Cumprimento de sentença 5000148-57.2009.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

JOSE OSNIR RONCHI

CPF

Autor

HILARIO RICHERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE OSNIR RONCHI

OAB/SC 021698·CPF·Representa: Autor

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO

OAB/SC 010918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 00:37

Transitado em Julgado

20/03/2026, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/03/2026, 07:35

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

03/03/2026, 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

02/03/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

02/03/2026, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 23:24

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2026, 23:24

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/10/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

23/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

22/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 10:11

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 00:37

Transitado em Julgado

20/03/2026, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/03/2026, 07:35

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

03/03/2026, 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 15:16

02/03/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

02/03/2026, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2026, 23:24

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2026, 23:24

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/10/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

23/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

22/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 10:11

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

19/09/2025, 10:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01CV01 para JGS03CV01) - Resolução TJ N. 14 de 21 de maio de 2025

22/08/2025, 10:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/05/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/05/2023, 15:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/03/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/03/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2023

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE OSNIR RONCHI EXECUTADO: HILARIO RICHERT EDITAL Nº 310039742104 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): JOSE OSNIR RONCHI, CPF: 58641980997 HILARIO RICHERT, CPF: 35237686915 PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se na caixa de Processos Arquivados Administrativamente nº 32/2016, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000148-57.2009.8.24.0036/SC

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 13:27

Expedição de Edital

02/03/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/02/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/02/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 15:16

Juntada de íntegra do processo suspenso

29/11/2022, 15:14

Juntada de Petição

14/04/2021, 15:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/02/2021, 05:36

Processo arquivado administrativamente - Caixa Arquivo Administrativo nº 17/2013.

14/08/2013, 16:55

Aguardando arquivamento - arq adm

02/07/2013, 10:27

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da decisão de fls. 74/75.

02/07/2013, 10:02

Aguardando decurso do prazo

15/05/2013, 17:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0091/2013 Data da Publicação: 08/05/2013 Número do Diário: 1625 Página:

08/05/2013, 12:33

Aguardando publicação - Relação: 0091/2013 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO tanto o requerimento de penhora do veículo citado no capítulo anterior quanto o de consulta, no sistema RENAJUD, de veículos porventura registrados em nome do executado. Intime-se o exequente, inclusive para, no prazo de 20 dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença por tempo indeterminado, independentemente de nova ordem (CPC, art. 791, III). Advogados(s): José Osnir Ronchi (OAB 021.698/SC)

06/05/2013, 13:40

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/04/2013, 16:29

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/04/2013, 14:01

Recebimento - SAJ

12/04/2013, 15:58

Decisão outras - Diante do exposto, INDEFIRO tanto o requerimento de penhora do veículo citado no capítulo anterior quanto o de consulta, no sistema RENAJUD, de veículos porventura registrados em nome do executado. Intime-se o exequente, inclusive para, no prazo de 20 dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença por tempo indeterminado, independentemente de nova ordem (CPC, art. 791, III).

09/04/2013, 13:27

Concluso para despacho - SAJ

01/03/2013, 09:16

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2013, 13:15

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2013, 14:47

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/02/2013, 15:35

Aguardando cumprir despacho

28/01/2013, 13:41

Recebimento - SAJ

28/01/2013, 13:19

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Sendo assim, DETERMINO, mediante a utilização do sistema BACEN JUD (Provimento CGJ/SC nº 05/06), o bloqueio e a posterior transferência para conta vinculada ao juízo da importância R$ 16.042,43 (dezesseis mil e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) em ativos financeiros existentes em nome do executado Hilário Richert (CPF 352.376.869-15). Observo que o valor acima refere-se ao quantum aproximado atualmente devido, cuja diferença a maior, se houver, será restituída quando da formalização do termo de penhora. Cumpra-se pelo Cartório Judicial.

24/01/2013, 17:54

Concluso para despacho - SAJ

24/10/2012, 17:39

Aguardando envio para o Juiz

24/10/2012, 12:57

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2012, 15:23

Juntada de petição - Protocolo: 24231

18/09/2012, 10:00

Recebimento - SAJ

30/08/2012, 15:05

Carga ao Advogado

29/08/2012, 15:27

Aguardando envio para o Advogado

29/08/2012, 15:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0140/2012 Data da Publicação: 24/08/2012 Número do Diário: 1462 Página:

24/08/2012, 13:31

Aguardando publicação - Relação: 0140/2012 Teor do ato: Fica intimada a parte autora (pessoalmente e através de seu procurador) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ficar caracterizado o abandono. Advogados(s): José Osnir Ronchi (OAB 021.698/SC)

22/08/2012, 13:00

Aguardando cumprir despacho - Expedir ofício

10/08/2012, 15:55

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/08/2012, 15:55

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a parte autora (pessoalmente e através de seu procurador) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ficar caracterizado o abandono.

10/08/2012, 15:55

Certificado decurso de prazo - Certifico que o autor não se manifestou acerca do despacho de fl. 57. Certifico, também, que os autos permaneceram em cartório por mais de 30 (trinta) dias sem impulso das partes.

10/08/2012, 15:55

Aguardando decurso do prazo - 30 dias

09/07/2012, 14:05

Aguardando decurso do prazo - Até 29/06/2012

21/06/2012, 10:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0073/2012 Data da Publicação: 19/06/2012 Número do Diário: 1414 Página:

19/06/2012, 12:55

Aguardando publicação - Relação: 0073/2012 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido de fl. 56, para expedição de ofício ao registro de imóveis desta comarca para que informe a existência de bens imóveis em nome do executado, uma vez que tal procedimento poderá ser feito diretamente pelo exequente. 2. Defiro o pedido de consulta junto ao sistema RENAJUD. 2.1. Sendo positivo o resultado, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 2.2 Em sendo negativo, intime-se a parte exeqüente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique as providências que considerar cabíveis para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Advogados(s): José Osnir Ronchi (OAB 021.698/SC)

15/06/2012, 14:02

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/03/2012, 16:39

Recebimento - SAJ

12/03/2012, 16:09

Despacho outros - 1. Indefiro o pedido de fl. 56, para expedição de ofício ao registro de imóveis desta comarca para que informe a existência de bens imóveis em nome do executado, uma vez que tal procedimento poderá ser feito diretamente pelo exequente. 2. Defiro o pedido de consulta junto ao sistema RENAJUD. 2.1. Sendo positivo o resultado, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 2.2 Em sendo negativo, intime-se a parte exeqüente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique as providências que considerar cabíveis para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

23/02/2012, 13:48

Concluso para despacho - SAJ

22/02/2012, 17:19

Aguardando envio para o Juiz

17/02/2012, 15:04

Aguardando envio para o Juiz

09/02/2012, 14:37

Juntada de petição - 10HKL

11/01/2012, 16:47

Recebimento - SAJ

23/09/2011, 14:56

Carga ao Advogado

01/09/2011, 15:02

Aguardando envio para o Advogado

01/09/2011, 15:02

Recebimento - SAJ

23/08/2011, 15:16

Carga ao Advogado

22/08/2011, 14:28

Aguardando envio para o Advogado

22/08/2011, 14:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0080/2011 Data da Publicação: 22/08/2011 Número do Diário: 1224 Página:

22/08/2011, 14:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0080/2011 Data da Publicação: 22/08/2011 Número do Diário: 1224 Página:

22/08/2011, 14:06

Aguardando publicação - Relação: 0080/2011 Teor do ato: 1) Não há a mínima condição de deferir pedido de penhora da esposa do executado, pois ela é estranha à lide. Dessa forma, deve ser deferida a penhora on line apenas com relação ao executado. 2) Considerando que dinheiro é o primeiro bem contido na gradação legal do artigo 655, I, do CPC, com fulcro no art. 655-A do CPC, DEFIRO o pedido de penhora on line (CPF nº 352.376.869-15, fl. 42), com a aplicação do BACEN JUD, observando-se o valor atualizado do débito (fls.22). 3) A Assessora Jurídica deverá fazer a minuta da ordem no sistema Bacen Jud no Banco indicado pelo credor. Não havendo tal indicação, todas as instituições financeiras deverão ser consultadas. 4) Feita a minuta, os autos deverão ser encaminhados ao magistrado para protocolamento da ordem judicial. 5) Havendo resposta positiva, com bloqueio dos valores (ainda que parcialmente), a assessora judicial deverá elaborar minuta de transferência à Caixa Econômica Federal, agência 0879, em subconta judicial, desbloqueando eventuais excessos, vindo para GABINETE para o devido protocolo da ordem complementar (transferência/desbloqueio). 6) Com o depósito na subconta (sistema de conta única do Poder Judiciário de Santa Catarina), deverá a Escrivania LAVRAR TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE O DEVEDOR DA CONSTRIÇÃO, ressaltando que em caso de garantia, ainda que parcial da dívida, INICIAR-SE-Á O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA (art. 475-J, §1º, CPC). 7) Na hipótese de resposta negativa, inexistindo saldo em conta bancária, intime-se o credor para, em 30 (trinta) dias, requerer o que entender pertinente. 8) Juntem-se, intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Walter Luiz Ribeiro (OAB 005.752/SC), José Osnir Ronchi (OAB 021.698/SC)

18/08/2011, 16:34

Aguardando publicação - Relação: 0080/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, em 30 (trinta) dias, requerer o que entender pertinente, tendo em vista a inexistência de saldo em conta bancária do executado. Advogados(s): José Osnir Ronchi (OAB 021.698/SC)

18/08/2011, 16:34

Aguardando publicação

28/04/2011, 17:58

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/02/2011, 11:28

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para, em 30 (trinta) dias, requerer o que entender pertinente, tendo em vista a inexistência de saldo em conta bancária do executado.

07/02/2011, 11:28

Aguardando cumprir despacho

18/11/2010, 14:44

Recebimento - SAJ

18/11/2010, 12:43

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 1) Não há a mínima condição de deferir pedido de penhora da esposa do executado, pois ela é estranha à lide. Dessa forma, deve ser deferida a penhora on line apenas com relação ao executado. 2) Considerando que dinheiro é o primeiro bem contido na gradação legal do artigo 655, I, do CPC, com fulcro no art. 655-A do CPC, DEFIRO o pedido de penhora on line (CPF nº 352.376.869-15, fl. 42), com a aplicação do BACEN JUD, observando-se o valor atualizado do débito (fls.22). 3) A Assessora Jurídica deverá fazer a minuta da ordem no sistema Bacen Jud no Banco indicado pelo credor. Não havendo tal indicação, todas as instituições financeiras deverão ser consultadas. 4) Feita a minuta, os autos deverão ser encaminhados ao magistrado para protocolamento da ordem judicial. 5) Havendo resposta positiva, com bloqueio dos valores (ainda que parcialmente), a assessora judicial deverá elaborar minuta de transferência à Caixa Econômica Federal, agência 0879, em subconta judicial, desbloqueando eventuais excessos, vindo para GABINETE para o devido protocolo da ordem complementar (transferência/desbloqueio). 6) Com o depósito na subconta (sistema de conta única do Poder Judiciário de Santa Catarina), deverá a Escrivania LAVRAR TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE O DEVEDOR DA CONSTRIÇÃO, ressaltando que em caso de garantia, ainda que parcial da dívida, INICIAR-SE-Á O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA (art. 475-J, §1º, CPC). 7) Na hipótese de resposta negativa, inexistindo saldo em conta bancária, intime-se o credor para, em 30 (trinta) dias, requerer o que entender pertinente. 8) Juntem-se, intimem-se e cumpra-se.

18/11/2010, 11:54

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2010, 08:12

Aguardando envio para o Juiz

17/08/2010, 16:47

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2010, 14:37

Juntada de petição - Protocolo: 10709

03/08/2010, 14:37

Aguardando petição

23/07/2010, 17:04

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2010 Data da Publicação: 20/07/2010 Número do Diário: 967 Página:

20/07/2010, 12:10

Aguardando publicação - Relação: 0054/2010 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 34, no prazo de 5 (cinco) dias."Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado no dia 14/12/2009, 15/12/2009 e 11/01/2010 às 18:46 e após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora por não ter encontrado bens. Dou fé. Bens que guarnecem a residência: 01 Geladeira, cor branca, marca Dako 01 fogão 4 bocas, cor branca, marca Dako 01 jogo de cozinha 01 forno elétrico Nardelli 01 mesa com 6 cadeiras 01 televisor Philips 29 polegadas tela plana 01 jogo de estofado 3 e 2 lugares 01 jogo quarto casal 02 jogos de quarto solteiro Advogados(s): José Osnir Ronchi (OAB 021.698/SC)

16/07/2010, 17:12

Recebimento - SAJ

16/07/2010, 16:38

Carga ao Advogado

05/07/2010, 15:09

Aguardando envio para o Advogado

05/07/2010, 15:09

Aguardando publicação

21/05/2010, 14:40

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/03/2010, 14:01

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 34, no prazo de 5 (cinco) dias."Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado no dia 14/12/2009, 15/12/2009 e 11/01/2010 às 18:46 e após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora por não ter encontrado bens. Dou fé. Bens que guarnecem a residência: 01 Geladeira, cor branca, marca Dako 01 fogão 4 bocas, cor branca, marca Dako 01 jogo de cozinha 01 forno elétrico Nardelli 01 mesa com 6 cadeiras 01 televisor Philips 29 polegadas tela plana 01 jogo de estofado 3 e 2 lugares 01 jogo quarto casal 02 jogos de quarto solteiro

30/03/2010, 14:01

Recebimento - SAJ

29/01/2010, 18:07

Carga ao Advogado

19/01/2010, 14:35

Aguardando envio para o Advogado

19/01/2010, 14:35

Juntada de mandado - Nº 1

18/01/2010, 13:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

14/01/2010, 11:04

Aguardando cumprimento do mandado

24/11/2009, 14:42

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 15/01/2010

17/11/2009, 14:37

Aguardando cumprir despacho

11/11/2009, 11:52

Juntada de petição - protocolo nº42699

05/11/2009, 16:45

Aguardando petição

03/11/2009, 14:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0091/2009 Data da Publicação: 23/09/2009 Número do Diário: 775 Página:

23/09/2009, 12:56

Aguardando publicação - Relação: 0091/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 92,38), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): José Osnir Ronchi (OAB 021.698/SC)

21/09/2009, 18:23

Aguardando publicação

10/09/2009, 12:09

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 92,38), no prazo de 5 (cinco) dias.

09/09/2009, 18:45

Recebimento - SAJ

09/09/2009, 18:02

Carga à Contadoria

04/09/2009, 12:55

Aguardando envio para o Contador

04/09/2009, 11:57

Aguardando envio para o Contador

17/08/2009, 18:11

Recebimento - SAJ

17/08/2009, 15:15

Decisão interlocutória - SAJ - Expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito (CPC, art. 475-J, in fine) dos bens indicados pelo credor ou, na falta de indicação, tantos quantos bastem à satisfação da dívida. Havendo pronto pagamento, arbitro desde logo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Do mandado cumprido deverá ser intimado o executado na pessoa de seu advogado (art. 236 e 237 CPC) ou, na falta deste, o representante legal do executado, ou o próprio devedor pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J, § 1º, CPC).

17/08/2009, 13:29

Concluso para despacho - SAJ

12/08/2009, 15:20

Aguardando envio para o Juiz

12/08/2009, 12:17

Aguardando autuação - inicial

11/08/2009, 15:33

Recebimento - SAJ

10/08/2009, 15:44

Incidente Processual instaurado

31/07/2009, 16:09