Execução Fiscal 0004734-26.2009.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 504,65

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

ULIS TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 10:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

14/11/2024, 23:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

14/11/2024, 23:24

Custas Satisfeitas - Parte: ULIS TRANSPORTES LTDA

14/11/2024, 23:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

13/11/2024, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ULIS TRANSPORTES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/11/2024, 20:21

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

13/11/2024, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/11/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/11/2024, 23:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

31/10/2024, 21:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/10/2024, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 10:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

14/11/2024, 23:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

14/11/2024, 23:24

Custas Satisfeitas - Parte: ULIS TRANSPORTES LTDA

14/11/2024, 23:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 13:33

13/11/2024, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ULIS TRANSPORTES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/11/2024, 20:21

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

13/11/2024, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/11/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/11/2024, 23:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

31/10/2024, 21:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/10/2024, 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:33

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

30/07/2024, 16:09

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

16/04/2024, 16:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ULIS TRANSPORTES LTDA)

16/04/2024, 16:22

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

16/04/2024, 12:21

Despacho

28/11/2023, 19:02

Conclusos para despacho

20/11/2023, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/09/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/02/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: ULIS TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 310039512631 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ULIS TRANSPORTES LTDA, cpf: 03397469000102, endereço: RODOVIA BR-101, 330, KM-426 - SALA 01 - SANGA DA TOCA - 88960000, Sombrio/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.849/2009. Valor do Débito: 504,65. Data do Cálculo: 16/12/2009. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004734-26.2009.8.24.0069/SC

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2023

25/02/2023, 11:05

Expedição de Edital

25/02/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/02/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/02/2023, 23:59

Determinada a citação

24/01/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 17:56

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/05/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/04/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/08/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/08/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 17:00

Juntada de certidão

17/08/2021, 17:00

Juntada de íntegra do processo

17/08/2021, 16:21

Juntada de certidão

08/07/2021, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/01/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021, 02:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 02:20

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:47

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:47

Conclusos para decisão interlocutória

09/09/2019, 14:53

Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DSMO19000055191 - Complemento: Município de Sombrio

12/08/2019, 17:29

Recebidos os autos

06/08/2019, 16:47

Autos entregues em carga ao Advogado

09/04/2019, 14:49

Recebidos os autos

02/03/2018, 13:05

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do feito.Decorrido o prazo sem manifestação do credor no sentido de localizar o devedor ou bens passíveis de penhora, arquive-se o feito, nos moldes do art. 40, § 2º, da supracitada lei.

28/02/2018, 16:35

Conclusos para despacho - 50

03/08/2016, 18:15

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DSMO16000059019 - Complemento: Dr Lincon

03/08/2016, 17:28

Recebidos os autos

02/08/2016, 15:56

Autos entregues em carga ao Advogado

25/05/2016, 16:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para no prazo de 30 (trinta) dias, dar impulso ao feito.

14/09/2015, 18:03

Reativado processo suspenso

14/09/2015, 15:50

Ato Ordinatório-Cível - Suspendo à execução fiscal, conforme a Portaria nº 2, de 5 de Maio de 2014.

16/06/2014, 18:26

Processo suspenso - SAJ

16/06/2014, 18:24

Juntada de petição - Do exequente requer, a suspensão do feito.

16/06/2014, 18:05

Recebimento - SAJ

11/06/2014, 18:39

Carga ao Advogado

14/05/2014, 12:40

Aguardando envio para o Advogado

13/05/2014, 18:58

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 15, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/10/2012, 15:36

Juntada de mandado

01/10/2012, 15:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

01/10/2012, 13:46

Aguardando cumprimento do mandado

27/09/2012, 15:15

Aguardando cumprimento do mandado

21/03/2012, 15:46

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 01/10/2012

18/10/2011, 12:51

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.10.005149-7 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

07/10/2011, 15:03

Juntada de documentos - Comprovante de pagamento.

21/09/2011, 16:37

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/09/2011 através da guia nº 1043723-11 no valor de 55,74

16/09/2011, 18:18

Recebimento - SAJ

05/09/2011, 15:59

Carga à Contadoria

30/08/2011, 15:25

Aguardando envio para o Contador

30/08/2011, 14:30

Juntada de petição - Do exequente, requer diligências.

29/08/2011, 16:47

Recebimento - SAJ

26/08/2011, 18:13

Carga ao Advogado

29/06/2011, 16:12

Aguardando envio para o Advogado

28/06/2011, 18:35

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o 08, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 08, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/02/2011, 12:17

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR007536748TJ Situação : Não procurado Destinatário : Ulis Transportes Ltda Me

31/01/2011, 14:43

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

06/12/2010, 17:58

Aguardando cumprir despacho

10/11/2010, 16:05

Certidão emitida - Genérico

08/11/2010, 17:06

Recebimento - SAJ

15/04/2010, 17:56

Processo distribuído por sorteio

16/12/2009, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 17:00