Agravo em Recurso Especial 5002114-51.2020.8.24.0139 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002114-51.2020.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 13:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 20:15

Expedição de Ofício de Intimação nº I001654-2024-CPPE ao (à)João Pedro de Lima Bueno

25/07/2024, 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 239), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

25/07/2024, 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608410/2024

22/07/2024, 17:01

Protocolizada Petição 608410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2024

22/07/2024, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2024

19/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024, 17:32

Conheço do agravo de RODRIGO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/07/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2024

18/07/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/07/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 585615/2024

10/07/2024, 17:31

Protocolizada Petição 585615/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

10/07/2024, 17:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/07/2024, 06:10

Juízo de Retratação

•28/11/2023, 10:37

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