Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003318-72.2019.8.24.0008 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003318-72.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 18:19

Juntada de certidão

13/07/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/07/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/06/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/06/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:30

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50033187220198240008

14/05/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSICLER RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: Antonio Carlos Marchiori (OAB SC006102) ADVOGADO: MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO: NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR: JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Hélio do Valle Pereira. Apelação Nº 5003318-72.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

14/11/2022, 16:10

Juntada de Petição

23/09/2022, 09:10

Juntada de Petição

20/09/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/09/2022, 19:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 12:30

Documentação

•12/09/2022, 17:33

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50033187220198240008

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(19)