Ação Penal - Procedimento Sumário 5001549-02.2023.8.24.0004 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001549-02.2023.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

26/04/2023, 11:14

Juntada de certidão

26/04/2023, 11:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON SANTOS BITENCOURT - SUSPENSAO ART. 366 CPP

26/04/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/04/2023, 10:45

Decisão interlocutória

10/04/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 20:20

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/03/2023, 01:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/03/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/03/2023 Prazo do edital: 17/03/2023 Prazo de citação/intimação: 29/03/2023

01/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLEITON SANTOS BITENCOURT EDITAL Nº 310039590101 CITANDO: CLEITON SANTOS BITENCOURT, CPF 00005551935 Sintese da Denúncia:No dia 29 de setembro de 2022, por volta das 7h15, na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua João Alves Ouriques, s/n, bairro Centro Cívico, em Araranguá/SC, o denunciado CLEITON SANTOS BITENCOURT, de forma deliberada e consciente, ameaçou causar mal injusto e grave a Andréia de Souza Gomes e Francine Caetano de Brito, oportunidade em que afirmou que iria matar as vítimas. Na sequência, por volta das 8h55, no Hospital Regional de Araranguá/SC, localizado na Rua Castro Alves, n. 303. Bairro Jardim das Avenidas, em Araranguá/SC, o denunciado CLEITON SANTOS BITENCOURT, de forma deliberada e consciente, ameaçou causar mal injusto e grave a Jessica da Silva Goulart e Maurício Farias Almeida Rocha, ao dizer que pegaria uma arma e atiraria na equipe médica, bem como teria marcado o nome das vítimas e voltaria para "acertar as contas". Assim agindo, CLEITON SANTOS BITENCOURT infringiu o disposto no art. 147 do Código Penal.Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001549-02.2023.8.24.0004/SC

01/03/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/02/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/02/2023, 11:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CLEITON SANTOS BITENCOURT EDITAL Nº 310039590101 CITANDO: CLEITON SANTOS BITENCOURT, CPF 00005551935 Sintese da Denúncia:No dia 29 de setembro de 2022, por volta das 7h15, na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua João Alves Ouriques, s/n, bairro Centro Cívico, em Araranguá/SC, o denunciado CLEITON SANTOS BITENCOURT, de forma deliberada e consciente, ameaçou causar mal injusto e grave a Andréia de Souza Gomes e Francine Caetano de Brito, oportunidade em que afirmou que iria matar as vítimas. Na sequência, por volta das 8h55, no Hospital Regional de Araranguá/SC, localizado na Rua Castro Alves, n. 303. Bairro Jardim das Avenidas, em Araranguá/SC, o denunciado CLEITON SANTOS BITENCOURT, de forma deliberada e consciente, ameaçou causar mal injusto e grave a Jessica da Silva Goulart e Maurício Farias Almeida Rocha, ao dizer que pegaria uma arma e atiraria na equipe médica, bem como teria marcado o nome das vítimas e voltaria para "acertar as contas". Assim agindo, CLEITON SANTOS BITENCOURT infringiu o disposto no art. 147 do Código Penal.Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001549-02.2023.8.24.0004/SC

01/03/2023, 00:00

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Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Juntada de certidão

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON SANTOS BITENCOURT - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/03/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

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