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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.467,79

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

PAULO LIMA

CPF

Autor

ELIANE BERTA HASS LIMA

CPF

Autor

MARIA DOLORES ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 15:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

27/11/2023, 20:27

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DOLORES ROCHA

27/11/2023, 20:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE BERTA HASS LIMA

27/11/2023, 20:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO LIMA

27/11/2023, 20:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

24/11/2023, 15:43

Transitado em Julgado

24/11/2023, 15:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02FP

18/09/2023, 15:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

15/09/2023, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/08/2023, 01:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

31/07/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/07/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

06/07/2023, 10:34

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

22/02/2024, 15:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

27/11/2023, 20:27

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DOLORES ROCHA

27/11/2023, 20:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE BERTA HASS LIMA

27/11/2023, 20:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO LIMA

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 12:42

27/11/2023, 20:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

24/11/2023, 15:43

Transitado em Julgado

24/11/2023, 15:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02FP

18/09/2023, 15:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

15/09/2023, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/08/2023, 01:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

31/07/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/07/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

06/07/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/06/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/06/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/06/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:42

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50358255220208240008

05/06/2023, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE BERTA HASS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELANTE: PAULO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) APELADO: MARIA DOLORES ROCHA (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ALCIDES LORENO JUNKES (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) INTERESSADO: ELAINE CRISTINA HASS (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA ELENIR LUCHINI JUNKES (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5035825-52.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

13/05/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DOLORES ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES LORENO JUNKES. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CRISTINA HASS. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELENIR LUCHINI JUNKES. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2022, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/05/2022, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

13/04/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/03/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/03/2022, 13:01

Expedição de ofício - 1 carta

14/03/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/03/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

10/03/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/03/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/03/2022, 10:35

Decisão interlocutória

09/03/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:59:42). Refer. Evento 30

11/12/2021, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:59:42). Refer. Evento 31

11/12/2021, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:59:42). Refer. Evento 32

11/12/2021, 17:24

Conclusos para decisão

01/11/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

11/10/2021, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Deferida

11/10/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

18/09/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

08/09/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 17:14

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2021 15:14:42)

08/09/2021, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE BERTA HASS LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

06/09/2021, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

06/09/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/05/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/05/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 14 e 13

10/05/2021, 13:12

Determinada a intimação

03/05/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

10/02/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/01/2021, 23:59

Determinada a intimação

12/01/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 12:42

SENTENÇA

•08/09/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 09:10