Execução Fiscal 0023727-64.2011.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.603,29

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

IZALTINA BAZILICIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

05/09/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 08:16

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:57

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF02 para NJ40JT01)

15/08/2025, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/02/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/12/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/04/2024, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/03/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:29

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/04/2023, 03:00

Todas as movimentações(40)

Despacho

05/09/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 08:16

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:57

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF02 para NJ40JT01)

15/08/2025, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 13:57

25/02/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/12/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/04/2024, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/03/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:29

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/03/2023 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

02/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: IZALTINA BAZILICIA DA SILVA EDITAL Nº 310039721971 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IZALTINA BAZILICIA DA SILVA, CPF/CNPJ: 0, endereço: Rua Fulvio Vieira da Rosa - Barreiros - 88117750, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9442/2011. Valor do Débito: 1.603,29. Data do Cálculo: 16/11/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023727-64.2011.8.24.0064/SC

02/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

01/03/2023, 18:47

Expedição de Edital - citação

01/03/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/10/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

01/10/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020, 04:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/09/2020, 04:04

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:24

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:24

Juntada

13/08/2019, 01:20

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Defiro o pedido de fl.08 formulado pela parte exequente e determino a citação da parte executada por meio de Edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

05/06/2019, 17:36

Certificado

11/08/2016, 16:02

Juntada de Petição - Exequente requer a citação e intimação por Edital

12/12/2014, 12:27

Recebidos os autos

26/11/2014, 14:27

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/08/2014, 13:02

Juntada de mandado - Mandado Citação - Não cumprido

12/05/2014, 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

23/02/2014, 15:23

Aguardando cumprimento do mandado

24/08/2012, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

27/06/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 064.2012/001242-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/03/2014 Local: Executivos Fiscais

14/06/2012, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se a citação, com as advertências legais, e a intimação da parte Executada, por meio do Oficial Designado, para comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, em uma das audiências de conciliação a serem realizadas às sextas-feira, no período das 13:00 às 17:00 horas, durante o PAUTÃO DE CONCILIAÇÃO do Programa Permanente de Conciliação do Executivo Fiscal. II Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito. III Cumpra-se. São José

14/06/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

18/11/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

16/11/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 14:29

DESPACHO

•13/08/2019, 01:20

DESPACHO

•13/08/2019, 01:20