Apelação Cível 5009465-79.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 35.090,07

Órgão julgador

Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JONAS TREVISAN

CPF

Autor

MAICON ALEXANDRE LAZZARI

CPF

Autor

RAFAELA MARIA FRUSCALSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON STOLF

OAB/SC 033082·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO PRADI

OAB/SC 002706·CPF·Representa: Autor

DAIANA PRADO KRONBAUER

OAB/SC 022141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0

05/08/2025, 16:32

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

05/08/2025, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 16:28

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

04/08/2025, 15:02

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

01/08/2025, 16:31

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

01/08/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

31/07/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

25/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

24/07/2025, 02:01

Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ

23/07/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> DRI

23/07/2025, 13:43

Deferido o pedido

23/07/2025, 13:43

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0702

18/07/2025, 11:08

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

18/07/2025, 11:04

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0

05/08/2025, 16:32

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

05/08/2025, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 16:28

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

04/08/2025, 15:02

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

01/08/2025, 16:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 18:52

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

01/08/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

31/07/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

25/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 159

24/07/2025, 02:01

Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ

23/07/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> DRI

23/07/2025, 13:43

Deferido o pedido

23/07/2025, 13:43

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0702

18/07/2025, 11:08

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

18/07/2025, 11:04

Juntada de Petição

15/07/2025, 16:25

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

15/07/2025, 16:25

Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ

15/07/2025, 10:20

Transitado em Julgado

15/07/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

15/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145

10/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/06/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145

17/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145

16/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> DRI

11/06/2025, 18:52

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação

11/06/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0702

02/06/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

31/05/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

23/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

22/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 12:34

Determinada a intimação

20/05/2025, 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7

20/05/2025, 19:23

Devolvidos os autos - DRTS -> GCIV0702

06/05/2025, 14:33

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/05/2025, 14:32

Recebidos os autos do STJ

02/05/2025, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009465792022824001820250218171049

18/02/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119

18/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 11:17

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

29/01/2025, 14:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

29/01/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 97, 98 e 99

28/01/2025, 19:39

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

20/01/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 104, 102 e 103

20/01/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 14:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC026663

09/12/2024, 15:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC026663

09/12/2024, 15:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC026663

09/12/2024, 15:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC026663

09/12/2024, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024, 15:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031226

03/12/2024, 14:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031226

03/12/2024, 14:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031226

03/12/2024, 14:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031226

03/12/2024, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2024, 14:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050241

25/11/2024, 16:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050241

25/11/2024, 16:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050241

25/11/2024, 16:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC050241

25/11/2024, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2024, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 13:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RMSANTOS

13/11/2024, 13:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RMSANTOS

13/11/2024, 13:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RMSANTOS

13/11/2024, 13:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RMSANTOS

13/11/2024, 13:35

Despacho

12/11/2024, 17:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

12/11/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64

12/11/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 66, 67 e 68

11/11/2024, 23:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

29/10/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65

25/10/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 15:52

Recurso Especial não admitido

07/10/2024, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

07/10/2024, 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

04/10/2024, 06:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

03/10/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47

01/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48

26/09/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 49, 50 e 51

10/09/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

29/08/2024, 18:15

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

29/08/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

12/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

09/08/2024, 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 193

09/08/2024, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/08/2024, 13:19

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

22/07/2024, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>

15/07/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

12/07/2024, 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 357

12/07/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/07/2024, 17:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022141

26/06/2024, 17:30

Juntada de Petição

26/06/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0702

25/06/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

25/06/2024, 01:06

Juntada - Guia Gerada - JONAS TREVISAN - Guia 575656 - R$ 660,86

19/06/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 17:25

Juntada - Guia Gerada - JONAS TREVISAN - Guia 569716 - R$ 27,18

07/06/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON ALEXANDRE LAZZARI. Justiça gratuita: Indeferida.

07/06/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS TREVISAN. Justiça gratuita: Indeferida.

07/06/2024, 17:25

Gratuidade da justiça não concedida

07/06/2024, 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7

07/06/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0702

14/05/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/05/2024, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

06/05/2024, 12:20

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/04/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7

18/03/2024, 19:12

Determinada a intimação

18/03/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702

04/12/2023, 19:40

Juntada de certidão

04/12/2023, 19:39

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)

04/12/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado

03/12/2023, 14:34

Remetidos os Autos - GCIV0702 -> DCDP

03/12/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA MARIA FRUSCALSO. Justiça gratuita: Indeferida.

30/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6441935 Situação: Em aberto.

30/11/2023, 16:33

Distribuído por prevenção

30/11/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 14:19

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•20/01/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 16:43

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 18:15

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2023, 14:34