Tutela Antecipada Antecedente 5010819-92.2021.8.24.0045 - TJSC

Tutela Antecipada Antecedente 5010819-92.2021.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 13:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 08:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

07/08/2023, 06:47

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIAL DE CARNES SILVA LTDA

06/08/2023, 10:36

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/08/2023, 10:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

27/07/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/07/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/07/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/07/2023, 14:16

Transitado em Julgado

24/07/2023, 14:14

Expedição de ofício

24/07/2023, 14:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50108199220218240045

03/07/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAG COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO(A): HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 5010819-92.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

02/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

12/04/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAG COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO: GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO: HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) ADVOGADO: JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Hélio do Valle Pereira. Apelação Nº 5010819-92.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

27/02/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 16:51

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