Execução Fiscal 0900649-09.2017.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.126,60

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM/SC

CNPJ

Autor

TROIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

EVELYN MARTINS OLIVEIRA

CPF

Reu

LUZIA DAS GRACAS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SARA ARIOLI CARDOSO

OAB/SC 042400·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PAIM

OAB/SC 033463·CPF·Representa: Autor

LUCAS DA SILVA

OAB/SC 042092·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/04/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/04/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 20:05

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/04/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/01/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:56

Despacho

27/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

06/01/2026, 14:30

Todas as movimentações(108)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/04/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/04/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2026, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 16:56

27/04/2026, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 20:05

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/04/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/01/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:56

Despacho

27/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

06/01/2026, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/01/2026, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/12/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado

20/12/2025, 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/12/2025, 01:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

11/12/2025, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 267,41

02/12/2025, 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 27/11/2025

27/11/2025, 20:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: JOAO VICTOR DORIGAN DE MATOS FURLANETTO

14/11/2025, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: MARIANA DA SILVA ELIAS

14/11/2025, 14:08

Expedição de mandado - SJQCEMAN

13/11/2025, 18:10

Expedição de mandado - SJQCEMAN

13/11/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/11/2025, 16:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11769013, Subguia 6195159 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,56

07/11/2025, 09:32

Link para pagamento - Guia: 11769013, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6195159&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6195159</a>

03/11/2025, 16:21

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM/SC - Guia 11769013 - R$ 40,56

03/11/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZIA DAS GRACAS DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

10/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVELYN MARTINS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/10/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/07/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 14:21

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/03/2025, 16:47

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 16:30

Despacho

14/02/2025, 16:30

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/12/2024, 15:46

Juntada de Petição

10/12/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/11/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 20:50

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042092

05/11/2024, 14:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042092P

05/11/2024, 14:31

Juntada de Petição

25/06/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 17:46

Despacho

05/10/2023, 17:46

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:29

Conclusos para despacho

27/06/2023, 22:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/02/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2023

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM/SC EXECUTADO: TROIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA EDITAL Nº 310039515784 JUIZ DO PROCESSO: RONALDO DENARDI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TROIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, cpf: 13016782000107, endereço: RUA TRUGILO DE OLIVEIRA ULISSEYA, 71, CASA: ESQUINA - NUCLEO RES. EGIDIO MART. NETO - 88600000, São Joaquim/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Valor do Débito: 1.126,60. Data do Cálculo: 20/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900649-09.2017.8.24.0063/SC

27/02/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/02/2023, 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2023, 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2023

25/02/2023, 23:01

Expedição de Edital - citação

25/02/2023, 23:00

Despacho

28/05/2021, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/02/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/02/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 18:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

28/11/2020, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: JUAREZ ANTONIO TIZZOT DE MORAIS JUNIOR

24/11/2020, 17:04

Expedição de mandado - SJQCEMAN

24/11/2020, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/10/2020, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020, 04:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/09/2020, 04:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/04/2020, 22:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/03/2020 através da guia nº 063.3011967-70 no valor de 15,90

04/03/2020, 20:27

Juntada

04/03/2020, 20:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 3238

10/02/2020, 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2020 Teor do ato: Defiro o pedido de dilação, pelo prazo de 30 (trina) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se administrativamente. Intime-se. Advogados(s): Lucas da Silva (OAB 42092/SC), Sara Arioli Cardoso (OAB 42400/SC)

06/02/2020, 20:35

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de dilação, pelo prazo de 30 (trina) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se administrativamente. Intime-se.

06/02/2020, 16:51

Juntada

06/02/2020, 15:36

Conclusos para despacho

05/02/2020, 12:58

Conclusos para despacho

05/02/2020, 12:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJQ.20.10000924-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/02/2020 17:49

03/02/2020, 18:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2019, 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1360/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 3195

25/11/2019, 11:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1360/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a representação processual (artigos 320 e 321, ambos do CPC), bem como dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Lucas da Silva (OAB 42092/SC), Sara Arioli Cardoso (OAB 42400/SC)

21/11/2019, 21:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a representação processual (artigos 320 e 321, ambos do CPC), bem como dar andamento ao feito, sob pena de extinção.

21/11/2019, 14:54

Certidão emitida - - Certidão Cartório

18/11/2019, 17:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1239/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 3173 Página:

24/10/2019, 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1239/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento de fl. 5. Requerendo a citação por meio de Oficial de Justiça fica, desde já, intimada para recolher as diligências. Advogados(s): Lucas da Silva (OAB 42092/SC)

21/10/2019, 14:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento de fl. 5. Requerendo a citação por meio de Oficial de Justiça fica, desde já, intimada para recolher as diligências.

08/10/2019, 17:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/10/2019, 06:13

Juntada

08/10/2019, 06:13

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR994384765TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Troia Construcao Civil Ltda Me

03/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

26/09/2019, 13:26

Determinado a citação/notificação - Cite-se, nos termos do artigo 8º da Lei n. 6.830/1980.Em caso de pronto pagamento, arbitro a verba honorária em 10%.Se não for efetuado o pagamento da dívida e nem forem ofertados bens, antes de ser efetuada a penhora, em sendo caso de débito relativo ao IPTU, intime-se a parte credora para que, em cinco (5) dias, traga aos autos certidão atualizada da matrícula do imóvel sobre o qual incide o tributo para que nele recaia a constrição na forma do artigo 845, § 1º, do CPC, sob as penas da lei.Ao ser citada, à parte devedora deve ser esclarecido que o imóvel tributado não está protegido pela impenhorabilidade (artigo 3, inciso IV, da Lei 8.009/90).Cumpra-se.

29/01/2018, 10:47

Conclusos para despacho

24/01/2018, 14:16

Conclusos para despacho

20/12/2017, 14:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/12/2017, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2025, 01:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 18:05

DESPACHO

•06/02/2020, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2019, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 17:04

DESPACHO

•29/01/2018, 10:47