Agravo em Recurso Especial 5008836-29.2022.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5008836-29.2022.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/05/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283394/2024

14/04/2024, 12:36

Protocolizada Petição 283394/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2024

13/04/2024, 21:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2024 Petição Nº 1089693/2023 - AgRg nos EDcl no

05/04/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1089693 - AgRg nos EDcl no AREsp 2441552 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/03/2024, 10:58

Conhecido o recurso de SUYELLE APARECIDA PADILHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1089693/2023 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2441552

19/03/2024, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/02/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 142312/2024

29/02/2024, 11:36

Protocolizada Petição 142312/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 11:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/02/2024, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL