Execução Fiscal 5003059-95.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.525,71

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

CNPJ

Autor

PEDRO MACHADO SANTANA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

ITALO JOSE ZOMER

OAB/SC 046463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - FNSCONV -> OLS02

06/03/2026, 19:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO MACHADO SANTANA & CIA LTDA)

06/03/2026, 19:40

Decisão interlocutória

05/03/2026, 18:19

Remetidos os Autos - OLS02 -> FNSCONV

05/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/03/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/01/2025, 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/01/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/01/2024, 15:11

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos - FNSCONV -> OLS02

06/03/2026, 19:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO MACHADO SANTANA & CIA LTDA)

06/03/2026, 19:40

Decisão interlocutória

05/03/2026, 18:19

Remetidos os Autos - OLS02 -> FNSCONV

05/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 16:47

05/03/2026, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/03/2026, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 17:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/01/2025, 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/01/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:10

Juntada de certidão

17/01/2024, 15:08

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

31/10/2023, 01:14

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

28/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:47

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:47

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

19/09/2023, 10:39

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> OLS02

18/08/2023, 11:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO MACHADO SANTANA & CIA LTDA)

18/08/2023, 11:28

Decisão interlocutória

17/08/2023, 14:14

Remetidos os Autos - OLS02 -> FNSCONV

17/08/2023, 14:14

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/07/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 15:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/04/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/02/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: PEDRO MACHADO SANTANA & CIA LTDA EDITAL Nº 310039474419 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): PEDRO MACHADO SANTANA & CIA LTDA, CNPJ: 00283248000107Certidão de Dívida Ativa nº 282/2021. Valor do Débito: 2.525,71. Data do Valor da Ação: 19/11/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003059-95.2021.8.24.0044/SC

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:57

Expedição de Edital

24/02/2023, 14:57

Despacho

23/02/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 13:28

Conclusos para decisão

14/02/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/02/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

13/12/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 21:51

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/12/2022, 19:55

Juntada de certidão

13/12/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/11/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

20/10/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 14:10

Conclusos para decisão

04/10/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/10/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

15/09/2022, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: VANIO DEBIASI

02/09/2022, 19:09

Expedição de mandado - OLSCEMAN

02/09/2022, 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Motivo: Certifico que, procedo a devolução do mandado para a vinculação da respectiva diligência. Dou fé.

04/07/2022, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: LUANA ALBERTON DA SILVA

20/06/2022, 19:00

Expedição de mandado - OLSCEMAN

20/06/2022, 18:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3168511, Subguia 1723907 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 10,83

17/03/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/03/2022, 09:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3168511, Subguia 1723907

14/03/2022, 09:43

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 3168511 - R$ 10,83

14/03/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 17:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/12/2021, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

07/12/2021, 18:53

Determinada a citação

22/11/2021, 15:30

Conclusos para despacho

22/11/2021, 14:33

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 15:30