Agravo em Recurso Especial 5011890-03.2022.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5011890-03.2022.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94679/2025

10/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 94679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:49

Conheço do agravo de EDERSON DOS SANTOS e ISAAC APARECIDO NUNES para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/02/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89433/2024

14/02/2024, 15:56

Protocolizada Petição 89433/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/10/2023, 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/10/2023, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2025, 20:00

•28/08/2023, 09:31

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