Apelação / Remessa Necessária 5003351-75.2020.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 7.379,17

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS/SC

CNPJ

Autor

SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020

15/05/2023, 10:24

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2023

15/05/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/03/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

14/03/2023, 21:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 21:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023, 19:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 15:49

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020

15/05/2023, 10:24

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2023

15/05/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 21:44

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 19:14

27/03/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/03/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

14/03/2023, 21:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 21:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023, 19:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 38

24/02/2023, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

24/02/2023, 15:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

12/11/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/11/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/11/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2021, 16:51

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

26/10/2021, 15:43

Juntada de certidão

26/10/2021, 15:43

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

22/10/2021, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

22/10/2021, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/10/2021, 18:49

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2021, 19:56