Execução de Título Extrajudicial 0001783-17.1997.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2001

Valor da Causa

R$ 1.529,49

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Gaspar

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

FLAVIO RENATO HEINIG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5931692, Subguia 3087452 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 143,81

07/11/2023, 06:01

Baixa Definitiva

07/08/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

25/07/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/07/2023, 23:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR01CV

03/07/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/08/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5931692, Subguia 3087452

03/07/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: FLAVIO RENATO HEINIG

03/07/2023, 17:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5931692 - R$ 143,81

03/07/2023, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2023, 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR01CV -> DCJE

05/06/2023, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023

05/06/2023, 11:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2023, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/03/2023, 22:09

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:23

Todas as movimentações(95)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5931692, Subguia 3087452 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 143,81

07/11/2023, 06:01

Baixa Definitiva

07/08/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

25/07/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/07/2023, 23:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR01CV

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2023, 11:37

03/07/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/08/2023. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 5931692, Subguia 3087452

03/07/2023, 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: FLAVIO RENATO HEINIG

03/07/2023, 17:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5931692 - R$ 143,81

03/07/2023, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2023, 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR01CV -> DCJE

05/06/2023, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2023

05/06/2023, 11:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2023, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/03/2023, 22:09

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: FLAVIO RENATO HEINIG EDITAL Nº 310039771571 JUIZ DO PROCESSO: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARIA JOECY SERAFIM, OAB/SC008706, advogada com cadastro não validado no sistema Eproc. Prazo do Edital: 15 dias (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), advogada com cadastro não validado no sistema Eproc, FICA(M) INTIMADA(S) da sentença prolatada no evento 74, a seguir transcrita: "[...] 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001783-17.1997.8.24.0025/SC Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução (art. 487, II do NCPC), pelo reconhecimento da prescrição intercorrente, conforme o art. 206, § 5º, I do CC/02. Custas, pela parte exequente. Deixo de condenar em honorários em favor do procurador da parte executada, tendo em vista que após os embargos do devedor, não houve manifestação da dita parte. P.R.I. Caso haja recurso da exequente, frente à notícia de óbito do executado (ev. 72), suspendo o curso do processo, consoante art. 313, § 2º, I do CPC, pelo prazo de 60 dias. Dentro do prazo de suspensão, deverá a parte ativa promover a citação do espólio ou de seus herdeiros, apresentando a documentação necessária para tanto (certidão de óbito, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc), nos termos do art. 313, § 2º, I, do CPC. Não havendo recurso da exequente, transitada em julgado a sentença acima e pagas as custas, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Intimem-se". E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

03/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/03/2023, 23:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/03/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023

02/03/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 13:30

Expedição de Edital

02/03/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 13:06

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2023, 11:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/02/2023, 16:05

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

03/06/2022, 14:22

Conclusos para despacho

10/01/2022, 14:38

Juntada de íntegra do processo

25/10/2021, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/09/2021, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/08/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 13:32

Juntada de Petição

01/03/2021, 13:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 03:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/05/2020, 20:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2020, 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3262

17/03/2020, 04:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2020 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da eventual ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

13/03/2020, 08:12

Recebidos os autos

28/11/2019, 10:11

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da eventual ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise.

21/11/2019, 10:04

Conclusos para despacho

03/12/2018, 10:08

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

29/11/2018, 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

03/04/2018, 09:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2018 Teor do ato: CERTIFICO que o processo encontra-se arquivado administrativamente desde 23/01/2006. Considerando o lapso temporal em que encontra suspenso e a juntada de petição do exequente fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.CERTIFICO, ainda, que foram procedidas as alterações e retificações dos procuradores conforme requerimento nos autos. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

28/03/2018, 16:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que o processo encontra-se arquivado administrativamente desde 23/01/2006. Considerando o lapso temporal em que encontra suspenso e a juntada de petição do exequente fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.CERTIFICO, ainda, que foram procedidas as alterações e retificações dos procuradores conforme requerimento nos autos.

22/03/2018, 13:29

Reativado processo suspenso

22/03/2018, 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.17.10000993-6 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 26/01/2017 13:57

22/03/2018, 11:17

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WGPR.16.10002806-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/03/2016 10:54

22/03/2018, 11:17

Remessa ao Arquivo Central - caixa nº 207/08

19/02/2008, 06:48

Ajuste correicional arquivado definitivamente - Lançado em 04/04/2016, em decorrência de ajuste correicional. Caixa nº 207/08.

18/02/2008, 21:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 003/2006.

23/01/2006, 14:00

Decisão determinando o arquivamento administrativo - Consubstanciada no disposto pelo artigo 791, II e III do Código de Processo Civil, determino o arquivamento administrativo do feito.

21/10/2005, 13:55

Concluso para despacho - SAJ

17/10/2005, 14:36

Juntada de petição - Manifestação do exequente, solicitando o arquivamento administrativo - protocolo nº 2809

10/10/2005, 14:05

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0025/2005 Data da Publicação: 01/09/2005 Número do Diário: 11.746 Página: 115/121

02/09/2005, 12:20

Aguardando publicação - Relação: 0025/2005 Teor do ato: Intime-se o advogado para que devolva os autos ao cartório, sob as penas da lei. Advogados(s): Sérgio José da Silva (OAB 2.858/SC)

30/08/2005, 10:27

Ato Ordinatório-Cível - Intime-se o advogado para que devolva os autos ao cartório, sob as penas da lei.

25/08/2005, 10:53

Aguardando publicação - Relação: 0004/2005 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Sérgio José da Silva (OAB 2.858/SC)

14/02/2005, 13:13

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0019/2004 Data da Publicação: 05/08/2004 Número do Diário: 11.487 Página: 108/112

05/08/2004, 12:28

Aguardando publicação - Relação: 0019/2004 Teor do ato: Intime-se o autor para apresentar o cálculo atualizado e discriminado do débito, observando a redução determinada. Advogados(s): Sérgio José da Silva (OAB 2.858/SC), Vanderlei Mazurek dos Santos (OAB 2.028/SC)

03/08/2004, 08:33

Ato Ordinatório-Cível - Intime-se o autor para apresentar o cálculo atualizado e discriminado do débito, observando a redução determinada.

22/07/2004, 08:28

Juntada de AR

18/05/2004, 08:54

Ofício expedido - SAJ

30/03/2004, 12:50

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0028/2003 Data da Publicação: 15/10/2003 Número do Diário: 11.298 Página: 101/102

16/10/2003, 08:28

Aguardando publicação - Relação: 0028/2003 Teor do ato: Intime-se o autor para recolher as custas. (R$ 22,15). Advogados(s): Sérgio José da Silva (OAB 2.858/SC), Vanderlei Mazurek dos Santos (OAB 2.028/SC)

13/10/2003, 09:08

Ato Ordinatório-Cível - Intime-se o autor para recolher as custas. (R$ 22,15).

08/10/2003, 06:51

Correção de classe - entrada

03/06/2003, 10:48

Correção de classe - saída

03/06/2003, 10:48

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0017/2002 Data da Publicação: 29/11/2002 Número do Diário: 11.085 Página: 57 à 59

03/12/2002, 12:55

Aguardando publicação - Relação: 0017/2002 Teor do ato: ... Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTES os Embargos à Ação Monitória opostos por Flávio Renato Heining, limitando os juros pactuados a 12% ao ano e excluindo a capitalização mensal de referido encargo. Havendo sucumbência recíproca, cada parte fica proporcionalmente responsável pelo pagamento dos encargos, consoante redação do artigo 21 do Código de Processo Civil. Já decidiu-se que: "Sendo os embargos parciais, os honorários do advogado dos embargantes, que saíram vitoriosos, devem incidir sobre o que conseguiram deduzir do valor executado" (STJ, REsp. n. 120.895-CE, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJU de 30.03.98, pág. 70). E: "Cada parte deve suportar a verba advocatícia na proporção de sua derrota, bem como recebê-la na medida de sua vitória" (STJ, REsp. n. 13.526-SP, rel. Min. Pádua Ribeiro, DJU 18.11.91, pág. 16.520). Assim, considerando a sucumbência recíproca, condeno o banco embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 20%, incidentes sobre o valor que foi reduzido da dívida executada, arcando o embargante com os mesmos encargos, a incidirem sobre o saldo devedor oficializado, após feitas as exclusões determinadas. Passada em julgado, intime-se o banco embargado para apresentar o cálculo atualizado e discriminado do débito, observando a redução determinada, e recolher as custas necessárias ao prosseguimento. Proceda-se, então, a baixa da presente ação monitória, inclusive na estatística, providenciando-se novo registro como execução e expedindo-se mandado executivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Gaspar, 09 de maio de 2002. CLAUDIA INÊS MAESTRI Juíza de Direito Advogados(s): Maria Joecy Serafim (OAB 8.706/SC), Sérgio José da Silva (OAB 2.858/SC), Vanderlei Mazurek dos Santos (OAB 2.028/SC)

27/11/2002, 11:52

Intimação da sentença

17/05/2002, 07:58

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - ... Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTES os Embargos à Ação Monitória opostos por Flávio Renato Heining, limitando os juros pactuados a 12% ao ano e excluindo a capitalização mensal de referido encargo. Havendo sucumbência recíproca, cada parte fica proporcionalmente responsável pelo pagamento dos encargos, consoante redação do artigo 21 do Código de Processo Civil. Já decidiu-se que: "Sendo os embargos parciais, os honorários do advogado dos embargantes, que saíram vitoriosos, devem incidir sobre o que conseguiram deduzir do valor executado" (STJ, REsp. n. 120.895-CE, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJU de 30.03.98, pág. 70). E: "Cada parte deve suportar a verba advocatícia na proporção de sua derrota, bem como recebê-la na medida de sua vitória" (STJ, REsp. n. 13.526-SP, rel. Min. Pádua Ribeiro, DJU 18.11.91, pág. 16.520). Assim, considerando a sucumbência recíproca, condeno o banco embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 20%, incidentes sobre o valor que foi reduzido da dívida executada, arcando o embargante com os mesmos encargos, a incidirem sobre o saldo devedor oficializado, após feitas as exclusões determinadas. Passada em julgado, intime-se o banco embargado para apresentar o cálculo atualizado e discriminado do débito, observando a redução determinada, e recolher as custas necessárias ao prosseguimento. Proceda-se, então, a baixa da presente ação monitória, inclusive na estatística, providenciando-se novo registro como execução e expedindo-se mandado executivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Gaspar, 09 de maio de 2002. CLAUDIA INÊS MAESTRI Juíza de Direito

14/05/2002, 11:00

Concluso para despacho - SAJ

11/03/2002, 12:34

Processo redistribuído por sorteio

19/11/2001, 13:42

Redistribuição de processo - saída

19/11/2001, 13:42

Juntada de petição - do autor requrendo o prosseguimento do feiro.

29/10/2001, 13:02

Publicação de edital - SAJ - Relação : 027/2001 Data de Publicação: 31/08/2001 Data Circulação: Número do Diário: 10.778 Página: 126

03/09/2001, 10:57

Aguardando publicação - Relação: 0027/2001

27/08/2001, 13:05

Despacho outros - ABERTA A AUDIÊNCIA, pelas partes foi requerida a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias para tentarem uma composição amigável, a qual depende de autorização da instituição bancária. Em seguida foi proferido o seguinte despacho: Defiro o requerimento formulado pelas partes, suspendendo o processo por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se as partes para manifestarem o interesse no prosseguimento do feito, especificando as provas que pretendem produzir em caso positivo. Presentes intimados. Nada mais.

21/06/2001, 12:56

Juntada de petição - intimação dos procuradores para comparecerem em audiência

11/05/2001, 12:11

Audiência Designada - SAJ

14/02/2001, 14:38

Publicação de edital - SAJ - Relação : 001/2001 Data de Publicação: 09/02/2001 Data Circulação: Número do Diário: 10.641 Página: 72/73

14/02/2001, 11:44

Aguardando publicação - Relação: 0001/2001

07/02/2001, 13:21

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 21/06/2001 15:30 Situação: Realizada

02/01/2001, 16:59

Concluso para despacho - SAJ

19/07/2000, 14:51

Despacho outros - Devolvo os presentes autos à cartório face minha remoção para Comarca de Indaial. Em, 16/05/00. Vitoraldo Bridi. Juiz de Direito.

19/07/2000, 14:36

Concluso para despacho - SAJ

20/10/1999, 12:28

Juntada de petição

19/10/1999, 15:25

Aguardando manifestação das partes

05/10/1999, 06:21

Carga ao Advogado

28/09/1999, 05:11

Aguardando publicação

31/08/1999, 14:26

Despacho outros - Digam as partes sobre as noticiadas composição extrajudicial. Prazo 03 dias. 16/08/99

23/08/1999, 10:49

Despacho outros - Digam as partes sobre a noticiada composição extrajudicial. Prazo 03 dias.

23/08/1999, 08:40

Processo suspenso - SAJ - Suspensão acordada pelas partes de 30 dias

23/03/1999, 06:33

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 22/03/1999 15:00

18/02/1999, 15:57

Despacho designando audiência

17/02/1999, 12:11

Processo distribuído por sorteio

03/12/1997, 06:37