Procedimento Comum Cível 0501963-54.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

DAQUI EDICOES LTDA

CNPJ

Reu

CELSO MARTINS DA SILVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/09/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186

24/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2025, 14:41

Baixa Definitiva

21/07/2023, 23:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

21/07/2023, 17:54

Custas Satisfeitas - Parte: DAQUI EDICOES LTDA

21/07/2023, 17:53

Custas Satisfeitas - Parte: CELSO MARTINS DA SILVEIRA JUNIOR

21/07/2023, 17:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR

21/07/2023, 17:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

26/06/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

21/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

28/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(191)

Juntada de certidão

04/09/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186

24/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 13:02

03/04/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2025, 14:41

Baixa Definitiva

21/07/2023, 23:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

21/07/2023, 17:54

Custas Satisfeitas - Parte: DAQUI EDICOES LTDA

21/07/2023, 17:53

Custas Satisfeitas - Parte: CELSO MARTINS DA SILVEIRA JUNIOR

21/07/2023, 17:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR

21/07/2023, 17:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

26/06/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

21/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

28/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

18/05/2023, 13:02

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 05019635420128240023

17/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

17/05/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) APELADO: CELSO MARTINS DA SILVEIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO GENARO GUBERT (OAB SC027565) ADVOGADO(A): PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) APELADO: DAQUI EDICOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALVARO GENARO GUBERT (OAB SC027565) ADVOGADO(A): PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0501963-54.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) APELADO: CELSO MARTINS DA SILVEIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: ALVARO GENARO GUBERT (OAB SC027565) ADVOGADO: PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) APELADO: DAQUI EDICOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALVARO GENARO GUBERT (OAB SC027565) ADVOGADO: PAULO LEHMKUHL VIEIRA (OAB SC016304) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501963-54.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

27/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

12/03/2021, 08:59

Juntada de Petição

12/03/2021, 08:59

Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC

20/08/2020, 04:54

Juntada de certidão

20/08/2020, 04:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/05/2020, 08:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 3290

28/04/2020, 08:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2020 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Paulo Leonardo Medeiros Vieira (OAB 1230/SC), Paulo Lehmkuhl Vieira (OAB 16304/SC), Álvaro Genaro Gubert (OAB 27565/SC)

24/04/2020, 20:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

24/04/2020, 13:09

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.20.10046228-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 15/04/2020 13:19

15/04/2020, 13:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2020, 21:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265

20/03/2020, 05:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265

20/03/2020, 05:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por José Roberto de Almeida Souza Júnior em face Daqui Portal de Notícias e Celso Martins. Em consequência, CONDENO o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Suspendo, no entanto, a exigibilidade de tais verbas, uma vez que concedido ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado. Arquivem-se. Advogados(s): Paulo Leonardo Medeiros Vieira (OAB 1230/SC), Paulo Lehmkuhl Vieira (OAB 16304/SC), José Roberto de Almeida Souza Júnior (OAB 21962/SC), Álvaro Genaro Gubert (OAB 27565/SC)

18/03/2020, 20:06

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

18/03/2020, 14:39

Certificado a publicação e registro da sentença

18/03/2020, 14:39

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por José Roberto de Almeida Souza Júnior em face Daqui Portal de Notícias e Celso Martins. Em consequência, CONDENO o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Suspendo, no entanto, a exigibilidade de tais verbas, uma vez que concedido ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado. Arquivem-se.

18/03/2020, 14:38

Certidão emitida - Genérico

29/08/2019, 17:34

Juntada de Petição

29/08/2019, 17:31

Juntada de Petição

29/08/2019, 17:31

Juntada de Petição

29/08/2019, 17:31

Juntada de Petição

29/08/2019, 17:31

Juntada de Petição

29/08/2019, 17:31

Juntada de Petição

29/08/2019, 17:31

Juntada de Petição

29/08/2019, 17:31

Conclusos para sentença

08/08/2019, 13:47

Certidão emitida - Genérico

08/08/2019, 13:38

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNS.19.10076018-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 30/05/2019 17:09

30/05/2019, 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060

16/05/2019, 08:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o ofício e documento retro, bem como para apresentarem alegações finais.. Advogados(s): Paulo Leonardo Medeiros Vieira (OAB 1230/SC), Paulo Lehmkuhl Vieira (OAB 16304/SC), José Roberto de Almeida Souza Júnior (OAB 21962/SC), Álvaro Genaro Gubert (OAB 27565/SC)

14/05/2019, 20:13

Juntada

14/05/2019, 15:38

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

14/05/2019, 15:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o ofício e documento retro, bem como para apresentarem alegações finais..

14/05/2019, 15:28

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DFNS.19.00003876-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/03/2019 18:20

14/05/2019, 15:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/02/2019, 05:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920263218TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sr(a). Delegado(a) da 5ª Delegacia de Polícia da Capital - SC Diligência : 21/02/2019

26/02/2019, 05:30

Juntada

26/02/2019, 05:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 3003

19/02/2019, 08:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes, nas pessoas de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientificadas, ainda, de que, decorrido o prazo sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme art. 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013. Para acesso aos autos físicos, ficam cientes as partes acerca da necessidade de peticionamento requerendo o desarquivamento do processo. Advogados(s): Paulo Leonardo Medeiros Vieira (OAB 1230/SC), Paulo Lehmkuhl Vieira (OAB 16304/SC), José Roberto de Almeida Souza Júnior (OAB 21962/SC), Álvaro Genaro Gubert (OAB 27565/SC)

15/02/2019, 20:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável

14/02/2019, 15:15

Juntada

14/02/2019, 14:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável

14/02/2019, 14:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes, nas pessoas de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientificadas, ainda, de que, decorrido o prazo sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme art. 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013. Para acesso aos autos físicos, ficam cientes as partes acerca da necessidade de peticionamento requerendo o desarquivamento do processo.

14/02/2019, 13:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2018, 19:39

Juntada de AR

19/06/2018, 19:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 13/04/2018 através da guia nº 023.5297681-51 no valor de 10,20

16/04/2018, 20:21

Juntada

16/04/2018, 20:21

Juntada

13/04/2018, 13:58

Juntada

06/03/2018, 14:24

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.17.10031911-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/04/2017 15:40

11/04/2017, 13:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379344428TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Celso Martins

11/04/2017, 13:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379344431TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Daqui Portal de Notícias

11/04/2017, 13:20

Mero expediente - SAJ - Audiência - AIJ - Termos de Assinaturas

30/03/2017, 16:53

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os procuradores das partes e o réu, ausente o autor. Proposta a conciliação, restou inexitosa. Após, foram inquiridas 02(duas) testemunhas Cláudio Agenor de Andrade e Nildomar Freire Santos e 01(um) informante Leonardo Magagnin Campiolo arroladas pela parte ré. Pela M. M. Juíza foi dito: "Determino que seja oficiado a 5° DP, na Trindade para que proceda a juntada dos boletins de ocorrência em 30 dias que envolveram os fatos datados de 29/05/2012 envolvendo o autor e sua esposa Maria Cristina Sebben, ou outros BOs da mesma época em nome do autor e terceiros. Efetuada a juntada, de-se vista as partes para manifestarem-se sobre os documentos e no mesmo prazo de 10 dias juntarem as alegações finais. Intimados os presentes." E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, assinado pela Juíza e pelos presentes. Nada Mais. Eu, Maria Luiza Souza Barcellos, o digitei.

30/03/2017, 16:46

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

13/03/2017, 14:44

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

13/03/2017, 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:

02/03/2017, 11:12

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

01/03/2017, 16:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando a adequação de pauta em razão do feriado de Carnaval, cancelo a audiência pautada para o dia 01/03/2017 e REDESIGNO-A para o dia 30/03/2017, às 16:00 horas. Advogados(s): Paulo Leonardo Medeiros Vieira (OAB 1230/SC), Paulo Lehmkuhl Vieira (OAB 16304/SC), José Roberto de Almeida Souza Júnior (OAB 21962/SC), Álvaro Genaro Gubert (OAB 27565/SC)

24/02/2017, 14:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379335939TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Militar para Audiência Destinatário : Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

21/02/2017, 15:48

Redesignada audiência - Vistos.Considerando a adequação de pauta em razão do feriado de Carnaval, cancelo a audiência pautada para o dia 01/03/2017 e REDESIGNO-A para o dia 30/03/2017, às 16:00 horas.

14/02/2017, 16:10

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/03/2017 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência da 4ª Vara Cível Situacão: Realizada

07/02/2017, 15:42

Recebidos os autos

12/12/2016, 16:39

Mero expediente - SAJ - CUMPRA-SE, integralmente, a decisão de fls. 110.

06/12/2016, 16:09

Ajuste correicional conclusos para saneador/julgamento antecipado

07/10/2016, 16:51

Conclusos para despacho

09/06/2016, 14:47

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 110.

03/06/2016, 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2348 Página:

13/05/2016, 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2348 Página:

13/05/2016, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2016 Teor do ato: Vistos para despacho.Tendo em vista que a matéria tratada nos autos é fática, defiro a produção de prova testemunhal e, ato contínuo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 01/03/2017, às 14h30min, observando-se ainda o disposto no art. 455 do CPC¹. Intime-se o autor para que apresente o Boletim de Ocorrência nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vistas ao réu para, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.Requisite-se o comparecimento da testemunha Leonardo Magagnin Campiolo, eis que policial militar, nos termos do art. 456 do CPC.I-se e Cumpra-se. Advogados(s): José Roberto de Almeida Souza Júnior (OAB 21962/SC)

11/05/2016, 13:33

Recebidos os autos

15/04/2016, 13:56

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Tendo em vista que a matéria tratada nos autos é fática, defiro a produção de prova testemunhal e, ato contínuo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 01/03/2017, às 14h30min, observando-se ainda o disposto no art. 455 do CPC¹. Intime-se o autor para que apresente o Boletim de Ocorrência nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, dê-se vistas ao réu para, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.Requisite-se o comparecimento da testemunha Leonardo Magagnin Campiolo, eis que policial militar, nos termos do art. 456 do CPC.I-se e Cumpra-se.

15/04/2016, 13:08

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/03/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 4ª Vara Cível Situacão: Cancelada

12/04/2016, 13:00

Conclusos para despacho

26/02/2016, 14:17

Juntada de e-mail - Despacho, AI n. 2015.093941-5 da Capital.

27/01/2016, 16:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10195132-3 Tipo da Petição: Outros Data: 16/12/2015 15:21

18/12/2015, 14:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10194671-0 Tipo da Petição: Outros Data: 15/12/2015 15:51

18/12/2015, 14:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DFNS15000539121

18/12/2015, 14:43

Recebidos os autos

15/12/2015, 15:47

Autos entregues em carga ao Advogado - CRa Daiana Schmdt aut por Paulo Lehmkuhl Vieira

11/12/2015, 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0636/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: 2250 Página:

02/12/2015, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0636/2015 Teor do ato: INDEFIRO o novo pedido de liminar formulado junto à réplica apresentada (fls.84/88), pelos mesmos motivos já explanados na decisão de fls. 37/38. Nos termos do artigo 331, § 3º, especifiquem as partes em dez (10) dias, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, salientando-se, outrossim, que acaso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido o imediato julgamento do feito. Ficam as partes cientes de que em havendo interesse na oitiva de testemunhas o rol deverá acompanhar o pedido, qualificando-as, objetivando maximizar o aproveitamento da pauta de audiência, despendendo, apenas, o tempo necessário ao ato, bem como, em caso de perícia indicar a sua natureza e a especialidade do perito, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Acrescenta-se, de outra parte, que as cópias de documentos que se encontram em repartições públicas podem ser obtidas diretamente pela parte interessada independente de ordem judicial, havendo a necessidade da intervenção do Judiciário apenas se comprovado que houve recusa no atendimento. Após, voltem conclusos para decisão interlocutória, onde serão analisadas as questões preliminares suscitadas e deferida a produção probatória, ou para julgamento antecipado. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Leonardo Medeiros Vieira (OAB 1230/SC), Paulo Lehmkuhl Vieira (OAB 16304/SC), José Roberto de Almeida Souza Júnior (OAB 21962/SC), Álvaro Genaro Gubert (OAB 27565/SC)

30/11/2015, 13:37

Recebidos os autos

11/09/2015, 13:56

Mero expediente - SAJ - INDEFIRO o novo pedido de liminar formulado junto à réplica apresentada (fls.84/88), pelos mesmos motivos já explanados na decisão de fls. 37/38. Nos termos do artigo 331, § 3º, especifiquem as partes em dez (10) dias, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, salientando-se, outrossim, que acaso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido o imediato julgamento do feito. Ficam as partes cientes de que em havendo interesse na oitiva de testemunhas o rol deverá acompanhar o pedido, qualificando-as, objetivando maximizar o aproveitamento da pauta de audiência, despendendo, apenas, o tempo necessário ao ato, bem como, em caso de perícia indicar a sua natureza e a especialidade do perito, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Acrescenta-se, de outra parte, que as cópias de documentos que se encontram em repartições públicas podem ser obtidas diretamente pela parte interessada independente de ordem judicial, havendo a necessidade da intervenção do Judiciário apenas se comprovado que houve recusa no atendimento. Após, voltem conclusos para decisão interlocutória, onde serão analisadas as questões preliminares suscitadas e deferida a produção probatória, ou para julgamento antecipado. Intimem-se.

08/09/2015, 14:41

Conclusos para despacho

03/09/2015, 13:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10124198-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/08/2015 18:29

21/08/2015, 17:47

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DFNS15000343959

21/08/2015, 17:46

Recebidos os autos

13/08/2015, 15:19

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

13/08/2015, 14:59

Recebido pelo Protocolo Expresso

12/08/2015, 15:53

Autos entregues em carga ao Advogado - L 18/91 32118423

05/08/2015, 16:42

Recebidos os autos

04/08/2015, 15:20

Autos entregues em carga ao Advogado - l 18 / 28 Aut. DaianaS. Mendes Ferreira - 32226656

24/07/2015, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 2158 Página:

23/07/2015, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2015 Teor do ato: Intime-se o réu para manifestar-se sobre a contestação e documentos retro. Advogados(s): Paulo Leonardo Medeiros Vieira (OAB 1230/SC), Paulo Lehmkuhl Vieira (OAB 16304/SC), Álvaro Genaro Gubert (OAB 27565/SC)

21/07/2015, 16:13

Recebidos os autos

12/05/2015, 15:28

Mero expediente - SAJ - Intime-se o réu para manifestar-se sobre a contestação e documentos retro.

07/05/2015, 12:29

Conclusos para despacho

14/04/2015, 15:14

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca do despacho de fls. 72.

03/11/2014, 15:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246147793TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Celso Martins

18/09/2014, 16:02

Recebidos os autos

18/09/2014, 15:40

Autos entregues em carga ao Advogado - 13/72 Daiana Ferreira autorizada tel : 3222.6656

18/07/2014, 15:46

Juntada de documento - procuração- requerido

18/07/2014, 15:43

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

08/07/2014, 09:35

Recebidos os autos

16/06/2014, 17:36

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerida, pessoalmente, acerca do ato ordinatório de fl. 69, para regularização de sua representação processual, sob pena de revelia. Cumpra-se.

16/06/2014, 14:18

Conclusos para despacho

10/06/2014, 13:36

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que os requeridos regularizassem sua representação

09/06/2014, 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2014 Data da Publicação: 12/05/2014 Número do Diário: 1867 Página:

12/05/2014, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2014 Teor do ato: Ficam intimados os requeridos, para regularizarem a sua representação, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Gabriel Meurer (OAB 27136/SC)

08/05/2014, 17:03

Ato Ordinatório-Regularização da representação - Ficam intimados os requeridos, para regularizarem a sua representação, no prazo de 05 (cinco) dias.

06/03/2014, 14:25

Certificado a tempestividade - Certifico que a contestação de fls. 58 é tempestiva

06/03/2014, 14:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10013901-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/02/2014 08:45

06/03/2014, 14:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10013901-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/02/2014 08:45

06/03/2014, 14:23

Início do prazo da citação por AR

10/01/2014, 13:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174356035TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Celso Martins Diligência : 06/12/2013

09/01/2014, 16:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174356018TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Daqui Portal de Notícias Diligência : 06/12/2013

09/01/2014, 16:46

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

07/11/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

07/11/2013, 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WFNS13551104239

06/11/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2013 Data da Publicação: 04/10/2013 Número do Diário: 1730 Página:

04/10/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): José Roberto de Almeida Souza Júnior (OAB 21962/SC)

02/10/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

16/09/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2013 Data da Publicação: 22/08/2013 Número do Diário: 1699 Página:

22/08/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2013 Teor do ato: Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das CUSTAS INICIAIS no valor atribuído à causa(R$ 116,20). Após, fica intimado o autor para pagamento em 05(cinco) dias Advogados(s): José Roberto de Almeida Souza Júnior (OAB 21962/SC)

20/08/2013, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria

18/07/2013, 12:00

Recebidos os autos

18/07/2013, 12:00

Remetido os autos à Contadoria

26/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2013, 12:00

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de recurso acerca da decisão de fls. 37/38.

24/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das CUSTAS INICIAIS no valor atribuído à causa(R$ 116,20). Após, fica intimado o autor para pagamento em 05(cinco) dias

24/06/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2013 Data da Publicação: 10/05/2013 Número do Diário: 1627 Página:

10/05/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2013 Teor do ato: À vista do exposto, ausentes os elementos autorizadores contidos no art. 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Assim, citem-se os réus para, querendo, contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-os que em não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na exordial. Quanto ao valor da causa, considerando o requerimento do autor de fls. 31-34, anoto que o valor pretendido já encontra-se indicado na fl. 08, não havendo necessidade da referida peça de emenda. Recolhidas as custas, observado o valor indicado na inicial, prossiga-se com a citação. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): José Roberto de Almeida Souza Júnior (OAB 21962/SC)

08/05/2013, 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela - À vista do exposto, ausentes os elementos autorizadores contidos no art. 273 do CPC, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Assim, citem-se os réus para, querendo, contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-os que em não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na exordial. Quanto ao valor da causa, considerando o requerimento do autor de fls. 31-34, anoto que o valor pretendido já encontra-se indicado na fl. 08, não havendo necessidade da referida peça de emenda. Recolhidas as custas, observado o valor indicado na inicial, prossiga-se com a citação. Intime-se. Cumpra-se.

03/05/2013, 12:00

Recebidos os autos

03/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

02/05/2013, 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda da Inicial em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DFNS13000175073 - Complemento: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA S JR

30/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2013 Data da Publicação: 26/03/2013 Número do Diário: 1596 Página:

26/03/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2013 Teor do ato: Vistos em interlocutório. Fixo prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas e juntada de cópias suficientes da petição inicial, sob pena de indeferimento e consequente extinção sem resolução de mérito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): José Roberto de Almeida Souza Júnior (OAB 21962/SC)

22/03/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

22/02/2013, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos em interlocutório. Fixo prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas e juntada de cópias suficientes da petição inicial, sob pena de indeferimento e consequente extinção sem resolução de mérito. Intime-se. Cumpra-se.

21/02/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/02/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

13/02/2013, 12:00

Aguardando autuação

13/02/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2013, 12:00

Remessa à Distribuição

08/02/2013, 12:00

Redistribuição de processo - saída

08/02/2013, 12:00

Processo redistribuído por sorteio - Conf. Despacho na Folha 24º dos Autos.

08/02/2013, 12:00

Aguardando envio à Distribuição

07/02/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da decisão de fls. 23-24.

01/02/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Remessa a outra Comarca/Juízo - À(o) Comarca/Juízo da Vara Cível, com as homenagens de estilo.

01/02/2013, 12:00

Aguardando envio à Distribuição

01/02/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :1392/2012 Data da Publicação: 07/12/2012 Número do Diário: 1533 Página: 405

10/12/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

05/12/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/12/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 1392/2012 Teor do ato: Deste modo, declaro a incompetência absoluta deste juízo, devendo ser os autos encaminhados à distribuição com o fito de distribui-lo a uma das varas cíveis. Ademais, retifique-se o polo passivo. Cumpra-se. Advogados(s): José Roberto de Almeida Souza Junior (OAB 021.962/SC)

05/12/2012, 12:00

Decisão declarando incompetência - Deste modo, declaro a incompetência absoluta deste juízo, devendo ser os autos encaminhados à distribuição com o fito de distribui-lo a uma das varas cíveis. Ademais, retifique-se o polo passivo. Cumpra-se.

18/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2012, 12:00

Juntada de petição - prot 473830 autor

13/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

05/09/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/08/2012, 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - Ante o exposto, determino a intimação da advogada dos autores, para que no prazo de 10 (dez) dias emende a inicial, a fim de indicar o real valor atribuído à causa, assim não entendendo, será remetido ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se.

20/08/2012, 12:00

Aguardando autuação

17/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

14/08/2012, 12:00

Processo distribuído por direcionamento - Resolução n° 21/2010 - TJ.

13/08/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 13:09

SENTENÇA

•18/03/2020, 14:38

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

Todos os documentos(83)

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 13:09

SENTENÇA

•18/03/2020, 14:38

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

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•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:32

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

AGRAVO

•29/08/2019, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2019, 13:51

DESPACHO

•06/03/2018, 14:24

DESPACHO

•06/03/2018, 14:24

DESPACHO

•06/03/2018, 14:24

DESPACHO

•06/03/2018, 14:24

DESPACHO

•06/03/2018, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

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DECISÃO

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