Usucapião 0003962-23.2012.8.24.0113 - TJSC

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612

29/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612

28/04/2026, 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:06

Despacho

27/04/2026, 17:06

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594 e 595

07/04/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595

20/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595

19/02/2026, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 15:19

Despacho

18/02/2026, 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

18/02/2026, 12:27

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 566

05/02/2026, 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 565, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575 e 576

05/02/2026, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576

16/12/2025, 05:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576

15/12/2025, 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:56

Despacho

12/12/2025, 18:56

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558 e 559

13/11/2025, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559

22/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559

21/10/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 19:22

Despacho

20/10/2025, 19:22

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541 e 542

16/10/2025, 22:07

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542

02/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542

01/10/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:06

Despacho

30/09/2025, 16:06

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524 e 525

26/09/2025, 19:47

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525

15/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525

14/08/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:31

Despacho

13/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 498, 501, 499, 502, 497, 500, 507, 508, 506, 505, 504 e 503

05/08/2025, 20:38

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508

15/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508

14/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486 e 487

09/07/2025, 23:09

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

10/06/2025, 15:25

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 488

27/05/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 488

27/05/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487

27/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487

26/05/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:52

Despacho

23/05/2025, 15:52

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 461, 462, 460, 469, 464, 468, 465, 463, 467, 466, 470 e 471

02/05/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470 e 471

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455 e 456

10/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455 e 456

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 431, 432, 430, 434, 435, 433, 439, 438, 437, 436, 440 e 441

11/02/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440 e 441

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 425

08/01/2025, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/12/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425

08/11/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/11/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 420

24/10/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 419

18/10/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 417 e 418

10/10/2024, 01:08

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 410

02/10/2024, 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 407 Data do cumprimento: 02/10/2024

02/10/2024, 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 406 Data do cumprimento: 24/09/2024

26/09/2024, 07:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 409 Data do cumprimento: 17/09/2024

18/09/2024, 07:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 408 Data do cumprimento: 17/09/2024

18/09/2024, 06:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 410

12/09/2024, 20:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 409 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI

03/09/2024, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 408 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI

03/09/2024, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 406 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI

03/09/2024, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 410 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA

03/09/2024, 12:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 407 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA

03/09/2024, 12:36

Expedição de mandado - CBWCEMAN

02/09/2024, 16:09

Expedição de mandado - CBWCEMAN

02/09/2024, 16:07

Expedição de mandado - CBWCEMAN

02/09/2024, 16:06

Expedição de mandado - CBWCEMAN

02/09/2024, 16:02

Expedição de mandado - CBWCEMAN

02/09/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA GUATILIPE. Justiça gratuita: Não requerida.

02/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE GUATILIPE SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

02/09/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IDILENE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

02/09/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDINETE GUATILIPE SAID. Justiça gratuita: Não requerida.

02/09/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IDALETE GUATILIPE. Justiça gratuita: Não requerida.

02/09/2024, 15:40

Juntada de Petição

02/09/2024, 07:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 384, 387, 385, 388, 383, 386, 393, 394, 392, 391, 390 e 389

02/09/2024, 07:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369 e 371

27/08/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393 e 394

10/08/2024, 23:59

Juntado(a)

07/08/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369 e 371

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ DOMINGOS SARMENTO - EXCLUÍDA

31/07/2024, 13:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 370

31/07/2024, 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOEL JOSÉ SARMENTO - EXCLUÍDA

31/07/2024, 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JUÇA SARMENTO - EXCLUÍDA

31/07/2024, 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEONIR SARMENTO - EXCLUÍDA

31/07/2024, 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIR SARMENTO - EXCLUÍDA

31/07/2024, 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANA SARMENTO - EXCLUÍDA

31/07/2024, 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JUCÉLIA SARMENTO - EXCLUÍDA

31/07/2024, 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO SARMENTO - EXCLUÍDA

31/07/2024, 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TARCILA SARMENTO - EXCLUÍDA

31/07/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:37

Decisão interlocutória

25/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:37

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 343, 344, 342, 346, 347, 345, 349, 348, 352, 353, 351 e 350

03/06/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352 e 353

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 328, 329, 338, 331, 333, 336, 330, 335, 332, 337, 334 e 339

06/05/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338 e 339

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 314, 317, 315, 318, 313, 316, 319, 323, 324, 322, 321 e 320

06/03/2024, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323 e 324

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:20

Despacho

02/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:20

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

19/09/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

18/09/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/09/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305

07/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

14/06/2023, 18:21

Expedição de ofício

14/06/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/06/2023, 12:33

Juntada de certidão

14/06/2023, 12:33

Juntada de Petição

26/05/2023, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

23/05/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

18/01/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

18/01/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

18/01/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

18/01/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

18/01/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

18/01/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

18/01/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

18/01/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

18/01/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

18/01/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

18/01/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

18/01/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284, 285, 283, 275, 278, 276, 282, 279, 274, 277, 281 e 280

18/01/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 17:55

Juntada de Petição

08/11/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

08/11/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:49

Juntada de Petição

25/08/2022, 16:53

Juntada de certidão

22/08/2022, 19:05

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2022, 19:00

Juntada de certidão

11/07/2022, 18:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/03/2022 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/03/2022 Prazo do edital: 27/04/2022 Prazo de citação/intimação: 18/05/2022

10/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA CONCEICAO MARTINS SARMENTO AUTOR: IZAEL SARMENTO AUTOR: ISMAEL SARMENTO AUTOR: IVAN SARMENTO AUTOR: HILDO SARMENTO AUTOR: ADELCIO ANTONIO ROCHA AUTOR: ILIETE SARMENTO ROCHA AUTOR: IVETE SARMENTO AUTOR: CLENIO DA SILVA AUTOR: IDINETE SARMENTO AUTOR: CLAUDIO SEGOVIA AUTOR: IVONE SARMENTO SEGOVIA EDITAL Nº 310025051595 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSÉ DOMINGOS SARMENTO e eventual cônjuge.. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0003962-23.2012.8.24.0113/SC

10/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2022

09/03/2022, 17:07

Expedição de Edital

09/03/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

18/11/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

18/11/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

18/11/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

18/11/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

18/11/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

18/11/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

18/11/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

18/11/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

18/11/2021, 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236, 237, 235, 238, 245, 246, 244, 239, 243, 240, 242 e 241

18/11/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

18/11/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

18/11/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

18/11/2021, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:03

Decisão interlocutória

16/11/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

17/08/2021, 01:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218

13/08/2021, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218

12/08/2021, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218

12/08/2021, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218

12/08/2021, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218

12/08/2021, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218

12/08/2021, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218

12/08/2021, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218

12/08/2021, 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 218

09/08/2021, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218

05/08/2021, 13:04

Juntada de Petição

04/08/2021, 19:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218

04/08/2021, 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 218

02/08/2021, 13:42

Expedição de ofício - 12 cartas

21/07/2021, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214

16/03/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214

19/02/2021, 23:59

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76276823000106: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82951229000176: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 13:51

Despacho

09/02/2021, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 15:57

Juntada de certidão

27/01/2021, 15:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196 e 197

24/09/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196 e 197

29/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 19:12

Despacho

19/08/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2020, 19:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

19/08/2020, 01:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 176 e 177

14/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

04/08/2020, 22:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 178

04/08/2020, 22:14

Juntada de Petição

04/08/2020, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2020, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/08/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/08/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/08/2020, 09:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/08/2020, 09:41

Certidão emitida - Genérico

04/08/2020, 09:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2020, 01:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 3252 Página:

03/03/2020, 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 15 dias: I - Manifestar-se acerca da certidão de fl. 328, requerendo o que entender de direito; II - Acostar aos autos 3 fotografias atualizadas do imóvel. Cumprido o acima determinado e fornecido endereço, procedam-se às citações necessárias e decorrido o prazo para manifestações das Fazendas Públicas e de todos os citados e intimados, certifique-se e oficie-se (com senha do processo) ao Registro de Imóveis para análise dos aspectos formais. Não havendo observações a sanar, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Do contrário, voltem conclusos. Advogados(s): Maria das Neves Souza Bernieri (OAB 4321/SC), Flávio Geraldo (OAB 32750/SC)

28/02/2020, 21:19

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, em 15 dias: I - Manifestar-se acerca da certidão de fl. 328, requerendo o que entender de direito; II - Acostar aos autos 3 fotografias atualizadas do imóvel. Cumprido o acima determinado e fornecido endereço, procedam-se às citações necessárias e decorrido o prazo para manifestações das Fazendas Públicas e de todos os citados e intimados, certifique-se e oficie-se (com senha do processo) ao Registro de Imóveis para análise dos aspectos formais. Não havendo observações a sanar, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Do contrário, voltem conclusos.

28/02/2020, 14:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0363/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

23/09/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2019 Teor do ato: Analisando os autos, denota-se que embora existam provas de que a parte autora tenha esgotado os meios de que dispõe para a localização de José Domingos Sarmento, pesquisa através dos sistemas auxiliares da justiça ainda não foi requerida. Desta forma, antes de analisar o pedido de expedição de edital, determino a busca do endereço de José Domingos Sarmento (pai: Manoel Sarmento) através do INFOSEG. Encontrado endereço cite-se-o. Do contrário, voltem conclusos. Entrementes, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, acoste aos autos 3 fotografias atualizadas do imóvel. Cumprido o acima determinado, efetivadas as citações necessárias e decorrido o prazo para manifestações das Fazendas Públicas e de todos os citados e intimados, certifique-se e oficie-se (com senha do processo) ao Registro de Imóveis para análise dos aspectos formais. Não havendo observações a sanar, encaminhem-se ao Ministério Público. Advogados(s): Maria das Neves Souza Bernieri (OAB 4321/SC), Flávio Geraldo (OAB 32750/SC)

19/09/2019, 16:15

Conclusos para despacho

30/08/2019, 17:42

Certidão emitida - Genérico

30/08/2019, 17:41

Mero expediente - SAJ - Analisando os autos, denota-se que embora existam provas de que a parte autora tenha esgotado os meios de que dispõe para a localização de José Domingos Sarmento, pesquisa através dos sistemas auxiliares da justiça ainda não foi requerida. Desta forma, antes de analisar o pedido de expedição de edital, determino a busca do endereço de José Domingos Sarmento (pai: Manoel Sarmento) através do INFOSEG. Encontrado endereço cite-se-o. Do contrário, voltem conclusos. Entrementes, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, acoste aos autos 3 fotografias atualizadas do imóvel. Cumprido o acima determinado, efetivadas as citações necessárias e decorrido o prazo para manifestações das Fazendas Públicas e de todos os citados e intimados, certifique-se e oficie-se (com senha do processo) ao Registro de Imóveis para análise dos aspectos formais. Não havendo observações a sanar, encaminhem-se ao Ministério Público.

15/08/2019, 11:51

Conclusos para despacho

15/05/2019, 17:50

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCBU.19.10012585-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/04/2019 22:34

25/04/2019, 22:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2019 Data da Publicação: 11/01/2019 Número do Diário: 2976 Página:

11/01/2019, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 30 dias, providenciar:I - Certidão de nascimento atualizada de Ivete, Hildo, Ivan e Ismael Sarmento;II - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual e federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse;III - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;IV - Certidões do Registro Imobiliário de Itajaí, dotada de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial, atestando ou não a existência de proprietário registral do imóvel e a inclusão no polo passivo, qualificação completa e endereço válido para a citação deste, caso haja matrícula;V - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, com firma reconhecida por autenticidade, caso não deseje a realização de audiência;VI - Manifestação acerca da carta precatória de fls. 232/240.Cumprido o acima determinado e decorrido o prazo para manifestações das Fazendas Públicas e de todos os citados e intimados, certifique-se e oficie-se (com senha do processo) ao Registro de Imóveis para análise dos aspectos formais. Advogados(s): Maria das Neves Souza Bernieri (OAB 4321/SC), Flávio Geraldo (OAB 32750/SC)

09/01/2019, 13:55

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, em 30 dias, providenciar:I - Certidão de nascimento atualizada de Ivete, Hildo, Ivan e Ismael Sarmento;II - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual e federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse;III - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;IV - Certidões do Registro Imobiliário de Itajaí, dotada de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial, atestando ou não a existência de proprietário registral do imóvel e a inclusão no polo passivo, qualificação completa e endereço válido para a citação deste, caso haja matrícula;V - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, com firma reconhecida por autenticidade, caso não deseje a realização de audiência;VI - Manifestação acerca da carta precatória de fls. 232/240.Cumprido o acima determinado e decorrido o prazo para manifestações das Fazendas Públicas e de todos os citados e intimados, certifique-se e oficie-se (com senha do processo) ao Registro de Imóveis para análise dos aspectos formais.

14/12/2018, 18:46

Juntada de documento

14/12/2018, 18:17

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCBU.18.10010030-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/05/2018 11:19

12/05/2018, 18:01

Conclusos para despacho

09/05/2018, 15:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/05/2018, 00:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802069691TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP Destinatário : Adelcio Antonio Rocha

09/05/2018, 00:02

Juntada

09/05/2018, 00:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/05/2018, 00:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR802069688TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP Destinatário : Iliete Sarmento Rocha

09/05/2018, 00:02

Juntada

09/05/2018, 00:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018, 23:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802069705TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP Destinatário : Ismael Sarmento Diligência : 04/05/2018

08/05/2018, 23:18

Juntada

08/05/2018, 23:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018, 22:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802069714TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP Destinatário : Ivone Sarmento Segovia Diligência : 04/05/2018

08/05/2018, 22:20

Juntada

08/05/2018, 22:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018, 22:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802069674TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP Destinatário : Claudio Segovia Diligência : 04/05/2018

08/05/2018, 22:19

Juntada

08/05/2018, 22:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP

25/04/2018, 16:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP

25/04/2018, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP

25/04/2018, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP

25/04/2018, 16:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - ARMP

25/04/2018, 16:29

Certidão emitida - Genérico

20/03/2018, 14:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2671 Página:

21/09/2017, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Silente, intime-se o autor, pessoalmente, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria das Neves Souza Bernieri (OAB 4321/SC), Flávio Geraldo (OAB 32750/SC)

19/09/2017, 17:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seu procurador, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Silente, intime-se o autor, pessoalmente, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/09/2017, 16:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCBU.17.00001253-9 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 17/03/2017 14:17 Complemento: Devolvida da Comarca de Uberlândia/MG

22/03/2017, 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: 2461 Página:

10/11/2016, 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2016 Teor do ato: Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - Certidão de nascimento atualizada de Ivete, Hildo, Ivan e Ismael Sarmento;II - Certidão de débitos relativa ao imóvel usucapiendo, emitida pela Municipalidade;III - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual e federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- dos requeridos, confrontantes e respectivos cônjuges, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;IV - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;V - Nova planta e memorial com informação da existência ou não de edificação sobre o imóvel e indicação das suas características (alvenaria, madeira ou mista), área em metros quadrados e o número de logradouro que recebeu (Art.674, IV do CNCGJ/SC) dotados de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial e acompanhados da respectiva ART/RRT com seu comprovante de pagamento;VI - Certidões do Registro Imobiliário desta Comarca, de Balneário Camboriú e de Itajaí, dotadas de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial, atestando ou não a existência de proprietário registral do imóvel e a inclusão no polo passivo, qualificação completa e endereço válido para a citação deste, caso haja matrícula;VII - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, respondendo aos quesitos do anexo I da referida portaria, com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou ata notarial;No mais, aguarde-se o retorno das cartas precatórias e mandados expedidos e cumprido o acima dete

20/10/2016, 14:58

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - Certidão de nascimento atualizada de Ivete, Hildo, Ivan e Ismael Sarmento;II - Certidão de débitos relativa ao imóvel usucapiendo, emitida pela Municipalidade;III - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual e federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- dos requeridos, confrontantes e respectivos cônjuges, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;IV - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;V - Nova planta e memorial com informação da existência ou não de edificação sobre o imóvel e indicação das suas características (alvenaria, madeira ou mista), área em metros quadrados e o número de logradouro que recebeu (Art.674, IV do CNCGJ/SC) dotados de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial e acompanhados da respectiva ART/RRT com seu comprovante de pagamento;VI - Certidões do Registro Imobiliário desta Comarca, de Balneário Camboriú e de Itajaí, dotadas de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial, atestando ou não a existência de proprietário registral do imóvel e a inclusão no polo passivo, qualificação completa e endereço válido para a citação deste, caso haja matrícula;VII - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, respondendo aos quesitos do anexo I da referida portaria, com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou ata notarial;No mais, aguarde-se o retorno das cartas precatórias e mandados expedidos e cumprido o acima determinado:a) Citem-se eventuais confinantes e/ou

05/10/2016, 18:42

Conclusos para despacho

29/07/2016, 18:59

Conclusos para despacho

02/05/2016, 14:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.16.20003076-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/04/2016 10:31

29/04/2016, 13:45

Juntada de documento

15/01/2016, 13:51

Juntada de documento

14/01/2016, 13:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/01/2016, 07:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411495609TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Distribuição da Comarca de Uberlândia Diligência : 28/12/2015

07/01/2016, 07:47

Juntada

07/01/2016, 07:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Carta Precatória

18/12/2015, 13:05

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

09/12/2015, 17:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2015/012664-0 Situação: Aguardando cumprimento em 09/12/2015 16:58:35 Local: 2º Cartório Cível

09/12/2015, 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2015/012663-1 Situação: Aguardando cumprimento em 09/12/2015 16:58:25 Local: 2º Cartório Cível

09/12/2015, 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2015/012662-3 Situação: Aguardando cumprimento em 09/12/2015 16:58:20 Local: 2º Cartório Cível

09/12/2015, 16:58

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/12/2015, 16:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/12/2015, 16:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/12/2015, 16:56

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/12/2015, 16:56

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/12/2015, 16:55

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/12/2015, 16:55

Mero expediente - SAJ - Cite-se conforme requerido na petição retro. Decorrido o prazo para respostas, certifique-se, encaminhando-se os autos ao Ministério Público na sequência.

10/11/2015, 18:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.15.10017919-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/10/2015 12:42

17/10/2015, 03:34

Conclusos para despacho

15/10/2015, 17:57

Certidão emitida - Decurso de Prazo

15/10/2015, 17:57

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DCBU.15.00005496-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/10/2015 17:10

15/10/2015, 17:55

Juntada

25/09/2015, 15:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2015, 20:10

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/09/2015, 18:10

Certidão emitida - Genérico

21/09/2015, 18:09

Juntada de carta precatória

27/02/2015, 12:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo

12/01/2015, 17:36

Juntada

24/10/2014, 13:08

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

20/10/2014, 16:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/10/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Genérico

17/09/2014, 12:54

Juntada de outros

17/09/2014, 12:34

Juntada de outros

09/09/2014, 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10012464-3 Tipo da Petição: Informações Data: 08/09/2014 17:29

09/09/2014, 03:07

Juntada de documento

05/09/2014, 13:01

documento digitalizado

25/08/2014, 18:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10010041-8 Tipo da Petição: Outros Data: 04/08/2014 07:32

14/08/2014, 15:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10010081-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/08/2014 12:46

05/08/2014, 03:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.14.10010081-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/08/2014 12:46

05/08/2014, 03:47

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

01/08/2014, 20:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

01/08/2014, 16:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10009228-8 Tipo da Petição: Outros Data: 22/07/2014 15:03

30/07/2014, 12:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244340272TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União Diligência : 18/07/2014

30/07/2014, 08:56

Juntada

30/07/2014, 08:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244340269TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 14/07/2014

30/07/2014, 08:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244340255TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Judicial do Município de Camboriú Diligência : 14/07/2014

30/07/2014, 08:56

Juntada

30/07/2014, 08:56

documento digitalizado

16/07/2014, 17:22

documento digitalizado

16/07/2014, 17:20

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

15/07/2014, 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

15/07/2014, 16:42

Juntada de documento

09/07/2014, 12:55

Certidão emitida - Afixação de Edital

07/07/2014, 15:48

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

07/07/2014, 15:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

07/07/2014, 15:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

07/07/2014, 15:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

07/07/2014, 15:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

07/07/2014, 15:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

07/07/2014, 15:32

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

07/07/2014, 15:32

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

07/07/2014, 15:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2014/005992-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2014 Local: Camboriú / Evelise Maria Dias

07/07/2014, 15:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2014/005991-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 15/07/2014 Local: Camboriú / Deisy Cristiani Palumbo dos Santos

07/07/2014, 15:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR244319252TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União Diligência : 07/05/2014

13/05/2014, 03:11

Juntada

13/05/2014, 03:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/04/2014, 18:55

Recebidos os autos

10/04/2014, 15:42

Certidão emitida - Genérico

10/04/2014, 15:41

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

09/01/2014, 12:54

Juntada

19/11/2013, 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2013 Data da Publicação: 15/10/2013 Número do Diário: 1737 Página:

19/11/2013, 12:00

Juntada de documento

04/11/2013, 12:00

Juntada de Petição

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de Petição

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de Petição

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

25/10/2013, 12:00

Juntada de documento

15/10/2013, 12:00

Juntada

15/10/2013, 07:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que, nos termos da portaria nº109/2012, a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento encontra-se devidamente regulamentada na portaria supra citada. Ressalta-se que os autos podem ser visualizados na íntegra mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e os autos físicos encontram-se arquivados em cartório na caixa nº 075/2013 (processos digitalizados).

11/10/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que, nos termos da portaria nº109/2012, a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento encontra-se devidamente regulamentada na portaria supra citada. Ressalta-se que os autos podem ser visualizados na íntegra mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e os autos físicos encontram-se arquivados em cartório na caixa nº 075/2013 (processos digitalizados). Advogados(s): Maria das Neves Souza Bernieri (OAB 4321/SC), Flávio Geraldo (OAB 32750/SC)

11/10/2013, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Defiro o pedido de justiça gratuita. À Distribuição para a alteração do valor da causa, conforme postulado à fl. 110. Após, citem-se os requeridos e os confrontantes, bem como seus/suas maridos/esposas, se casado forem, na forma requerida, para apresentação de defesa, no prazo de 15 dias, cientificando-os de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 285, 2ª parte, do CPC). Igualmente, citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os confrontantes ausentes, incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, pela via postal, com aviso de recebimento, para que manifestem eventual interesse na causa, remetendo-lhes cópia da inicial e documentos fornecidos pelo autor. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

09/10/2013, 12:00

Recebidos os autos

09/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

28/06/2013, 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda da Inicial em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: WCBU13550070802

27/06/2013, 12:00

Recebidos os autos

21/06/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0167/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 1644 Página:

06/06/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

06/06/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0167/2013 Teor do ato: Revogo o despacho de fls. 98/99. Defiro o pedido de fl. 104. Como o autor, apesar de instado, não juntou os documentos necessário à manutenção do benefício da justiça gratuita (deferido de maneira provisória à fl. 68), revogo a benesse. Intime-se para recolhimento das custas iniciais (por advogado e, quedando silente, pessoalmente), em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Concedo igual prazo, de forma derradeira, para o autor dar cumprimento aos itens 2 e 3 de fl. 68, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Maria das Neves Souza Bernieri (OAB 4321/SC)

04/06/2013, 12:00

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita - Revogo o despacho de fls. 98/99. Defiro o pedido de fl. 104. Como o autor, apesar de instado, não juntou os documentos necessário à manutenção do benefício da justiça gratuita (deferido de maneira provisória à fl. 68), revogo a benesse. Intime-se para recolhimento das custas iniciais (por advogado e, quedando silente, pessoalmente), em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Concedo igual prazo, de forma derradeira, para o autor dar cumprimento aos itens 2 e 3 de fl. 68, sob pena de indeferimento da inicial.

03/06/2013, 12:00

Recebidos os autos

03/06/2013, 12:00

Conclusos para despacho

18/04/2013, 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda da Inicial em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: WCBU13550009364

12/04/2013, 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desentranhamento de documentos em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: WCBU13550019319

12/04/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

01/03/2013, 12:00

Recebidos os autos

01/03/2013, 12:00

Determinado a citação/notificação - R.h. Defiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para que acoste aos autos o comprovante de pagamento da ART juntada às fls. 52. Retifique-se o pólo ativo da presente demanda, considerando informações de fls. 71. Retifique-se o valor da causa, conforme informações de fls. 72. Citem-se os requeridos e os confrontantes, bem como seus/suas maridos/esposas, se casado forem, na forma requerida, para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-os de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 285, 2ª parte, do CPC). Igualmente, citem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confrontantes ausentes, incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, pela via postal, com aviso de recebimento, para que manifestem eventual interesse na causa, remetendo-lhes cópia da inicial e documentos fornecidos pelo autor. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Intime-se a parte autora, por seu procurador.

27/02/2013, 12:00

Recebidos os autos

27/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

14/01/2013, 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda da Inicial em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: DCBU12000161166

11/01/2013, 12:00

Recebidos os autos

04/12/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

23/10/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0354/2012 Data da Publicação: 10/10/2012 Número do Diário: 1494 Página:

10/10/2012, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0354/2012 Teor do ato: R.h. 1) Defiro provisoriamente aos requerentes o benefício da justiça gratuita, atento ao disposto no parágrafo 2º do artigo 4º da Lei n. 1.060/50. Condiciono sua manutenção, na forma da Resolução n. 4/2006, do Conselho da Magistratura, devendo os autores apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, fotocópia da CTPS de cada ou declaração da fonte pagadora, declaração de imposto de renda e demais documentos que entender necessários à comprovação da sua condição de necessitado. 2) Deverão, no mesmo prazo, acostar aos autos a Certidão de Casamento dos casais que figuram na qualidade de autores nesta demanda. 3) Por fim, em igual prazo, deverão apresentar a Certidão de Confrontantes oferecida pela municipalidade de Camboriú e Certidão Negativa do Cartório de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú. No mesmo ato deverá retificar o valor atribuído à causa de acordo com o valor venal do imóvel informado no Boletim Informativo de Débito fornecido pela Prefeitura Municipal desta cidade. 4) Intime-se Advogados(s): Maria das Neves Souza Bernieri (OAB 4321/SC)

08/10/2012, 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. 1) Defiro provisoriamente aos requerentes o benefício da justiça gratuita, atento ao disposto no parágrafo 2º do artigo 4º da Lei n. 1.060/50. Condiciono sua manutenção, na forma da Resolução n. 4/2006, do Conselho da Magistratura, devendo os autores apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, fotocópia da CTPS de cada ou declaração da fonte pagadora, declaração de imposto de renda e demais documentos que entender necessários à comprovação da sua condição de necessitado. 2) Deverão, no mesmo prazo, acostar aos autos a Certidão de Casamento dos casais que figuram na qualidade de autores nesta demanda. 3) Por fim, em igual prazo, deverão apresentar a Certidão de Confrontantes oferecida pela municipalidade de Camboriú e Certidão Negativa do Cartório de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú. No mesmo ato deverá retificar o valor atribuído à causa de acordo com o valor venal do imóvel informado no Boletim Informativo de Débito fornecido pela Prefeitura Municipal desta cidade. 4) Intime-se

31/08/2012, 12:00

Recebidos os autos

31/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

22/08/2012, 12:00

Recebidos os autos

20/08/2012, 12:00

Remetidos os autos da Distribuição

17/08/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/08/2012, 12:00

—

Partes do Processo(12)

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Todas as movimentações(614)

Todos os documentos(34)