Usucapião 0308257-82.2017.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 273 e 274

13/08/2025, 01:52

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 273, 274

11/08/2025, 02:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

08/08/2025, 21:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIONE DE ASSIS MOREIRA BRANCO

08/08/2025, 21:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVA DE FATIMA DA LUZ BRANCO

08/08/2025, 21:31

Custas Satisfeitas - Parte: MIGUEL SALAMI DA COSTA

08/08/2025, 21:31

Custas Satisfeitas - Parte: ANAROLINO SIVEIRA

08/08/2025, 21:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 273, 274

08/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 273, 274

07/08/2025, 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

07/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado

07/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

03/07/2025, 16:22

Todas as movimentações(283)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 273 e 274

13/08/2025, 01:52

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 273, 274

11/08/2025, 02:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

08/08/2025, 21:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIONE DE ASSIS MOREIRA BRANCO

08/08/2025, 21:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVA DE FATIMA DA LUZ BRANCO

08/08/2025, 21:31

Custas Satisfeitas - Parte: MIGUEL SALAMI DA COSTA

08/08/2025, 21:31

Custas Satisfeitas - Parte: ANAROLINO SIVEIRA

08/08/2025, 21:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 273, 274

08/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 273, 274

07/08/2025, 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

07/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado

07/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

03/07/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

26/06/2025, 23:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262 e 263

24/06/2025, 02:08

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

23/06/2025, 01:14

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

22/06/2025, 01:14

Juntada de certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

21/06/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263

17/06/2025, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/06/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 262, 263

16/06/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 14:31

Expedição de mandado

13/06/2025, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 14:15

Transitado em Julgado

12/06/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

11/06/2025, 01:15

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 08:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 254 - Juntada de peças digitalizadas - 10/06/2025 08:19:55)

10/06/2025, 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236 e 239

26/05/2025, 18:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

23/05/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

23/05/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

21/05/2025, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238, 239

20/05/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

19/05/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

19/05/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

19/05/2025, 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238, 239

19/05/2025, 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

16/05/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

16/05/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 14:19

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 14:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/05/2025, 17:27

Juntada de Petição

08/01/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

06/12/2024, 01:05

Conclusos para decisão

05/12/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

05/12/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 16:04

Decisão interlocutória

01/11/2024, 15:33

Conclusos para decisão

23/02/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

23/02/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

22/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

21/02/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/02/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

20/02/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

17/01/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

17/01/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212 e 213

17/01/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 202

02/01/2024, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

15/12/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

30/11/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

27/11/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200 e 202

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

30/10/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

30/10/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

27/10/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:05

Decisão interlocutória

26/10/2023, 18:05

Conclusos para decisão

05/07/2023, 16:30

Juntada de Petição

05/07/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

05/07/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 17:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/04/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2023

04/04/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

04/04/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao AUTOR: DIONE DE ASSIS MOREIRA BRANCO AUTOR: EVA DE FATIMA DA LUZ BRANCO RÉU: MIGUEL SALAMI DA COSTA RÉU: ANAROLINO SIVEIRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): KELLY PRISCILA ALMEIDA ANTUNES, CPF: 080.460.589-04; RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área superficial de 449,00m2 (quatrocentos e quarenta e nove metros quadrados) de terreno, com uma moradia com área superficial de 80,00m2 (oitenta metros quadrados), situado na Rua Salustiano Manoel Joaquim, no bairro Santa Helena, no município de Lages/SC, possuindo as seguintes confrontações: ao Norte com Kelly Prescilla Antunes e Paulo Tadeu Pires; ao Sul com Rua Salustiano Manoel Joaquim; ao Leste com Taipas de Pedras e a Oeste, com João Alcione Moreira Branco. Registrado sob a matrícula n. 2.538 junto ao 1º Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca, de propriedade de ANAROLINO SIVEIRA. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0308257-82.2017.8.24.0039/SC

04/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2023

03/04/2023, 11:21

Expedição de Edital - citação

03/04/2023, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

28/03/2023, 01:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 180

24/03/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173

03/03/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 18:03

Juntada de Petição

24/02/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

24/02/2023, 01:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: CARLA FORNARI COLPANI

22/02/2023, 17:43

Expedição de mandado - LGSCEMAN

22/02/2023, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

14/02/2023, 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

08/02/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

07/02/2023, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

01/02/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

26/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

16/12/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 22:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/12/2022, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

14/12/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 150 e 156

13/12/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 150, 151 e 153

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 00:54

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 12:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152

01/12/2022, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE

24/11/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 11:12

Expedição de mandado - LGSCEMAN

24/11/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 17:23

Decisão interlocutória

22/11/2022, 17:23

Conclusos para despacho

22/11/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:55

Juntada de certidão

22/11/2022, 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KELLY PRESCILLA ANTUNES - EXCLUÍDA

22/11/2022, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELLY PRISCILA ALMEIDA ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

22/11/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

10/11/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

28/10/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

06/10/2022, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO

22/08/2022, 13:17

Expedição de mandado - LGSCEMAN

19/08/2022, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

17/08/2022, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

28/07/2022, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131

25/07/2022, 12:39

Expedição de ofício - 2 cartas

04/07/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

01/07/2022, 01:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55, 59, 67, 79, 81, 93, 98, 110, 113 e 114

30/06/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 19:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122

10/05/2022, 18:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/05/2022, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: GLEDIS MARI SCHUMACHER

29/04/2022, 15:56

Expedição de mandado - LGSCEMAN

29/04/2022, 15:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/04/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

20/03/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

16/03/2022, 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

16/03/2022, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/03/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2022

11/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: DIONE DE ASSIS MOREIRA BRANCO AUTOR: EVA DE FATIMA DA LUZ BRANCO RÉU: MIGUEL SALAMI DA COSTA RÉU: ANAROLINO SIVEIRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Anarolino Silveira e/ou através de seu espólio/sucessores, CPF n. 21972176900; RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 20 dias. EDITAL: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área superficial de 449,00m2 (quatrocentos e quarenta e nove metros quadrados) de terreno, com uma moradia com área superficial de 80,00m2 (oitenta metros quadrados), situado na Rua Salustiano Manoel Joaquim, no bairro Santa Helena, no município de Lages/SC, possuindo as seguintes confrontações: ao Norte com Kelly Prescilla Antunes e Paulo Tadeu Pires; ao Sul com Rua Salustiano Manoel Joaquim; ao Leste com Taipas de Pedras e a Oeste, com João Alcione Moreira Branco. Registrado sob a matrícula n. 2.538 junto ao 1º Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca, de propriedade de ANAROLINO SIVEIRA. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0308257-82.2017.8.24.0039/SC

11/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022

10/03/2022, 15:36

Expedição de Edital - citação

10/03/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 00:26

Decisão interlocutória

10/03/2022, 00:26

Conclusos para decisão

09/03/2022, 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 21/02/2022

21/02/2022, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA

15/02/2022, 19:47

Expedição de ofício - 2 cartas

15/02/2022, 15:40

Expedição de mandado - CBKCEMAN

15/02/2022, 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:24:30). Refer. Evento 101

11/12/2021, 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:24:30). Refer. Evento 102

11/12/2021, 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:24:30). Refer. Evento 103

11/12/2021, 14:42

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/12/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/11/2021, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

01/11/2021, 13:18

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/11/2021, 01:02

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

31/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

30/10/2021, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/10/2021, 01:02

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:42

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2021, 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

20/10/2021, 16:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/10/2021, 03:00

Juntada de Petição

08/10/2021, 17:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/09/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/09/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/09/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 78

08/09/2021, 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

08/09/2021, 16:27

Relatório de pesquisa de endereço

02/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 12:45

Juntada de certidão

02/09/2021, 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

01/09/2021, 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

01/09/2021, 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

01/09/2021, 13:31

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/09/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 66 e 67

29/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/08/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/08/2021, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2021 02:00:05 com disponibilização efetiva no dia 20/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2021

20/08/2021, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/08/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2021

19/08/2021, 15:13

Expedição de Edital - citação

19/08/2021, 15:13

Expedição de ofício - 4 cartas

19/08/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UESLEI JOSE MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/08/2021, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANAROLINO SIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/08/2021, 14:51

Juntada de Petição

29/06/2021, 10:25

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 23/06/2021

23/06/2021, 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

11/05/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

02/05/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO

23/04/2021, 14:17

Expedição de mandado - LGSCEMAN

22/04/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 10:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/03/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/12/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

09/09/2020, 01:06

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2020, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2020, 18:36

Decisão interlocutória

04/08/2020, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

23/05/2020, 01:18

Juntada de Petição

22/05/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/05/2020, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 14:55

Juntada de Petição

19/02/2020, 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.10002784-9 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2020 11:24

04/02/2020, 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:

08/01/2020, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2019 Teor do ato: Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo, as seguintes informações e documentos: -Registro do imóvel ou certidões negativas do imóvel relativamente aos quatro Cartórios de Registros de Imóveis. [referente ao imóvel a ser usucarpido] ; - Certidões negativas Federal e Estadual relativas a ações possessórias em nome dos autores e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade; - Valor da causa coincidente com o valor do imóvel usucapiendo (territorial somado ao predial), com amparo em carta de avaliação ou documento público que apresente tais informações (como espelho do IPTU, por exemplo). Advogados(s): Teodósio Ernesto Cervi Furtado (OAB 22533/SC)

19/12/2019, 22:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ante a ausência de alguns dos requisitos necessários para a admissibilidade da presente ação, intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo, as seguintes informações e documentos: -Registro do imóvel ou certidões negativas do imóvel relativamente aos quatro Cartórios de Registros de Imóveis. [referente ao imóvel a ser usucarpido] ; - Certidões negativas Federal e Estadual relativas a ações possessórias em nome dos autores e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade; - Valor da causa coincidente com o valor do imóvel usucapiendo (territorial somado ao predial), com amparo em carta de avaliação ou documento público que apresente tais informações (como espelho do IPTU, por exemplo).

19/12/2019, 10:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.10087877-4 Tipo da Petição: Petição Data: 26/11/2019 14:36

26/11/2019, 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0380/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 3176 Página:

29/10/2019, 07:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0380/2019 Teor do ato: Nos termos da Portaria n. 04/2018, fica intimado a parte autora para apresentar, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, os documentos ausentes, a saber: CONFRONTANTES: Nome e qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes ao imóvel usucapiendo; fotografias do imóvel usucapiendo (3 fotos); MATRÍCULA do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, excepcionalmente caso seja um imóvel sem registro, deve juntar a certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área usucapienda informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; Valor da causa coincidente com o valor do imóvel usucapiendo (territorial somado ao predial), com amparo em carta de avaliação ou documento público que apresente tais informações (como espelho do IPTU, por exemplo). Advogados(s): Teodósio Ernesto Cervi Furtado (OAB 22533/SC)

24/10/2019, 22:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria n. 04/2018, fica intimado a parte autora para apresentar, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, os documentos ausentes, a saber: CONFRONTANTES: Nome e qualificação civil completa (RG; CPF/CNPJ e endereço completo atualizado Rua, número e Cep) dos confrontantes ao imóvel usucapiendo; fotografias do imóvel usucapiendo (3 fotos); MATRÍCULA do Imóvel usucapiendo, relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, excepcionalmente caso seja um imóvel sem registro, deve juntar a certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis especificamente da área usucapienda informando que o imóvel não é registrado e/ou não faz parte de uma área maior; Valor da causa coincidente com o valor do imóvel usucapiendo (territorial somado ao predial), com amparo em carta de avaliação ou documento público que apresente tais informações (como espelho do IPTU, por exemplo).

24/10/2019, 18:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJGS.18.10080619-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/09/2018 14:14

26/09/2018, 14:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2884 Página:

16/08/2018, 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2018 Teor do ato: Fica intimado da dilação de prazo, autorizada de acordo com o item 2.10 da Portaria n. 01/2016, conforme requerido ás fls.33. Advogados(s): Teodósio Ernesto Cervi Furtado (OAB 22533/SC)

14/08/2018, 15:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado da dilação de prazo, autorizada de acordo com o item 2.10 da Portaria n. 01/2016, conforme requerido ás fls.33.

14/08/2018, 11:58

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJGS.18.10065683-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 14/08/2018 09:21

14/08/2018, 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2867 Página:

24/07/2018, 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2018 Teor do ato: I- Intimem-se os requerentes para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento:a) juntar comprovante de rendimentos e certidão do DETRAN ou, então, providenciar o recolhimento das custas iniciais do feito;b) juntar aos autos certidão do Distribuidor relativamente à existência ou não de ação possessória envolvendo o imóvel descrito na exordial (certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual) da autora e juntar certidão negativa da Justiça Federal do autor. Advogados(s): Teodósio Ernesto Cervi Furtado (OAB 22533/SC)

20/07/2018, 15:38

Mero expediente - SAJ - I- Intimem-se os requerentes para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento:a) juntar comprovante de rendimentos e certidão do DETRAN ou, então, providenciar o recolhimento das custas iniciais do feito;b) juntar aos autos certidão do Distribuidor relativamente à existência ou não de ação possessória envolvendo o imóvel descrito na exordial (certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual) da autora e juntar certidão negativa da Justiça Federal do autor.

20/07/2018, 10:26

Conclusos para despacho

12/06/2018, 12:39

Conclusos para despacho

19/10/2017, 17:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/10/2017, 16:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 14:31

SENTENÇA

•16/05/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 00:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2019, 10:10

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 14:31

SENTENÇA

•16/05/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 00:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2019, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

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