Monitória 0301913-45.2015.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2015

Valor da Causa

R$ 40.734,89

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

ZENILDA CORREA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

OAB/PR 015711·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ARRUDA ALVIM PINTO

OAB/SC 31423·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 023721·CPF·Representa: Autor

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/SC 023727·CPF·Representa: Autor

DANIEL BALTHAZAR

OAB/SC 017405·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

OAB/PR 015711·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ARRUDA ALVIM PINTO

OAB/SC 31423·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 023721·CPF·Representa: Autor

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/SC 023727·CPF·Representa: Autor

DANIEL BALTHAZAR

OAB/SC 017405·CPF·Representa: Réu

CLOVIS DO CARMO SILVA E ROGERIO

OAB/SC 002717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50034008620258240075

18/03/2025, 19:16

Juntado(a)

03/12/2024, 09:12

Baixa Definitiva

03/05/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/05/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

26/04/2023, 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

26/04/2023, 15:55

Custas Satisfeitas - Parte: ZENILDA CORREA

26/04/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/04/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/04/2023, 10:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

20/04/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

20/04/2023, 12:40

Todas as movimentações(72)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50034008620258240075

18/03/2025, 19:16

Juntado(a)

03/12/2024, 09:12

Baixa Definitiva

03/05/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/05/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 12:46

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/10/2019, 15:11

30/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CV

26/04/2023, 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

26/04/2023, 15:55

Custas Satisfeitas - Parte: ZENILDA CORREA

26/04/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/04/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/04/2023, 10:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CV -> DCJE

20/04/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

20/04/2023, 12:40

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 03019134520158240075

20/04/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SC023727) ADVOGADO: Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB PR015711) ADVOGADO: RAFAEL DE ARRUDA ALVIM PINTO (OAB SC31423A) ADVOGADO: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A) APELANTE: ZENILDA CORREA ADVOGADO: CLOVIS DO CARMO SILVA E ROGÉRIO (OAB SC002717) ADVOGADO: DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0301913-45.2015.8.24.0075/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

27/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/10/2020, 17:48

Juntada

01/11/2019, 13:21

Juntada

30/10/2019, 15:11

Juntada

23/10/2019, 16:41

Juntada

20/12/2016, 12:01

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/12/2016, 12:54

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

19/12/2016, 12:54

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.16.10054806-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/10/2016 15:11

27/10/2016, 08:09

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTRO.16.10053231-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/10/2016 11:49

18/10/2016, 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2448 Página:

04/10/2016, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2016 Teor do ato: Considerando a tempestividade e preparo dos recursos interpostos pelas partes, fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Daniel Balthazar (OAB 17405/SC), Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB 23518A/SC)

30/09/2016, 13:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a tempestividade e preparo dos recursos interpostos pelas partes, fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/09/2016, 12:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10049898-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/09/2016 20:44

29/09/2016, 07:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10049759-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/09/2016 14:47

29/09/2016, 06:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2429 Página:

06/09/2016, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2016 Teor do ato: JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e constituo título executivo judicial o contrato de págs. 15/16 e, em consequência, reconheço em favor do autor/embargado crédito que deverá ocorrer do resultado da nova conta a ser apresentada, em trinta dias, observada a revisão ora determinada (limitação dos juros à média de mercado para a época da contratação; afastamento da capitalização; afastamento da comissão de permanência e aplicação do INPC como índice da correção monetária), quantia esta que deverá ser monetariamente corrigida pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar do aforamento da demanda.Determino, se assim verificado em liquidação de sentença, a restituição dos valores pagos indevidamente pela parte embargante/ré referente às cláusulas ora revisadas, relativos ao período da anormalidade, de forma simples, monetariamente corrigidos, desde a data de cada pagamento indevido, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Diante da sucumbência recíproca, em distribuição proporcional dos ônus, condeno a embargante/ré ao pagamento de 60% das custas processuais e o banco embargado/autor aos 40% restantes. Quanto aos honorários, condeno a embargante a pagar ao embargado 60% do equivalente a 10% do valor atualizado da causa, indo este condenado a pagar àquela 40% da mesma quantia (10% do valor atualizado da causa), nos termos do art. 85, §§2º e 14 do Código de Processo Civil.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas.Após, arquive-se. Advogados(s): Daniel Balthazar (OAB 17405/SC), Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB 23518A/SC)

02/09/2016, 13:10

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

31/08/2016, 16:16

Certificado a publicação e registro da sentença

31/08/2016, 16:16

Julgado procedente em parte do pedido - JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e constituo título executivo judicial o contrato de págs. 15/16 e, em consequência, reconheço em favor do autor/embargado crédito que deverá ocorrer do resultado da nova conta a ser apresentada, em trinta dias, observada a revisão ora determinada (limitação dos juros à média de mercado para a época da contratação; afastamento da capitalização; afastamento da comissão de permanência e aplicação do INPC como índice da correção monetária), quantia esta que deverá ser monetariamente corrigida pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar do aforamento da demanda.Determino, se assim verificado em liquidação de sentença, a restituição dos valores pagos indevidamente pela parte embargante/ré referente às cláusulas ora revisadas, relativos ao período da anormalidade, de forma simples, monetariamente corrigidos, desde a data de cada pagamento indevido, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Diante da sucumbência recíproca, em distribuição proporcional dos ônus, condeno a embargante/ré ao pagamento de 60% das custas processuais e o banco embargado/autor aos 40% restantes. Quanto aos honorários, condeno a embargante a pagar ao embargado 60% do equivalente a 10% do valor atualizado da causa, indo este condenado a pagar àquela 40% da mesma quantia (10% do valor atualizado da causa), nos termos do art. 85, §§2º e 14 do Código de Processo Civil.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, ao contador judicial para cálculo e procedimento de cobrança das custas devidas.Após, arquive-se.

29/08/2016, 15:11

Conclusos para despacho

18/02/2016, 17:42

Juntada petição de agravo retido - Nº Protocolo: WTRO.16.10001511-0 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 20/01/2016 15:01

20/01/2016, 22:28

Juntada

11/12/2015, 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3798/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2256 Página:

11/12/2015, 12:35

Juntada

09/12/2015, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3798/2015 Teor do ato: II - O feito comporta julgamento antecipado, daí porque indefiro a produção de outras provas que não as constantes nos autos; III - Cientifiquem-se as partes e após retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Daniel Balthazar (OAB 17405/SC), Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB 23518AS/C)

09/12/2015, 12:30

Decisão interlocutória - SAJ - II - O feito comporta julgamento antecipado, daí porque indefiro a produção de outras provas que não as constantes nos autos; III - Cientifiquem-se as partes e após retornem conclusos para sentença.

02/12/2015, 18:10

Conclusos para sentença

11/11/2015, 15:27

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WTRO.15.10040342-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/10/2015 13:11

20/10/2015, 02:05

Juntada

08/10/2015, 12:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3700/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 2213 Página:

08/10/2015, 12:54

Juntada

06/10/2015, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3700/2015 Teor do ato: V - Em sendo apresentados embargos, intime-se a parte autora para, querendo e em dez dias, deles manifestar-se; Advogados(s): Rita de Cássia Correa de Vasconcelos (OAB 23518AS/C)

06/10/2015, 12:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - V - Em sendo apresentados embargos, intime-se a parte autora para, querendo e em dez dias, deles manifestar-se;

03/10/2015, 06:04

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WTRO.15.10036112-3 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 21/09/2015 16:56

03/10/2015, 05:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/09/2015, 07:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411534007TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Zenilda Correa-ME Diligência : 02/09/2015

07/09/2015, 07:34

Juntada

07/09/2015, 07:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

25/08/2015, 13:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.15.10028077-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/08/2015 15:58

05/08/2015, 13:23

Juntada

04/08/2015, 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 2166 Página:

04/08/2015, 12:39

Juntada

31/07/2015, 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2015 Teor do ato: II - O contrato juntado na página 15, bem como o foro de eleição constante na página 39 indicam endereço diverso daquele informado na inicial; III - Assim, intime-se a parte autora para, em cinco dias, comprovar o endereço indicado na exordial, tal como afirma na petição retro, sob pena de indeferimento da inicial; IV - Comprovado, expeça-se mandado monitório; V - Em sendo apresentados embargos, intime-se a parte autora para, querendo e em dez dias, deles manifestar-se; VI - Não apresentados embargos, converte-se, por força da Lei e de pleno direito, o mandado inicial em executivo, independente de decisão outra; VII - Neste caso, intime-se o credor para, em cinco dias, requerer o quê lhe for de direito, sob pena de arquivamento administrativo, providência que de logo determino acaso silente, com baixa estatística; VIII - Acaso peça a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação de tantos bens quanto bastem à satisfação da dívida, vai de logo deferido o pedido. Advogados(s): Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos (OAB 23518/SC)

31/07/2015, 13:28

Mero expediente - SAJ - II - O contrato juntado na página 15, bem como o foro de eleição constante na página 39 indicam endereço diverso daquele informado na inicial; III - Assim, intime-se a parte autora para, em cinco dias, comprovar o endereço indicado na exordial, tal como afirma na petição retro, sob pena de indeferimento da inicial; IV - Comprovado, expeça-se mandado monitório; V - Em sendo apresentados embargos, intime-se a parte autora para, querendo e em dez dias, deles manifestar-se; VI - Não apresentados embargos, converte-se, por força da Lei e de pleno direito, o mandado inicial em executivo, independente de decisão outra; VII - Neste caso, intime-se o credor para, em cinco dias, requerer o quê lhe for de direito, sob pena de arquivamento administrativo, providência que de logo determino acaso silente, com baixa estatística; VIII - Acaso peça a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação de tantos bens quanto bastem à satisfação da dívida, vai de logo deferido o pedido.

20/07/2015, 15:57

Conclusos para despacho

20/07/2015, 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.15.10025363-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/07/2015 15:13

20/07/2015, 14:59

Juntada

16/07/2015, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2015 Data da Publicação: 16/07/2015 Número do Diário: 2153 Página:

16/07/2015, 14:49

Juntada

14/07/2015, 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2015 Teor do ato: II - Intime-se a parte autora para, em dez dias, esclarecer a razão de ter aqui aforado a presente demanda, uma vez que no contrato celebrado entre as partes consta endereço diverso daquele indicado na exordial, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos (OAB 23518/SC)

14/07/2015, 16:55

Mero expediente - SAJ - II - Intime-se a parte autora para, em dez dias, esclarecer a razão de ter aqui aforado a presente demanda, uma vez que no contrato celebrado entre as partes consta endereço diverso daquele indicado na exordial, sob pena de indeferimento da inicial.

06/05/2015, 14:13

Conclusos para despacho

05/05/2015, 17:45

Juntada

05/05/2015, 12:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/04/2015 através da guia nº 075.3014552-01 no valor de 779,99

05/05/2015, 12:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/05/2015, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2019, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2016, 12:33

SENTENÇA

•29/08/2016, 15:11

DECISÃO

•02/12/2015, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2015, 06:04

DESPACHO

•20/07/2015, 15:57

DESPACHO

•06/05/2015, 14:13