Execução de Título Extrajudicial 0005939-92.2009.8.24.0036 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0005939-92.2009.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTÚDIO DE DANÇA E ARTES WALD OLIVEIRA LTDA ME - EXCLUÍDA

22/09/2025, 17:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01CV01 para JGS03CV01) - Resolução TJ N. 14 de 21 de maio de 2025

22/08/2025, 10:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/03/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/03/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 19/05/2023

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA EXECUTADO: ESTÚDIO DE DANÇA E ARTES WALD OLIVEIRA LTDA ME EDITAL Nº 310039749090 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA, CNPJ: 82901638000168 ESTÚDIO DE DANÇA E ARTES WALD OLIVEIRA LTDA ME PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se na caixa de Processos Arquivados Administrativamente nº 29/2016, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005939-92.2009.8.24.0036/SC

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 14:12

Expedição de Edital

02/03/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/02/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/02/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:40

Juntada de íntegra do processo suspenso

15/12/2022, 15:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 02:27

Processo arquivado administrativamente - Caixa Arquivo Administrativo nº 16/2013.

14/08/2013, 16:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 14:40

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Cite-se a executada para, em três (03) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 652, caput, do CPC) ou, em caso de não pagamento, indicar em cinco (05) dias bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando-se neste último caso o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. 2. Havendo pronto pagamento, arbitro desde logo os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor da dívida (art. 652-A CPC). Caso o integral adimplemento seja feito em três (03) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (par. ún. do art. 652-A do CPC), advertindo-se o executado que a falta de indicação de bens à penhora, do lugar onde eles se encontram, bem como seus respectivos valores, configuram ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, IV, CPC), incidindo multa de vinte por cento (20%) sobre o valor do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput, CPC). 3. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e sua avaliação, lavrando o respectivo auto e intimando na mesma oportunidade o executado (CPC art. 652 § 1º), observando que, na efetivação da penhora, deverá atentar-se, primeiramente, para os bens eventualmente indicados pelo exeqüente e, não havendo indicação, aqueles indicados pelo executado, observando-se a ordem enumerada no art. 655 do CPC. 4. Recaindo a penhora sobre veículo automotor, deverá comprovar a propriedade. Ocorrendo penhora sobre bem imóvel, deverá ser acostada a respectiva certidão imobiliária atualizada aos autos, cabendo ao credor averbá-la no Ofício Imobiliário competente (CPC, art. 659, § 4º) e comprovar esta providência em dez (10) dias. 5. No mandado de citação deverá constar que a executada poderá opor-se à execução por meio de embargos em quinze (15) dias, independente de penhora, depósito ou caução (CPC, art. 736 e 738), prazo que contará a partir da data da juntada do mandado de citação aos autos. Tais embar

04/06/2009, 13:44

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