Execução Fiscal 5001558-09.2021.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.274,37

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORLEANS

CNPJ

Autor

CLEB SANTOS PIZONI

CNPJ

Reu

CLEB SANTOS PIZONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON BETT ZANINI

OAB/SC 026565·CPF·Representa: Autor

BIANCA DURANTE BAGIO

OAB/SC 057585·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CORREA CANEVER

OAB/SC 064662·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

23/10/2024, 16:14

Juntada de certidão

23/10/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/10/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/10/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/10/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/10/2024, 23:59

Despacho

26/09/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

26/09/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/09/2024, 16:04

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

23/10/2024, 16:14

Juntada de certidão

23/10/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/10/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/10/2024, 16:37

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 13:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/10/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/10/2024, 23:59

Despacho

26/09/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

26/09/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/09/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/09/2024, 23:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> OLS02

09/09/2024, 12:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEB SANTOS PIZONI)

09/09/2024, 12:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEB SANTOS PIZONI)

09/09/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2024, 08:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/09/2024, 12:17

Remetidos os Autos - OLS02 -> FNSCONV

31/07/2024, 17:08

Decisão interlocutória

31/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEB SANTOS PIZONI. Justiça gratuita: Não requerida.

31/07/2024, 17:08

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/07/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/07/2024, 23:59

Despacho

28/06/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 17:13

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/06/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 14:55

Juntado(a)

04/06/2024, 14:52

Juntado(a)

29/04/2024, 13:40

Juntada de certidão

02/04/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/02/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 17:11

Decisão interlocutória

22/01/2024, 17:11

Conclusos para decisão

22/01/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/01/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 15:40

Juntado(a)

21/11/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/11/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/10/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:20

Juntada de certidão

21/09/2023, 17:20

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

19/09/2023, 10:39

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> OLS02

28/08/2023, 14:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEB SANTOS PIZONI)

28/08/2023, 14:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/08/2023, 12:02

Decisão interlocutória

18/08/2023, 17:16

Remetidos os Autos - OLS02 -> FNSCONV

18/08/2023, 17:16

Conclusos para decisão

18/08/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/07/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

26/06/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 19:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/04/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/03/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/02/2023 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORLEANS EXECUTADO: CLEB SANTOS PIZONI EDITAL Nº 310039578983 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): CLEB SANTOS PIZONI, CNPJ: 03315065000114Certidão de Dívida Ativa nº 793/2021. Valor do Débito: 4.274,37. Data do Valor da Ação: 28/07/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001558-09.2021.8.24.0044/SC

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023

27/02/2023, 18:20

Expedição de Edital

27/02/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 14:55

Despacho

23/02/2023, 14:55

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39

17/01/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

14/12/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 19:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/12/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

17/11/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 14:08

Conclusos para decisão

14/11/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/11/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 23:59

Despacho

10/10/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 16:20

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/09/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 17:21

Juntada de certidão

05/09/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/09/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:40

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3350547, Subguia 1815143

21/05/2022, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/04/2022, 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3350547, Subguia 1815143

18/04/2022, 09:13

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ORLEANS - Guia 3350547 - R$ 10,83

18/04/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/03/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

22/10/2021, 18:20

Expedição de ofício - 1 carta

27/08/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/08/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 16:35

Determinada a citação

03/08/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ORLEANS. Justiça gratuita: Não requerida.

28/07/2021, 16:35

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 16:35

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•11/10/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 15:07