2023, 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIOMARA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/10/2023, 15:34
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/07/2023, 14:48
07/12/2023, 23:59
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA01CV
27/11/2023, 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PAULO JOSE FREITAS SELEME JUNIOR, Guia 6899747, Subguia 3557500
27/11/2023, 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte SIOMARA PEREIRA, Guia 6899746, Subguia 3557498
27/11/2023, 18:27
Juntada - Guia Gerada - PAULO JOSE FREITAS SELEME JUNIOR - Guia 6899747 - R$ 125,70
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVO SIGNORELLI
27/11/2023, 18:27
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARTA CARVALHO SIGNORELLI
27/11/2023, 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO JOSE FREITAS SELEME JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
31/10/2023, 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIOMARA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/10/2023, 15:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA01CV -> DCJE
31/10/2023, 15:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
15/08/2023, 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
06/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 14:48
Ato ordinatório praticado
27/07/2023, 14:48
Transitado em Julgado
27/07/2023, 14:48
Recebidos os autos - TJSC -> MFA01CV Número: 00044467020068240041
11/05/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIOMARA PEREIRA ADVOGADO(A): MÁRCIO MAGNABOSCO DA SILVA (OAB SC009738)
APELANTE: PAULO JOSE FREITAS SELEME JUNIOR ADVOGADO(A): MÁRCIO MAGNABOSCO DA SILVA (OAB SC009738)
APELADO: IVO SIGNORELLI ADVOGADO(A): PIERRE ANDRADE DOS SANTOS (OAB SC015760)
APELADO: MARTA CARVALHO SIGNORELLI ADVOGADO(A): PIERRE ANDRADE DOS SANTOS (OAB SC015760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004446-70.2006.8.24.0041/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIOMARA PEREIRA ADVOGADO: MÁRCIO MAGNABOSCO DA SILVA (OAB SC009738)
APELANTE: PAULO JOSE FREITAS SELEME JUNIOR ADVOGADO: MÁRCIO MAGNABOSCO DA SILVA (OAB SC009738)
APELADO: IVO SIGNORELLI ADVOGADO: PIERRE ANDRADE DOS SANTOS (OAB SC015760)
APELADO: MARTA CARVALHO SIGNORELLI ADVOGADO: PIERRE ANDRADE DOS SANTOS (OAB SC015760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004446-70.2006.8.24.0041/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST
27/02/2023, 00:00
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/08/2020, 16:15
Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
21/09/2017, 14:40
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
21/09/2017, 14:40
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WMFA.16.10009439-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/07/2016 13:16
05/08/2016, 14:20
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001763-94.2005.8.24.0041 - Classe: Interdito Proibitório - Assunto principal:
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2016 Data da Publicação: 16/06/2016 Número do Diário: 2371 Página:
16/06/2016, 12:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2016 Teor do ato: Considerando que a decisão recorrida foi publicada em 31/07/2015, nos termos do enunciado administrativo n. 2 do STJ, passo à análise dos requisitos de admissibilidade do recurso interposto às fls. 69/71. Porque tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré, somente no efeito devolutivo (art. 520, VII, CPC).Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo.Entrementes, desentranhe-se e junte-se no respectivo feito o comprovante de pagamento do preparo acostado à fl. 73 porquanto se refere ao processo de n. 041.05.001763-3, certificando-se de tudo nos autos. Advogados(s): Pierre Andrade dos Santos (OAB 15760/SC)
14/06/2016, 17:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação 195/2016
10/06/2016, 17:41
Mero expediente - SAJ - Considerando que a decisão recorrida foi publicada em 31/07/2015, nos termos do enunciado administrativo n. 2 do STJ, passo à análise dos requisitos de admissibilidade do recurso interposto às fls. 69/71. Porque tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré, somente no efeito devolutivo (art. 520, VII, CPC).Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo.Entrementes, desentranhe-se e junte-se no respectivo feito o comprovante de pagamento do preparo acostado à fl. 73 porquanto se refere ao processo de n. 041.05.001763-3, certificando-se de tudo nos autos.
04/05/2016, 16:29
Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) recurso de apelação de fls. 69/73 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 03/08/2015 e término em 17/08/2015, tendo sido protocolado(a) em 17/08/2015.
11/02/2016, 15:23
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Interdito Proibitório - Número: 80004 - Protocolo: DMFA15000052042
11/02/2016, 15:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 2164 Página:
31/07/2015, 15:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2015 Teor do ato: Por tais razões, confirmo a liminar anteriormente deferida e concedo o interdito pretendido, impedindo os requeridos de praticaram atos de turbação/esbulho à posse dos autores, sob pena de multa diária de R$500,00 (qiunhentos reais) em caso de transgressão dos preceitos. Os réus pagarão as custas processuais e honorários de sucumbência advogado ao procurador dos autores que, diante das poucas intervenções, da simplicidade do trabalho, do local da prestação de serviço, sem olvidar o tempo decorrido dessde a propositura do feito, em R$1.000,00 (mil reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive para cumprimento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias a partir do trânsito em julgado, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) em caso de futuro cumprimento de sentença. Nada sendo requerido em trinta dias, arquive-se. Advogados(s): Marcio Magnabosco da Silva (OAB 9738/SC), Pierre Andrade dos Santos (OAB 15760/SC)
29/07/2015, 18:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação 62/2015
15/07/2015, 17:35
Certificado a publicação e registro da sentença
15/07/2015, 17:02
Julgado procedente o pedido - Por tais razões, confirmo a liminar anteriormente deferida e concedo o interdito pretendido, impedindo os requeridos de praticaram atos de turbação/esbulho à posse dos autores, sob pena de multa diária de R$500,00 (qiunhentos reais) em caso de transgressão dos preceitos. Os réus pagarão as custas processuais e honorários de sucumbência advogado ao procurador dos autores que, diante das poucas intervenções, da simplicidade do trabalho, do local da prestação de serviço, sem olvidar o tempo decorrido dessde a propositura do feito, em R$1.000,00 (mil reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive para cumprimento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias a partir do trânsito em julgado, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) em caso de futuro cumprimento de sentença. Nada sendo requerido em trinta dias, arquive-se.
10/06/2015, 17:31
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação.
22/06/2010, 14:03
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0052/2010
Data da Publicação: 22/04/2010
Número do Diário: 905
Página:
26/04/2010, 11:29
Aguardando publicação - Relação: 0052/2010 Teor do ato: Em que pese a parte ré neste processo, seja diversa daquela que figura no pólo ativo da ação de reintegração de posse apensa, vislumbra-se que o imóvel em questão é o mesmo, sendo que os autores desta ação de interdito proibitório, são os mesmos que ocupam o pólo passivo naquela ação. Asssim, tendo em vista a conexão de prejudicialidade entre este autos e a reintegração de posse em apenso, determino a suspensão do presente processo, com fulcro no art. 265, inc. IV, "a", do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Márcio Magnabosco da Silva (OAB 020.962/PR), Pierre Andrade dos Santos (OAB 15760)
19/04/2010, 12:45
Aguardando publicação - intimação.
29/03/2010, 18:19
Processo suspenso - SAJ
18/03/2010, 14:48
Decisão det. suspensão - depend. julg. outra causa - Em que pese a parte ré neste processo, seja diversa daquela que figura no pólo ativo da ação de reintegração de posse apensa, vislumbra-se que o imóvel em questão é o mesmo, sendo que os autores desta ação de interdito proibitório, são os mesmos que ocupam o pólo passivo naquela ação. Asssim, tendo em vista a conexão de prejudicialidade entre este autos e a reintegração de posse em apenso, determino a suspensão do presente processo, com fulcro no art. 265, inc. IV, "a", do Código de Processo Civil. Intimem-se.
12/03/2010, 11:09
Concluso para despacho - SAJ
24/09/2009, 15:16
Aguardando envio para o Juiz
23/09/2009, 18:41
Certificado outros - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação.
05/06/2009, 13:35
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0056/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Número do Diário: 673
Página:
05/05/2009, 12:07
Aguardando publicação - Relação: 0056/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 40-44, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Pierre Andrade dos Santos (OAB 15760)
29/04/2009, 14:25
Aguardando publicação - Relação: 0028/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Aldeny de Freitas Rocha (OAB 003.478-A/SC)
09/03/2009, 15:29
Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 40-44, no prazo de 10 (dez) dias.
12/08/2008, 18:07
Juntada de petição - Do requerido, juntando procuração.
29/01/2008, 16:07
Recebimento - SAJ
26/11/2007, 14:21
Carga ao Advogado
05/11/2007, 17:06
Aguardando envio para o Advogado
05/11/2007, 17:05
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0144/2007
Data da Publicação: 01/11/2007
Número do Diário: 322
Página:
05/11/2007, 12:23
Aguardando publicação - Relação: 0144/2007 Teor do ato: R.h. Defiro o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para cumprimento do despacho de f. 46. Intime-se. Advogados(s): Márcio Magnabosco da Silva (OAB 020.962/PR)
30/10/2007, 11:11
Aguardando publicação - RELAÇÃO N. 144/2007 - N. LIBERADA
23/10/2007, 11:40
Aguardando publicação - Intimação.
17/10/2007, 10:47
Recebimento - SAJ
11/10/2007, 16:39
Despacho outros - R.h. Defiro o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para cumprimento do despacho de f. 46. Intime-se.
05/10/2007, 12:30
Concluso para despacho - SAJ
20/08/2007, 16:49
Aguardando envio para o Juiz
20/08/2007, 14:37
Juntada de petição - os réu requerendo novo prazo para cumprimento do despacho.
13/07/2007, 15:46
Certificado outros - Certifico que comparecu em cartório o Dr. Marcio Magnabosco da Silva e ficou intimado do inteiro teor do despacho de fls. 46.
29/06/2007, 16:37
Recebimento - SAJ
27/04/2007, 14:12
Despacho outros - Vistos para despacho. A falta de instrumento de mandato constitui defeito sanável. Dispõe o art. 13 do CPC que "verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o feito". Destarte, determino a intimação do procurador dos réus para que em 05 dias regularize a representação, sob pena de revelia. Cumpra-se.
26/04/2007, 12:54
Concluso para despacho - SAJ
24/04/2007, 17:09
Aguardando envio para o Juiz
24/04/2007, 14:47
Certificado outros - Certifico que os requeridos (contestantes) não estão regularmente representados.
23/04/2007, 18:36
Juntada de contestação - Dos requeridos.
23/04/2007, 17:24
Juntada de AR - Juntada de AR : AR646518742TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Siomara Pereira
23/04/2007, 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR646518739TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Paulo José Freitas Selem Junior
23/04/2007, 00:00
Certificado outros - Certifico que encaminhei os expedientes de folhas 34/35 via AR, á Secretaria do Fórum
26/03/2007, 12:19
Juntada de AR - Juntada de AR : AR561244288TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Paulo José Freitas Selem Junior
22/03/2007, 00:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
20/03/2007, 12:05
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
20/03/2007, 12:05
Recebimento - SAJ
16/03/2007, 18:36
Decisão concedendo liminar - Diante do exposto, defiro a liminar, ordenando a expedição de mandado proibitório nos precisos termos dos requerimento de letras "a", "b" e "c" de f. 09, sob pena de cominação de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de transgressão dos preceitos. Aguarde-se o implemento das citações já expedidas. Intime-se.
16/03/2007, 18:24
Concluso para despacho - SAJ
16/03/2007, 13:58
Aguardando envio para o Juiz
15/03/2007, 13:45
Aguardando audiência
05/03/2007, 16:27
Certificado outros - Certifico que nesta data encaminhei os expedientes de folhas 26/27 via AR, à Secretaria do Fórum
05/03/2007, 16:27
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
05/03/2007, 16:24
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
05/03/2007, 16:24
Recebimento - SAJ
05/03/2007, 15:58
Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho. O pedido liminar será analisado por ocasião da audiência conciliatória a ser realizada nos autos nº 041.04.001269-8. Citem-se conforme requerido. Intime-se.
05/03/2007, 15:31
Concluso para despacho - SAJ
05/03/2007, 15:03
Aguardando envio para o Juiz
05/03/2007, 14:43
Aguardando envio para o Juiz
05/03/2007, 14:40
Certificado outros - Certifico que nesta data,compareceu em Cartótio o Dr.Pierre Andrade dos Santos, dando cumprimento ao r. despacho de folhas 22, juntando cópias suficentes para a citação.
05/03/2007, 12:47
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 041.04.001269-8 - Reintegração de Posse / Especial de Jurisdição Contenciosa
01/02/2007, 17:03
Recebimento - SAJ
23/01/2007, 17:39
Despacho outros - Vistos etc. Apensem-se. Após, em dez dias, providenciem os autores cópias suficientes da inicial para citação, sob pena de indeferimento. I-se.
18/01/2007, 18:49
Concluso para despacho - SAJ
18/01/2007, 15:12
Aguardando envio para o Juiz
18/01/2007, 14:40
Aguardando autuação
17/01/2007, 13:51
Recebimento - SAJ
16/01/2007, 15:31
Redistribuição de processo - saída
11/01/2007, 13:59
Processo redistribuído por dependência - Determinação Judicial
11/01/2007, 13:59
Remessa à Distribuição
11/01/2007, 13:51
Aguardando envio à Distribuição
11/01/2007, 13:47
Aguardando envio à Distribuição
11/01/2007, 13:41
Recebimento - SAJ
11/01/2007, 12:19
Decisão declinando competência - Logo, remetam-se os autos à 1ª Vara da Comarca, em favor de quem declino a competência. Cumpra-se imediatamente.