Agravo em Recurso Especial 0001364-05.2017.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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—

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos

Partes do Processo

SALVIO MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOSE VINICIUS CARINI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 334175/2024

29/04/2024, 10:01

Protocolizada Petição 334175/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 29/04/2024

29/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282491/2024

14/04/2024, 12:36

Protocolizada Petição 282491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 19:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2024 Petição Nº 166888/2024 - AgRg no AgRg nos EDcl no

05/04/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0166888 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp 2463537 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/03/2024, 10:58

Conhecido o recurso de SALVIO MENDES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº166888/2024 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2463537

19/03/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/03/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 166888/2024

06/03/2024, 16:56

Protocolizada Petição 166888/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2024

06/03/2024, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130650/2024

26/02/2024, 19:46

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 334175/2024

29/04/2024, 10:01

Protocolizada Petição 334175/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 29/04/2024

29/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282491/2024

Documentos

-

•12/09/2023, 10:41

-

•12/09/2023, 10:40

14/04/2024, 12:36

Protocolizada Petição 282491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 19:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2024 Petição Nº 166888/2024 - AgRg no AgRg nos EDcl no

05/04/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0166888 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp 2463537 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/03/2024, 10:58

Conhecido o recurso de SALVIO MENDES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº166888/2024 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2463537

19/03/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/03/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 166888/2024

06/03/2024, 16:56

Protocolizada Petição 166888/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2024

06/03/2024, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130650/2024

26/02/2024, 19:46

Protocolizada Petição 130650/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 19:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 1207926/2023 - AgRg nos EDcl no

23/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1207926 - AgRg nos EDcl no AREsp 2463537 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024, 18:20

Conheço do agravo de SALVIO MENDES DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

21/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/02/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89343/2024

14/02/2024, 15:51

Protocolizada Petição 89343/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023, 09:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/12/2023, 09:41

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/12/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023, 11:05

Determinada a distribuição do feito

16/12/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023, 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2023, 20:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1207926/2023

13/12/2023, 19:36

Protocolizada Petição 1207926/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2023

13/12/2023, 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156689/2023

28/11/2023, 12:46

Protocolizada Petição 1156689/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023 Petição Nº 1089570/2023 - EDcl

24/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023, 18:48

Embargos de Declaração de SALVIO MENDES DOS SANTOS Não-acolhidos

23/11/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1089570 - EDcl no AREsp 2463537 - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1089570/2023

03/11/2023, 16:01

Protocolizada Petição 1089570/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2023

03/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074562/2023

27/10/2023, 18:46

Protocolizada Petição 1074562/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

25/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:02

Não conhecido o recurso de SALVIO MENDES DOS SANTOS

24/10/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023, 14:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/09/2023, 10:44

-

•12/09/2023, 10:40

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•12/09/2023, 10:40

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•12/09/2023, 10:39

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•12/09/2023, 10:39

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•12/09/2023, 10:39

-

•12/09/2023, 10:38

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•12/09/2023, 10:33

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•12/09/2023, 10:31

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•12/09/2023, 10:31

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•12/09/2023, 10:31

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•12/09/2023, 10:31

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•12/09/2023, 10:31

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•12/09/2023, 10:31