Apelação / Remessa Necessária 5056714-79.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 33.328,80

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ

Autor

CLEONETE TEIXEIRA VIANA

CPF

Reu

CONCEICAO OLAVO RICARDO

CPF

Reu

EDILEZIA GOULARTE DUARTE

CPF

Reu

SALETE DUARTE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC 029961·CPF·Representa: Autor

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS

OAB/SC 014101·CPF·Representa: Réu

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS

OAB/SC 053109·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ

Autor

CLEONETE TEIXEIRA VIANA

CPF

Reu

CONCEICAO OLAVO RICARDO

CPF

Reu

EDILEZIA GOULARTE DUARTE

CPF

Reu

SALETE DUARTE DE SOUZA

CPF

Reu

CUSTODIA VIEIRA FLORES

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES TAVARES FLORES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

12/05/2023, 12:34

Transitado em Julgado

12/05/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/03/2023, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

12/05/2023, 12:34

Transitado em Julgado

12/05/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 11:09

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 19:14

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/03/2023, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

15/03/2023, 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 11:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2023, 19:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 161

24/02/2023, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

24/02/2023, 15:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303

06/07/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/07/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/06/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0303 -> CAMPUB3

30/06/2022, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

29/06/2022, 14:53

Distribuído por prevenção - Número: 50354541520208240000/TJSC

29/06/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 10:28