Execução Fiscal 0807740-96.2012.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0807740-96.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 18:14

Transitado em Julgado

15/02/2024, 16:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08077409620128240038

06/02/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MIGUEL BIZ BETTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0807740-96.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MIGUEL BIZ BETTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Hélio do Valle Pereira. Apelação Nº 0807740-96.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

27/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 08077409620128240038/TJSC

24/01/2023, 11:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

13/01/2023, 16:40

Decisão interlocutória

03/08/2021, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 15:08

Juntada de certidão

29/07/2021, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/06/2021, 01:05

Juntada de Petição

28/04/2021, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2021, 18:33

Extinto o processo sem Resolução de Mérito