Agravo em Recurso Especial 0026802-21.2003.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0026802-21.2003.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1143559/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1143559 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2599009 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 22:10

Embargos de Declaração de INGLESES HOLIDAY INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01143559/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2599009/SC

10/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:07

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01143559/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2599009/SC

03/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1143559/2025

24/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1143559/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 17:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 783357/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/11/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 18:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1143559/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1143559 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2599009 - Publicação prevista para 18/02/2026

Embargos de Declaração de INGLESES HOLIDAY INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01143559/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2599009/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01143559/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2599009/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1143559/2025

Protocolizada Petição 1143559/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 783357/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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