Agravo em Recurso Especial 5066276-44.2022.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5066276-44.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709104/2024

21/08/2024, 10:31

Protocolizada Petição 709104/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 10:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 363574/2024 - AgRg

16/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0363574 - AgRg no AREsp 2605834 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/08/2024, 09:19

Não conhecido o recurso de BRUNO SCANDOLARA DE MATOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 363574/2024 - AgRg no AREsp 2605834

13/08/2024, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/07/2024, 18:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579847/2024

08/07/2024, 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024, 18:01

Protocolizada Petição 579847/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 363574/2024 - AgRg

22/05/2024, 05:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/05/2024, 19:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2024, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2024, 17:20

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