Cumprimento de sentença 5000095-19.2013.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Maravilha

Partes do Processo

CSM INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA

CNPJ

Autor

MENDES E AGUIAR ELETRO ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONÉSIO ECKERT

OAB/SC 007745·CPF·Representa: Autor

LUIZANA CHEQUETTO DUCATTI

OAB/SC 027855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

12/07/2025, 01:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

04/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

03/07/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

02/07/2025, 15:54

Juntada de certidão

02/07/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:21

Baixa Definitiva

25/04/2023, 16:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH01

25/04/2023, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MENDES E AGUIAR ELETRO ELETRONICOS LTDA, Guia 5469902, Subguia 2856334

25/04/2023, 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: CSM INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA

25/04/2023, 16:31

Juntada - Guia Gerada - MENDES E AGUIAR ELETRO ELETRONICOS LTDA - Guia 5469902 - R$ 157,43

25/04/2023, 16:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH01 -> DCJE

20/04/2023, 14:24

Transitado em Julgado

20/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

20/04/2023, 14:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2023, 03:00

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

12/07/2025, 01:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

04/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

03/07/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

02/07/2025, 15:54

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:54

SENTENÇA

•15/02/2023, 10:15

02/07/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:21

Baixa Definitiva

25/04/2023, 16:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH01

25/04/2023, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MENDES E AGUIAR ELETRO ELETRONICOS LTDA, Guia 5469902, Subguia 2856334

25/04/2023, 16:31

Custas Satisfeitas - Parte: CSM INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA

25/04/2023, 16:31

Juntada - Guia Gerada - MENDES E AGUIAR ELETRO ELETRONICOS LTDA - Guia 5469902 - R$ 157,43

25/04/2023, 16:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH01 -> DCJE

20/04/2023, 14:24

Transitado em Julgado

20/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

20/04/2023, 14:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

21/03/2023, 01:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/02/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CSM INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA EXECUTADO: MENDES E AGUIAR ELETRO ELETRONICOS LTDA EDITAL Nº 310039253731 JUIZ DO PROCESSO: SOLON BITTENCOURT DEPAOLI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MENDES E AGUIAR ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 11849656000108. Prazo do Edital: 20 dias. Parte Conclusiva da Sentença: DISPOSITIVO.Ante todo o exposto, de ofício e com amparo no art. 487, II, do CPC c/c art. 924, V, do mesmo diploma legal, JULGO EXTINTA a presente execução, reconhecendo hipótese de prescrição intercorrente.Sem honorários, na forma da fundamentação.Custas pela parte executada.Promova-se o cancelamento/baixa de eventuais penhoras e restrições existentes nos autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se em definitivo.. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000095-19.2013.8.24.0042/SC

27/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 12:00

Expedição de Edital - intimação

24/02/2023, 12:00

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 10:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/02/2023, 13:27

Conclusos para despacho

01/02/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

01/02/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:51

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:57

Despacho

22/11/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 11:30

Conclusos para despacho

21/11/2022, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2022, 03:00

Alterado o assunto processual

20/09/2021, 17:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2021, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

24/04/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 15:15

Juntada de certidão

05/04/2021, 15:13

Juntada de íntegra do processo

31/03/2021, 13:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 02:27

Arquivado administrativamente - Caixa nº 05/2017ADM.

16/11/2017, 13:17

Processo suspenso - SAJ

13/12/2016, 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2459 Página:

20/10/2016, 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2016 Teor do ato: 1. Com amparo no artigo 921, inciso III, do NCPC, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional pelo período de 1 (um) ano (NCPC, artigo 921, § 1.º).2. Superado o prazo de 1 (um) ano a contar da publicação da presente decisão, arquive-se administrativamente, pelo período de 5 (cinco) anos, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente (NCPC, artigo 921, § 4.º).3. Decorrido o lapso quinquenal, intime-se o Exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestação, em 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 921, § 5.º), com nova conclusão.4. Intimem-se. Advogados(s): Luizana Chequetto Ducatti (OAB 27855/SC), Leonésio Eckert (OAB 7745/SC)

18/10/2016, 13:56

Recebidos os autos

10/10/2016, 14:24

Determinado arquivamento administrativo - 1. Com amparo no artigo 921, inciso III, do NCPC, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional pelo período de 1 (um) ano (NCPC, artigo 921, § 1.º).2. Superado o prazo de 1 (um) ano a contar da publicação da presente decisão, arquive-se administrativamente, pelo período de 5 (cinco) anos, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente (NCPC, artigo 921, § 4.º).3. Decorrido o lapso quinquenal, intime-se o Exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestação, em 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 921, § 5.º), com nova conclusão.4. Intimem-se.

10/10/2016, 13:19

Conclusos para despacho

22/07/2016, 15:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução de Sentença - Número: 80005 - Protocolo: WMVH16100052237

15/07/2016, 14:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2388 Página:

11/07/2016, 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, manifestando-se acerca da existência de possíveis bens em nome do executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luizana Chequetto Ducatti (OAB 27855/SC), Leonésio Eckert (OAB 7745/SC)

07/07/2016, 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, manifestando-se acerca da existência de possíveis bens em nome do executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/07/2016, 15:07

Reativado processo suspenso

04/07/2016, 15:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/06/2016 devido à alteração da tabela de feriados

11/09/2015, 00:14

Processo suspenso - SAJ

29/05/2015, 14:03

Recebidos os autos

10/03/2015, 17:05

Mero expediente - SAJ - 1. Diante do pedido de fl. 54, SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano (CPC, art. 791, inciso III). 2. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora acerca da existência de possíveis bens em nome do executado. 3. Inexistindo bens penhoráveis, o processo será arquivado. 4. Intimem-se.

10/03/2015, 14:33

Conclusos para despacho

13/02/2015, 16:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução de Sentença em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: WMVH15100005106

09/02/2015, 14:17

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Sentença - Número: 80003 - Protocolo: WMVH14100052693

09/02/2015, 14:17

Recebidos os autos

04/02/2015, 12:04

Autos entregues em carga ao Advogado

22/01/2015, 16:32

Recebidos os autos

22/01/2015, 16:31

Concedida a utilização do Bacenjud

19/01/2015, 17:17

Conclusos para decisão Bacenjud

17/10/2014, 13:46

Conclusos para decisão Bacenjud

13/10/2014, 15:20

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

13/10/2014, 14:19

Recebidos os autos

03/10/2014, 18:46

Autos entregues em carga ao Advogado

09/09/2014, 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0060/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 1949 Página:

05/09/2014, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonesio Eckert (OAB 7745/SC), Luizana Chequetto Ducatti (OAB 027.855/SC)

02/09/2014, 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leonesio Eckert (OAB 7745/SC), Luizana Chequetto Ducatti (OAB 027.855/SC)

02/09/2014, 12:49

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/08/2014, 13:52

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução de Sentença em Monitória - Número: 80001 - Protocolo: DMVH14000035228 - Complemento: devolvida pela Comarca de Rio Pardo de Minas-MG.

14/08/2014, 14:48

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução de Sentença em Monitória - Número: 80000 - Protocolo: DMVH14000018684

17/06/2014, 10:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/05/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados

11/04/2014, 19:16

Aguardando decurso do prazo

01/04/2014, 18:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: 1831 Página:

18/03/2014, 12:07

Aguardando publicação - Relação: 0022/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 35, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Leonésio Eckert (OAB 007.745/SC), Luizana Chequetto Ducatti (OAB 027.855/SC)

13/03/2014, 17:31

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/03/2014, 12:42

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do exequente, para retirar a carta precatória de fls. 35, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

13/03/2014, 12:41

Carta precatória expedida - SAJ - Penhora e Intimação - Do Cumprimento da Sentença - Art 475-J do CPC

07/03/2014, 12:38

Aguardando cumprir despacho

19/02/2014, 12:42

Aguardando envio para o Contador

10/02/2014, 13:03

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que o Executado comprovasse o cumprimento voluntário da obrigação, em 03/02/2014.

10/02/2014, 13:03

Aguardando decurso do prazo

09/01/2014, 15:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR175635331TJ Situação : Cumprido Destinatário : Mendes e Aguiar Eletro Eletronicos Ltda - ME Diligência : 07/01/2014

07/01/2014, 15:47

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

03/12/2013, 16:54

Aguardando cumprir despacho

27/11/2013, 15:40

Recebimento - SAJ

26/11/2013, 14:11

Recebimento - SAJ

26/11/2013, 14:10

Decisão outras - 1. Na forma do que preceitua o art.1.102c, § 3º, do CPC, alteração trazida pela Lei nº. 11.232/05, converto a presente para execução de título judicial. 2. Intime-se o Executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, sob pena de incidência de multa contratual de 10% (dez por cento) (CPC, artigo 475-J, "caput"). 3. Decorrido o prazo sem adimplemento da obrigação, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 4. Cumpra-se.

26/11/2013, 12:23

Concluso para despacho - SAJ

11/11/2013, 18:54

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2013, 18:05

Aguardando envio para o Juiz

11/11/2013, 12:53

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 042.13.002610-9 - Ação Monitória / Especial de Jurisdição Contenciosa

11/11/2013, 12:50

Recebimento - SAJ

11/11/2013, 12:31

Incidente Processual instaurado

08/11/2013, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 15:15