Usucapião 0300964-57.2014.8.24.0139 - TJSC

Usucapião 0300964-57.2014.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 369

02/08/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 369

11/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 369

10/07/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 369

09/07/2025, 18:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

09/07/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte ROGERIO BATISTA, Guia 10845511, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5669839&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5669839</a>

09/07/2025, 18:11

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. ROGERIO BATISTA - Guia 10845511 - R$ 929,11

09/07/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347, 348

20/06/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

18/06/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

18/06/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347 e 348

18/06/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

18/06/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

18/06/2025, 13:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 08:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2015 Teor do ato: Vistos etc. 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o atual estado civil dos confrontantes RUDI RODOLFO VIEIRA e VALDINEI VITAL MIGUEL (pág. 04), visando possibilitar a realização das imprescindíveis citações dos eventuais cônjuges (sobre o tem vide: TJSC, Apelação Cível n. 2013.008873-6, de Balneário Camboriú, rel. Des. Saul Steil, j. 02-07-2013), bem como juntar aos autos: (I) certidão atualizada do registro imobiliário (de Tijucas e Porto Belo) do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula (II) certidão (federal) regional para fins gerais (obtida no site do TRF4) relativa à existência ou não de ações possessórias e, (III) nos termos do art. 5º, inc. I, da Portaria 01/2012, 03 (três) fotografias atuais do imóvel. 2) Quanto ao alegado à pág. 03, o fato dos herdeiros confinantes encontrarem-se na Europa não implica, necessariamente, ignorância de seus respectivos paradeiros, podendo a citação editalícia, caso deferida, sem que haja o esgotamento das alternativas viáveis para a localização e citação daqueles, redundar em flagrante prejuízo e, consequente nulidade, derivados da ausência de oportunidade para tais interessados oferecerem manifestação com relação ao pedido ora objeto de análise. Por tais razões, INDEFIRO o pleito de citação por edital veiculado à pág. 04, devendo a parte autora, também no prazo de 15 dias, informar o atual endereço dos supracitados herdeiros, a fim de que sejam pessoalmente citados. 3) Tudo feito, cumpram-se o itens seguintes (do contrário, intime(m)-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito): 3.1) Citem-se os confinantes (e respectivos cônjuges) indicados na exordial, conforme o disposto no art. 224 do CPC (Súmula n. 391 do STF) para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de reve

13/03/2015, 18:53

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o atual estado civil dos confrontantes RUDI RODOLFO VIEIRA e VALDINEI VITAL MIGUEL (pág. 04), visando possibilitar a realização das imprescindíveis citações dos eventuais cônjuges (sobre o tem vide: TJSC, Apelação Cível n. 2013.008873-6, de Balneário Camboriú, rel. Des. Saul Steil, j. 02-07-2013), bem como juntar aos autos: (I) certidão atualizada do registro imobiliário (de Tijucas e Porto Belo) do imóvel usucapiendo ou, se for o caso, certidão negativa atestando que aquele não possui matrícula (II) certidão (federal) regional para fins gerais (obtida no site do TRF4) relativa à existência ou não de ações possessórias e, (III) nos termos do art. 5º, inc. I, da Portaria 01/2012, 03 (três) fotografias atuais do imóvel. 2) Quanto ao alegado à pág. 03, o fato dos herdeiros confinantes encontrarem-se na Europa não implica, necessariamente, ignorância de seus respectivos paradeiros, podendo a citação editalícia, caso deferida, sem que haja o esgotamento das alternativas viáveis para a localização e citação daqueles, redundar em flagrante prejuízo e, consequente nulidade, derivados da ausência de oportunidade para tais interessados oferecerem manifestação com relação ao pedido ora objeto de análise. Por tais razões, INDEFIRO o pleito de citação por edital veiculado à pág. 04, devendo a parte autora, também no prazo de 15 dias, informar o atual endereço dos supracitados herdeiros, a fim de que sejam pessoalmente citados. 3) Tudo feito, cumpram-se o itens seguintes (do contrário, intime(m)-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito): 3.1) Citem-se os confinantes (e respectivos cônjuges) indicados na exordial, conforme o disposto no art. 224 do CPC (Súmula n. 391 do STF) para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia. 3.2) Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, c

23/02/2015, 19:03

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 369

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 369

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 369

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 369

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. ROGERIO BATISTA - Guia 10845511 - R$ 929,11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347, 348

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347 e 348

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

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