Monitória 0005365-25.2006.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 52.354,10

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SCHOOPPER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CENETE RABELLO SERAFIM

CPF

Reu

GILBERTO SERAFIM

CPF

Reu

GISELE SINCLAIR SERAFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

18/09/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/09/2024, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 22:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 22:17

Juntada de Petição

13/08/2024, 09:10

Baixa Definitiva

29/05/2023, 13:31

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/05/2023, 19:04

Custas Satisfeitas - Parte: CENETE RABELLO SERAFIM

18/05/2023, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: GILBERTO SERAFIM

18/05/2023, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: GISELE SINCLAIR SERAFIM

18/05/2023, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

18/05/2023, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: SCHOOPPER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP

18/05/2023, 19:03

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4144257 - R$ 583,58

18/05/2023, 19:03

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4143974 - R$ 583,58

18/05/2023, 19:03

Todas as movimentações(155)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

18/09/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/09/2024, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 22:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 22:17

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 11:34

13/08/2024, 09:10

Baixa Definitiva

29/05/2023, 13:31

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

18/05/2023, 19:04

Custas Satisfeitas - Parte: CENETE RABELLO SERAFIM

18/05/2023, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: GILBERTO SERAFIM

18/05/2023, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: GISELE SINCLAIR SERAFIM

18/05/2023, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

18/05/2023, 19:03

Custas Satisfeitas - Parte: SCHOOPPER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP

18/05/2023, 19:03

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4144257 - R$ 583,58

18/05/2023, 19:03

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4143974 - R$ 583,58

18/05/2023, 19:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

16/05/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

12/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

05/05/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/05/2023, 03:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

02/05/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:49

Transitado em Julgado

02/05/2023, 17:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00053652520068240020

27/04/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: SCHOOPPER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA MARTIGNAGO SALEH (OAB SC009380) APELADO: GILBERTO SERAFIM (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA MARTIGNAGO SALEH (OAB SC009380) APELADO: CENETE RABELLO SERAFIM (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA MARTIGNAGO SALEH (OAB SC009380) APELADO: GISELE SINCLAIR SERAFIM (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA MARTIGNAGO SALEH (OAB SC009380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de março de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005365-25.2006.8.24.0020/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: SCHOOPPER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA MARTIGNAGO SALEH (OAB SC009380) APELADO: GILBERTO SERAFIM (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA MARTIGNAGO SALEH (OAB SC009380) APELADO: CENETE RABELLO SERAFIM (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA MARTIGNAGO SALEH (OAB SC009380) APELADO: GISELE SINCLAIR SERAFIM (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA MARTIGNAGO SALEH (OAB SC009380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de março de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005365-25.2006.8.24.0020/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

03/03/2023, 00:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4144257 - R$ 583,58

29/08/2022, 14:42

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4143974, Subguia 2202584

29/08/2022, 14:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4143974, Subguia 2202584

29/08/2022, 14:27

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4143974 - R$ 583,58

29/08/2022, 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

26/04/2022, 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUHAMAD BAKKAR - EXCLUÍDA

17/01/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO SERAFIM. Justiça gratuita: Não requerida.

17/01/2022, 17:53

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:45:46). Refer. Evento 114

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:45:46). Refer. Evento 115

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:45:47). Refer. Evento 116

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:45:47). Refer. Evento 117

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:45:47). Refer. Evento 118

11/12/2021, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:45:47). Refer. Evento 119

11/12/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/12/2021, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

31/08/2021, 01:10

Juntada de Petição

30/08/2021, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

20/08/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

07/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/07/2021, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 21:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 19:50

Decisão interlocutória

22/03/2021, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para julgamento - 16/11/2020 18:23:10)

19/03/2021, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

25/07/2020, 01:09

Juntada de Petição

16/07/2020, 14:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

16/07/2020, 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/07/2020, 14:00

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 489.805 - R$ 513,40

14/07/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/07/2020, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

17/06/2020, 08:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/06/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 12:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

05/05/2020, 01:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

28/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/04/2020, 01:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 01:41

Conclusos para sentença

11/02/2020, 14:29

Juntada de documento

11/02/2020, 14:15

Juntada de documento

11/02/2020, 14:15

Juntada de documento

11/02/2020, 14:15

Juntada de documento

11/02/2020, 14:15

Certidão emitida - Genérico

11/02/2020, 14:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/12/2019, 01:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179 Página:

01/11/2019, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2019 Teor do ato: Compulsando os autos, verifico que o despacho de p. 190 suspendeu o processo (art. 313, inc. V, "a" CPC), em virtude de haver Ação Revisional discutindo os mesmos contratos que embasam o presente feito. Diante da conexão de ações, determino que se proceda ao apensamento da ação revisional nº 020.05.019043-1, que tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma aos presentes autos. Após, voltem conclusos para julgamento. Advogados(s): Sheila Martignago Saleh (OAB 9380/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

30/10/2019, 18:47

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, verifico que o despacho de p. 190 suspendeu o processo (art. 313, inc. V, "a" CPC), em virtude de haver Ação Revisional discutindo os mesmos contratos que embasam o presente feito. Diante da conexão de ações, determino que se proceda ao apensamento da ação revisional nº 020.05.019043-1, que tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma aos presentes autos. Após, voltem conclusos para julgamento.

29/10/2019, 17:50

Conclusos para sentença

10/12/2017, 21:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMLE.17.10020451-8 Tipo da Petição: Informações Data: 28/11/2017 11:54

28/11/2017, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2659 Página:

31/08/2017, 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora de que o processo está suspenso pelo prazo de até 60 (sessenta) dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

29/08/2017, 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora de que o processo está suspenso pelo prazo de até 60 (sessenta) dias.

28/08/2017, 20:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMLE.17.10013185-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 25/08/2017 14:50

25/08/2017, 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2652 Página:

22/08/2017, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 dias, adotar as providências necessárias ao desenvolvimento válido do processo e ciente de que a inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito. Advogados(s): Sheila Martignago Saleh (OAB 9380/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

18/08/2017, 19:07

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 dias, adotar as providências necessárias ao desenvolvimento válido do processo e ciente de que a inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito.

18/08/2017, 15:26

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

07/08/2017, 15:20

Redistribuição de processo - saída

07/08/2017, 15:20

Redistribuído por sorteio - SAJ - Resolução TJ 02/2017

07/08/2017, 15:20

Remetido os autos a outro Foro de SC - Resolução TJ n. 2 de 01/02/2017 Foro destino: Meleiro

04/08/2017, 18:21

Juntada

19/07/2017, 20:23

Processo desarquivado do arquivo provisório

04/07/2017, 16:13

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Monitória - Número: 80005 - Protocolo: WCMA17100354137

04/07/2017, 16:10

Recebidos os autos - Esc 09

15/05/2017, 13:13

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Retorna á Caixa n°02/07 ADM.

30/07/2012, 15:37

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Autor acerca do ato de fls. 144/145.

30/07/2012, 15:36

Recebimento - SAJ

08/05/2012, 16:45

Carga ao Advogado

04/05/2012, 15:38

Aguardando envio para o Advogado

04/05/2012, 15:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0096/2012 Data da Publicação: 02/05/2012 Número do Diário: 1381 Página:

02/05/2012, 12:32

Aguardando publicação - Relação: 0096/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, sobre o desarquivamento dos autos, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Miriam Pinto Schelp (OAB 003.965-B/SC)

27/04/2012, 12:08

Aguardando confecção relação intimação advogado

29/03/2012, 14:52

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, sobre o desarquivamento dos autos, no prazo de 5 dias.

29/03/2012, 14:45

Juntada de petição - Do autor, requerendo o desarquivamento dos autos.

29/03/2012, 14:43

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Retorna à Caixa nº 010/2007 - ADM.

05/06/2009, 10:28

Aguardando petição

12/05/2009, 16:46

Recebimento pelo Cartório - Recebido da Dra. Idelma Ferreira Biavo

12/05/2009, 16:30

Carga ao Advogado - Idelma Ferreira Biavo

12/05/2009, 15:35

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 002/2007 - ADM.

21/02/2007, 08:33

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do ato de fls. 139.

21/02/2007, 08:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2007 Data da Publicação: 19/01/2007 Data da Circulação: 19/01/2007 Número do Diário: 128 Página: 267/268

19/01/2007, 16:29

Aguardando publicação - Relação: 0010/2007 Teor do ato: (...) Nesse sentido, e estando em discussão os mesmos contratos que embasam o presente feito, suspendo esta demanda até a resolução da ação revisional, o que faço com base no art. 265, IV, "a" do CPC. Intimem-se. Aguarde-se em arquivo administrativo. Advogados(s): Mirian Pinto Schelp (OAB 039.65B/SC), Sheila Martignago Saleh (OAB 009.380/SC)

17/01/2007, 14:10

Aguardando publicação - Cx. Aguardando confecção publicação 04

20/12/2006, 18:32

Recebimento - SAJ

20/12/2006, 18:20

Decisão interlocutória - SAJ - (...) Nesse sentido, e estando em discussão os mesmos contratos que embasam o presente feito, suspendo esta demanda até a resolução da ação revisional, o que faço com base no art. 265, IV, "a" do CPC. Intimem-se. Aguarde-se em arquivo administrativo.

20/12/2006, 17:43

Concluso para despacho - SAJ

21/08/2006, 17:24

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2006, 15:59

Juntada de petição - Impugnação

15/08/2006, 18:45

Recebimento - SAJ

14/08/2006, 15:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0128/2006 Data da Publicação: 03/08/2006 Data da Circulação: 03/08/2006 Número do Diário: 24 Página: 128

04/08/2006, 17:19

Carga ao Advogado

04/08/2006, 15:21

Aguardando envio para o Advogado

04/08/2006, 15:21

Aguardando publicação - Relação: 0128/2006 Teor do ato: Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 106/123, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Mirian Pinto Schelp (OAB 039.65B/SC)

01/08/2006, 13:44

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 106/123, no prazo de 10 (dez) dias.

20/07/2006, 18:21

Juntada de embargos monitórios

20/07/2006, 18:16

Juntada de mandado

20/07/2006, 18:15

Recebimento - SAJ

21/06/2006, 17:27

Carga ao Advogado - 06

07/06/2006, 10:26

Aguardando envio para o Advogado

07/06/2006, 10:26

Juntada de documentos - Procuração dos requeridos à Dra. Sheila Martignago Saleh.

07/06/2006, 10:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

31/05/2006, 14:22

Aguardando cumprimento do mandado - Entregue na Central o mandado de citação para integral cumprimento, sendo que aguarda-se a devolução do mesmo devidamente cumprido.

29/05/2006, 15:00

Juntada de petição - Juntando copia da inicial para citação

25/05/2006, 14:29

Recebimento - SAJ

04/05/2006, 17:56

Carga ao Advogado

03/05/2006, 16:46

Aguardando envio para o Advogado

03/05/2006, 16:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0072/2006 Data da Publicação: 28/04/2006 Número do Diário: 11891 Página: 131-132

02/05/2006, 14:20

Aguardando publicação - Relação: 0072/2006 Teor do ato: Fica intimado o autor para apresentar três cópias da petição inicial, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Mirian Pinto Schelp (OAB 039.65B/SC)

25/04/2006, 17:07

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para apresentar três cópias da petição inicial, no prazo de 10 dias.

19/04/2006, 08:36

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório 1ª Vara Cível - 08/06/2006

18/04/2006, 12:03

Recebimento - SAJ

04/04/2006, 16:14

Despacho determinando citação/notificação - Estando, a inicial, devidamente instruída, defiro, de plano, a expedição de mandado de pagamento com prazo de quinze dias. No mesmo prazo, se desejar, a parte poderá oferecer defesa por meio de embargos. No entanto, feito o pagamento, a parte ficará isenta de custas e honorários. Havendo inércia, o feito converter-se-á em execução por título extrajudicial, já que este constituir-se-á de pleno direito em título executivo. Expeça-se o mandado. Intime-se o autor. Criciúma (SC), 30 de março de 2006.

30/03/2006, 17:19

Concluso para despacho - SAJ

30/03/2006, 15:51

Aguardando envio para o Juiz

29/03/2006, 17:51

Recebimento - SAJ

29/03/2006, 14:14

Processo distribuído por sorteio

28/03/2006, 17:38

SENTENÇA

•16/06/2020, 12:21

ACÓRDÃO

•11/02/2020, 14:15

ACÓRDÃO

•11/02/2020, 14:15

ACÓRDÃO

•11/02/2020, 14:15

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ACÓRDÃO

•11/02/2020, 14:15

Todos os documentos(62)

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 11:34

SENTENÇA

•16/06/2020, 12:21

ACÓRDÃO

•11/02/2020, 14:15

ACÓRDÃO

•11/02/2020, 14:15

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•11/02/2020, 14:15

ACÓRDÃO

•11/02/2020, 14:15

ACÓRDÃO

•11/02/2020, 14:15

DESPACHO

•29/10/2019, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2017, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2017, 15:26

DESPACHO

•19/07/2017, 20:23

DESPACHO

•19/07/2017, 20:23