Execução Fiscal 5001286-97.2019.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.268,99

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE RODEIO

CNPJ

Autor

CONFIDENCE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO ROZZA

CPF

Reu

LEONARDO ROZZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENILSON DUARTE LANA

OAB/SC 024471·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ANGELO SOAR

OAB/SC 006699·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH PETTERS GUSE SCHMIDT

OAB/SC 023885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

10/03/2026, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

18/02/2026, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 21:42

Determinada a intimação

04/02/2026, 21:42

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

31/10/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 161 Parte Isenta

31/10/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/09/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

15/09/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 17:35

Todas as movimentações(171)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

10/03/2026, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

18/02/2026, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 17:35

04/02/2026, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 21:42

Determinada a intimação

04/02/2026, 21:42

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

31/10/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 161 Parte Isenta

31/10/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/09/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

15/09/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 17:35

Decisão interlocutória

12/09/2025, 17:35

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/06/2025, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/06/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

24/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

29/04/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.122,54

16/04/2025, 09:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Dumans Franca em 14/04/2025 19:27:03

14/04/2025, 19:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/04/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/04/2025, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/03/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

23/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

13/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 17:56

Conclusos para despacho

12/09/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 127, 129 e 131

12/09/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 127, 129 e 131

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000027756520. Valor transferido: R$ 300,41

26/08/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000027756490. Valor transferido: R$ 0,94

26/08/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000027756482. Valor transferido: R$ 570,00

26/08/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000027756512. Valor transferido: R$ 200,00

26/08/2024, 11:32

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

22/08/2024, 22:02

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

22/08/2024, 22:02

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

22/08/2024, 22:02

Juntada de certidão

22/08/2024, 21:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> ASCUN

22/08/2024, 11:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONARDO ROZZA)

22/08/2024, 11:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONFIDENCE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA)

22/08/2024, 11:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDUARDO ROZZA)

22/08/2024, 11:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

22/08/2024, 11:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/08/2024, 11:23

Remetidos os Autos - ASCUN -> FNSCONV

15/07/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/07/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

23/06/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

23/06/2024, 21:32

Decisão interlocutória

22/04/2024, 13:41

Conclusos para despacho

04/04/2024, 16:12

Juntada de Petição

03/04/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/04/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/02/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

17/02/2024, 23:59

Decisão interlocutória de Mérito

07/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 19:04

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/09/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/08/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/03/2023 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RODEIO EXECUTADO: CONFIDENCE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EXECUTADO: EDUARDO ROZZA EXECUTADO: LEONARDO ROZZA EDITAL Nº 310039691792 JUIZ DO PROCESSO: JOSMAEL RODRIGO CAMARGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEONARDO ROZZA. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 122 / 2019. Valor do Débito: 2.031,91. Data do Cálculo: 20/07/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001286-97.2019.8.24.0104/SC

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/02/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 17:17

Decisão interlocutória

06/02/2023, 17:16

Conclusos para despacho

25/07/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/07/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

20/06/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 20:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/06/2022, 17:38

Decisão interlocutória

20/06/2022, 16:54

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/04/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/03/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/03/2022, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

18/01/2022, 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 18/01/2022

18/01/2022, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: MARCELO MEDINA

17/12/2021, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: MARCELO MEDINA

17/12/2021, 13:18

Expedição de mandado - ASCCEMAN

14/12/2021, 18:42

Expedição de mandado - ASCCEMAN

14/12/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/12/2021, 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2590988, Subguia 1505870 - Boleto pago (1/1) - R$ 90,68

01/12/2021, 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2590988, Subguia 1505870

29/11/2021, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 14:05

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE RODEIO - Guia 2590988 - R$ 90,68

04/11/2021, 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Motivo: Devolução do mandado sem cumprimento para recolhimento de pagamento da condução do Oficial de Justiça. Dou fé.

17/08/2021, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: ROGEANA SEBERINO

17/08/2021, 10:11

Expedição de mandado - ASCCEMAN

17/08/2021, 10:08

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE RODEIO Guia nº 806.212 - R$ 60,64

19/11/2020, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

13/11/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

18/10/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 47,04

16/10/2020, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/10/2020, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/10/2020, 14:52

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE RODEIO Guia nº 806.212 - R$ 60,64

08/10/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/09/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

26/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 10:34

Remessa Interna - Devolução - ASCCONT -> ASCUN

01/09/2020, 15:30

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE RODEIO Guia nº 667.851 - R$ 44,04

01/09/2020, 15:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> ASCCONT

20/08/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/08/2020, 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

09/08/2020, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

07/08/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 15:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

24/07/2020, 12:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

22/07/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

13/07/2020, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

08/07/2020, 14:33

Juntada de certidão

06/07/2020, 15:17

Decisão interlocutória de Mérito

03/07/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 10:55

Juntada de Petição

27/04/2020, 11:17

Juntada de Petição

27/04/2020, 10:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

14/03/2020, 01:04

Juntada de Petição

13/03/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

11/02/2020, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: MARCELO MEDINA

11/02/2020, 08:07

Expedição de mandado - ASCCEMAN

10/02/2020, 15:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 39,20

10/02/2020, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/02/2020, 10:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/02/2020, 10:29

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE RODEIO Guia nº 179.569 - R$ 39,20

05/02/2020, 10:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

30/01/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/01/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 14:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/04/2020 até 07/04/2020

15/01/2020, 13:23

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

14/01/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/12/2019, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

12/12/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 15:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/12/2019, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2024, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 15:51