Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003766-56.2021.8.24.0014 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003766-56.2021.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

01/07/2022, 18:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CNVCR

02/06/2022, 18:53

Transitado em Julgado

02/06/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/06/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/06/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/06/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/06/2022, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/05/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 14:00:00

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LUIS CARLOS SANTOS CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO: MURILO GUIZZARDI CARLESSO (OAB SC057133) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003766-56.2021.8.24.0014/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

16/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022

13/05/2022, 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 14:00 Sequencial: 2

13/05/2022, 12:30

Documentos

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 14:07

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 14:50

—

Juntada de certidão

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CNVCR

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

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