Execução Fiscal 5000329-70.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.747,98

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

MARCIO LUIS DA ROSA BROCCA

CPF

Reu

MARCIO LUIS DA ROSA BROCCA 00949907006

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:17

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

18/03/2026, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

19/02/2026, 14:36

Expedição de mandado - SMOCEMAN

18/02/2026, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/01/2026, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:13

Decisão interlocutória

19/12/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/10/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/10/2025, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/10/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 10:46

Todas as movimentações(84)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:17

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

18/03/2026, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 18:20

19/02/2026, 14:36

Expedição de mandado - SMOCEMAN

18/02/2026, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/01/2026, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:13

Decisão interlocutória

19/12/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/10/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/10/2025, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/10/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 10:46

Decisão interlocutória

02/10/2025, 10:46

Conclusos para despacho

30/09/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/06/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 18:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

28/01/2025, 14:00

Expedição de ofício - 1 carta

03/12/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO LUIS DA ROSA BROCCA 00949907006. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO LUIS DA ROSA BROCCA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/11/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/11/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 18:49

Despacho

12/11/2024, 18:49

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/10/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:02

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

22/07/2024, 10:35

Juntada de certidão

22/07/2024, 07:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

12/04/2024, 20:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO LUIS DA ROSA BROCCA 00949907006)

12/04/2024, 20:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/04/2024, 14:31

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

09/04/2024, 18:31

Despacho

28/11/2023, 19:00

Conclusos para despacho

20/11/2023, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/09/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 11:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/04/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/03/2023, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: MARCIO LUIS DA ROSA BROCCA 00949907006 EDITAL Nº 310039523752 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCIO LUIS DA ROSA BROCCA 00949907006, cpf: 19006632000190, endereço: RUA PREFEITO PEDRO JOSE AMORIM, 1430 - JANUARIA - 88960000, Sombrio/SC (Comercial), Rua Prefeito Pedro José Amorim, 1430 - Januária - 88960000, Sombrio/SC (Comercial) e Rua Alegrete, 594, Sala 03 - Centro - 95585000, Arroio do Sal/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.1953/2019. Valor do Débito: 1.747,98. Data do Cálculo: 24/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000329-70.2020.8.24.0069/SC

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023

27/02/2023, 11:24

Expedição de Edital

27/02/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/02/2023, 23:59

Despacho

15/02/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/02/2023, 18:20

Conclusos para despacho

29/01/2023, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/09/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

06/04/2022, 14:27

Expedição de ofício - 1 carta

15/03/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/03/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/02/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

08/02/2022, 13:10

Juntada de certidão

08/02/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/11/2021, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/11/2021, 23:59

Despacho

08/11/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/06/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 11:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

02/12/2020, 14:41

Expedição de ofício - 1 carta

19/11/2020, 18:19

Determinada a citação

16/04/2020, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2020, 15:06

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:49