Procedimento do Juizado Especial Cível 5001318-92.2021.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

JOAO BOSCO DA SILVA

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDEMIR MELLER

OAB/SC 005439·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

07/02/2024, 13:46

Baixa Definitiva

01/06/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

23/05/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/05/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

13/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CUA01JC

19/04/2023, 13:36

Transitado em Julgado

19/04/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/04/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/04/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 15:46

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição

07/02/2024, 13:46

Baixa Definitiva

01/06/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

23/05/2023, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/05/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 12:03

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 12:46

13/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CUA01JC

19/04/2023, 13:36

Transitado em Julgado

19/04/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/04/2023, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/04/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO BOSCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDEMIR MELLER (OAB SC005439) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5001318-92.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 342) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

27/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 342

24/02/2023, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/02/2023, 12:42

Conclusos para decisão

30/11/2022, 15:33

Juntada de certidão

30/11/2022, 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

30/11/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/11/2022, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/11/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 14:08

Decisão interlocutória

03/11/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 14:08

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:14

Juntada de certidão

07/10/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/10/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/09/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BOSCO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

16/09/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 14:18

Julgado improcedente o pedido

06/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/05/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 14:41

Determinada a intimação

03/05/2022, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:44:30). Refer. Evento 39

11/12/2021, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:44:30). Refer. Evento 40

11/12/2021, 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:44:30). Refer. Evento 41

11/12/2021, 17:42

Juntada de Petição

07/12/2021, 14:47

Juntada de Petição

06/12/2021, 15:46

Juntada de Petição

06/12/2021, 14:17

Conclusos para despacho

29/11/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/11/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/10/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/10/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2021, 17:30

Determinada a intimação

31/08/2021, 17:30

Juntada de Petição

30/08/2021, 13:59

Juntada de Petição

27/08/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/07/2021, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/06/2021, 14:48

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC041210 - CARINA BELLOMO DA SILVA / RS065378 - DIEGO SOUZA GALVÃO / RS063931 - TOMAS ESCOSTEGUY PETTER)

07/06/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/06/2021, 19:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

21/05/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/05/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

05/05/2021, 17:14

Não Concedida a tutela provisória

04/05/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/04/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/03/2021, 23:59

Despacho

18/03/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/03/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/02/2021, 23:59

Determinada a intimação

05/02/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 18:56

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/02/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2021, 18:14

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 17:31

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 11:08

SENTENÇA

•06/09/2022, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 18:56