Usucapião 0301825-89.2016.8.24.0004 - TJSC

Usucapião 0301825-89.2016.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DIOCESE DE CRICIÚMA ADVOGADO: KELLI CRISTINA RONCONI DE AGUIAR (OAB SC014516) RÉU: INACIO DE SOUZA MACHADO EDITAL Nº 310025043232 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Eventuais interessados Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): O imóvel atualmente é um terreno rural com área medida de 9.067,80m², na localidade rural de Soares, Araranguá/SC, onde está edificada a Igreja da comunidade de Soares – Capela Nossa Senhora do Bom Parto, com área construída de 283,76m² e o salão paroquial com área de 614,03m², ambos de alvenaria, com as seguintes confrontações: inicia-se no P1, com coordenadas E= 634.773.89 N=6.789,12, situado no limite do imóvel de matricula nº 43.205 de propriedade de Marcio Machado e o imóvel de matricula 43.494 de propriedade de João Porfírio da Silva. Deste segue confrontando ao OESTE com o imóvel de matricula 43.205 de propriedade de Marcio Machado com o azimute 48º 37’05”, por uma distância de 27,00m, até o ponto P2, coordenadas E=634.794,16 N=6.789.361,97; deste segue confrontando ao Sul com o imóvel de matrícula 43.205 de propriedade de Marcio Machado com azimute 318º26’25”, por uma distância de 10,42m, até o ponto P3, coordenadas E=634.787,24 N=6.789.369,77; deste segue confrontando ao Oeste com a Rodovia Belarmino Ricardo Costa com os seguintes azimutes e distancias: 55º36’35”, e distância de 59,36m, até o ponto P4, coordenadas E=634.836,22 N=6.789.403,29; 80º22’29” e distância de 12,05 até o ponto P5, coordenadas E=634.848,11 N=6.789.405,31; deste segue confrontando ao Norte com a Rodovia SC 285-KM1,80, com azimute de 128º38’29 por uma distância de 81,40m, até o ponto P6, coordenadas E=634.911,69 N=6.789.354,48; deste segue confrontando ao Leste com o imóvel de matricula 43.475 de propriedade do Espolio de Luiz de Oliveira com os seguintes azimutes e distancias: 219º38’55 d, por uma distância de 13,67m, a te o ponto P7, coordenadas E=634.902,97 N=6.789.343,95; 219º38’55 por uma distância de 80,50m, até o ponto P8, coordenadas E=634.851,60 N=6.789.281,97; deste segue confrontando ao Sul com o imóvel de matricula 43.494, de propriedade de João Porfírio da Silva, com azimute de 308º38’54”, por uma distância de 99,50m, até o ponto. O valor do imóvel hoje chega aproximadamente a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 3.2. O imóvel fica localizado no Bairro Soares, Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina, estando totalmente delimitado em suas divisas. 3.3. Dando busca no Registro de Imóveis da circunscrição correspondente, a Autora verificou que a área a usucapir com 9.067,80m² da matricula 4.819 sendo seu dono INACIO DE SOUZA MACHADO, brasileiro, casado, comerciante domiciliado nesta Comarca. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301825-89.2016.8.24.0004/SC

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DIOCESE DE CRICIÚMA ADVOGADO: KELLI CRISTINA RONCONI DE AGUIAR (OAB SC014516) RÉU: INACIO DE SOUZA MACHADO EDITAL Nº 310025042262 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Proprietários registrais José Francisco da Rosa e Maria Laurentina de Jesus e os confrontantes Idalino Camilo Machado e Leopoldina Silveira Machado se encontram em local incerto e não sabido, e/ou seus eventuais herdeiros. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): O imóvel atualmente é um terreno rural com área medida de 9.067,80m², na localidade rural de Soares, Araranguá/SC, onde está edificada a Igreja da comunidade de Soares – Capela Nossa Senhora do Bom Parto, com área construída de 283,76m² e o salão paroquial com área de 614,03m², ambos de alvenaria, com as seguintes confrontações: inicia-se no P1, com coordenadas E= 634.773.89 N=6.789,12, situado no limite do imóvel de matricula nº 43.205 de propriedade de Marcio Machado e o imóvel de matricula 43.494 de propriedade de João Porfírio da Silva. Deste segue confrontando ao OESTE com o imóvel de matricula 43.205 de propriedade de Marcio Machado com o azimute 48º 37’05”, por uma distancia de 27,00m, ate o ponto P2, coordenadas E=634.794,16 N=6.789.361,97; deste segue confrontando ao Sul com o imóvel de matrícula 43.205 de propriedade de Marcio Machado com azimute 318º26’25”, por uma distancia de 10,42m, ate o ponto P3, coordenadas E=634.787,24 N=6.789.369,77; deste segue confrontando ao Oeste com a Rodovia Belarmino Ricardo Costa com os seguintes azimutes e distancias: 55º36’35”, e distancia de 59,36m, ate o ponto P4, coordenadas E=634.836,22 N=6.789.403,29; 80º22’29” e distância de 12,05 ate o ponto P5, coordenadas E=634.848,11 N=6.789.405,31; deste segue confrontando ao Norte com a Rodovia SC 285-KM1,80, com azimute de 128º38’29 por uma distancia de 81,40m, ate o ponto P6, coordenadas E=634.911,69 N=6.789.354,48; deste segue confrontando ao Leste com o imóvel de matricula 43.475 de propriedade do Espolio de Luiz de Oliveira com os seguintes azimutes e distancias: 219º38’55 d, por uma distancia de 13,67m, a te o ponto P7, coordenadas E=634.902,97 N=6.789.343,95; 219º38’55 por uma distancia de 80,50m, ate o ponto P8, coordenadas E=634.851,60 N=6.789.281,97; deste segue confrontando ao Sul com o imóvel de matricula 43.494, de propriedade de João Porfírio da Silva, com azimute de 308º38’54”, por uma distancia de 99,50m, até o ponto. O valor do imóvel hoje chega aproximadamente a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 3.2. O imóvel fica localizado no Bairro Soares, Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina, estando totalmente delimitado em suas divisas. 3.3. Dando busca no Registro de Imóveis da circunscrição correspondente, a Autora verificou que a área a usucapir com 9.067,80m² da matricula 4.819 sendo seu dono INACIO DE SOUZA MACHADO, brasileiro, casado, comerciante domiciliado nesta Comarca. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301825-89.2016.8.24.0004/SC

10/03/2022, 00:00

Determinado a citação/notificação - I- Recebo as emendas à inicial apresentadas às págs. 63/71, 75/78 e 94/95. Citem-se pessoalmente os confinantes, além dos respectivos cônjuges ou companheiros(as) (art. 246, § 3º); e, por edital, com prazo de trinta dias, os interessados (art. 259 do CPC). Ante o teor da certidão de pág. 85, foi realizada nova consulta ao sistema SISP, tendo sido localizada uma filha de José Francisco da Rosa e Maria Laurentina de Jesus, nascida em 13/05/1926, que veio a falecer em 05/08/2017, sendo que, aparentemente, não deixou herdeiros. Considerando a data de seu nascimento, provável o passamento de seus pais. Assim, tendo em vista que os proprietários registrais José Francisco da Rosa e Maria Laurentina de Jesus e os confrontantes Idalino Camilo Machado e Leopoldina Silveira Machado se encontram em local incerto e não sabido, defiro a citação por edital, com o acréscimo da expressão "e/ou seus eventuais herdeiros". Também dê-se ciência à União, ao Estado e ao Município de localização do imóvel quanto ao ajuizamento da ação, para que, querendo, impugnem o pleito em 15 dias. II- Por outro lado, não raro, a averbação das sentenças de usucapião encontra alguns obstáculos, entre os quais, posso citar, a existência de loteamentos irregulares nesta Comarca. Assim, por cautela, a fim de assegurar que eventual sentença de procedência possa ser averbada sem dificuldade e sem prejuízo ao direito de terceiros que, por razões diversas, não foram incluídos no processo, determino a notificação do Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá, para que, no prazo de 60 dias, se for o caso, aponte eventual irregularidade ou obscuridade, de forma que ela possa ser sanada antes de proferida sentença. III- Não apresentado pelos citados ou pela Fazenda Pública qualquer óbice ao pleito da inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, a fim de possibilitar a dispensa da audiência de instrução, junte declarações de testemunhas comprovando o tempo d

23/08/2019, 11:54

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Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 183

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 170, 172, 173 e 175 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Todas as movimentações(190)