Agravo em Recurso Especial 0005559-59.2010.8.24.0125 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0005559-59.2010.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão da petição 00034394/2026, em cumprimento ao r. despacho retro, especificamente: “Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se ou arquivem-se os autos, conforme o caso, ficando dispensado o envio de eventuais novas petições à Vice-Presidência".

04/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34394/2026 (Expediente Avulso)

04/02/2026, 14:50

Protocolizada Petição 34394/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2026

19/01/2026, 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/01/2026, 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. despacho retro, o trânsito em julgado encontra-se certificado a fl. 618.

14/01/2026, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 1229651/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no

14/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/01229651 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl AREsp 2577556

12/01/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229651 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2577556 - Publicação prevista para 14/01/2026

12/01/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1229651/2025

16/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1229651/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2025

16/12/2025, 17:35

Transitado em Julgado em 09/12/2025

16/12/2025, 08:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 991910/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no

28/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/01/2026, 18:39

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 19:30

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Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34394/2026 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 34394/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2026

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. despacho retro, o trânsito em julgado encontra-se certificado a fl. 618.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026 Petição Nº 1229651/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/01229651 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl AREsp 2577556

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229651 - AgInt nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AREsp 2577556 - Publicação prevista para 14/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1229651/2025

Protocolizada Petição 1229651/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2025

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 991910/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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