Recurso Especial 5062381-47.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PORTO DA ILHA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

DIONEI ANTONIO DE CAMPOS

CPF

Reu

LEONARDO MARTINS

CPF

TERCEIRO

PROJETO RESIDENCIAL MARINE HOME RESORT SPE 66 LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 472155/2026

13/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 472155/2026 (OF - OFÍCIO) em 13/05/2026

13/05/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de PORTO DA ILHA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/04/2024, 16:42

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/04/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/04/2024, 07:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:10

Outros documentos

•24/04/2024, 07:46

Outros documentos

•24/04/2024, 07:46

Outros documentos

•24/04/2024, 07:46

Decisão

•24/04/2024, 07:46

Despacho de admissibilidade

•24/04/2024, 07:46

Decisão

•24/04/2024, 07:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2024, 07:46

Decisão

•24/04/2024, 07:46

Acórdão

•24/04/2024, 07:46

Decisão

•24/04/2024, 07:46

Acórdão

•24/04/2024, 07:46