Execução Fiscal 5002759-50.2019.8.24.0062 - TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

17/04/2026, 01:20

Conclusos para decisão

11/03/2026, 17:59

Juntada de Petição

10/03/2026, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

02/03/2026, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:28

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 18:28

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/02/2026, 18:27

Juntada de Petição

24/02/2026, 14:12

Juntada de Petição

20/02/2026, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

03/02/2026, 01:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

13/11/2025, 12:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

01/11/2025, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

13/10/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

02/10/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

02/10/2025, 00:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

26/09/2025, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 190

24/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 190

23/09/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 23:09

Determinado o Arquivamento

22/09/2025, 23:09

Conclusos para decisão

22/09/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

18/09/2025, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

14/09/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

03/09/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

03/09/2025, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

25/08/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

24/08/2025, 14:42

Juntado(a)

24/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2025, 14:39

Juntado(a)

12/08/2025, 14:52

Juntado(a)

12/08/2025, 14:50

Juntado(a)

21/07/2025, 18:28

Juntado(a)

21/07/2025, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

11/04/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/04/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/04/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

09/04/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 19:34

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

08/04/2025, 19:11

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

08/04/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 18:06

Decisão interlocutória

08/04/2025, 18:06

Conclusos para decisão

04/02/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

03/02/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

03/02/2025, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 16:31

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:31

Juntado(a)

22/11/2024, 12:35

Decisão interlocutória

11/10/2024, 17:23

Conclusos para decisão

20/08/2024, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

19/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

11/08/2024, 00:48

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

31/07/2024, 13:19

Juntada de Ordem Cumprida - (MARLON NASCIMENTO DOS SANTOS)

31/07/2024, 13:19

Juntada de Ordem Cumprida - (TIAGO REINERT DOS SANTOS - EPP)

31/07/2024, 13:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

31/07/2024, 12:24

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

31/07/2024, 12:24

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

24/06/2024, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2024, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50540391320238240000/TJSC

15/02/2024, 20:44

Decisão interlocutória

10/12/2023, 21:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SJS0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

20/10/2023, 10:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50540391320238240000/TJSC

11/10/2023, 16:55

Conclusos para despacho

08/09/2023, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50540391320238240000/TJSC

08/09/2023, 10:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 132 Número: 50540391320238240000/TJSC

06/09/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

17/08/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/08/2023, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:38

Decisão interlocutória

04/08/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

27/05/2023, 01:08

Conclusos para despacho

05/05/2023, 17:17

Juntada de Petição

05/05/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/05/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 12:24

Juntada de Petição

24/04/2023, 16:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/04/2023, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 18:12

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2023, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2023 Prazo do edital: 14/04/2023 Prazo de citação/intimação: 24/04/2023

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TIAGO REINERT DOS SANTOS - EPP EXECUTADO: MARLON NASCIMENTO DOS SANTOS EDITAL Nº 310039531563 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): - MARLON NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: 08627812993Certidão de Dívida Ativa nº 19046835149, 19046947702 e 19048082520. Valor do Débito: 2.686.722,07. Data do Valor da Ação: 20/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002759-50.2019.8.24.0062/SC

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023

27/02/2023, 13:16

Expedição de Edital - citação

27/02/2023, 13:15

Despacho

27/02/2023, 12:50

Conclusos para despacho

07/02/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/02/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/01/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

14/01/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

23/11/2022, 01:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA

09/11/2022, 17:12

Expedição de mandado - SJSCEMAN

09/11/2022, 13:47

Juntada de Petição

08/11/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/11/2022, 00:16

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/10/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/09/2022, 01:10

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 11:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

31/08/2022, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO

25/08/2022, 16:57

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

25/08/2022, 15:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

25/08/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/05/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/05/2022, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50521361120218240000/TJSC

14/02/2022, 23:08

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 17/01/2022

17/01/2022, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: HALISON THARLLEY NOLLI

29/11/2021, 19:20

Expedição de mandado - SJSCEMAN

29/11/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/11/2021, 17:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/11/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/11/2021, 00:47

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

04/11/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/10/2021, 05:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50521361120218240000/TJSC

21/10/2021, 20:12

Expedição de ofício - 1 carta

15/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON NASCIMENTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

15/10/2021, 14:51

Decisão interlocutória

15/10/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50521361120218240000/TJSC

30/09/2021, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 68 Número: 50521361120218240000/TJSC

27/09/2021, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/09/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/09/2021, 00:09

Decisão interlocutória

24/08/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 17:45

Juntada de Petição - TIAGO REINERT DOS SANTOS - EPP (SC018637 - THIAGO ALVES DOS SANTOS)

23/08/2021, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/08/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/07/2021, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 14:02

Despacho

09/07/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/04/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/04/2021, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/04/2021, 01:12

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 10:09

Juntada de Petição

12/04/2021, 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 05/04/2021

05/04/2021, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA

05/02/2021, 12:29

Expedição de mandado - SJSCEMAN

05/02/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/12/2020, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/12/2020, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

01/12/2020, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: ROBERVAL CARLOS GUIZ

25/11/2020, 18:07

Expedição de mandado - SJSCEMAN

24/11/2020, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/11/2020, 01:03

Juntada de Petição

14/10/2020, 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

27/09/2020, 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 14:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

17/09/2020, 12:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

25/08/2020, 01:07

Expedição de ofício - 1 carta

19/08/2020, 13:37

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

19/08/2020, 12:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

15/08/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

31/07/2020, 07:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/07/2020, 00:07

Expedição de ofício - 1 carta

21/07/2020, 21:07

Determinada a citação

21/07/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020, 11:05

Juntada de Petição

21/07/2020, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 12:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

18/07/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

02/07/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 23:25

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 23:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/06/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

25/05/2020, 11:15

Juntada de Petição

25/05/2020, 11:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

23/05/2020, 01:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/04/2020, 00:15

Despacho

31/03/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/02/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

05/02/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 19:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/02/2020, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/01/2020, 11:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/01/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2020, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/12/2019, 07:51

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 18:29

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 30 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(213)

Todos os documentos(27)