Procedimento Comum Cível 0305577-14.2014.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

KC HIGIENE & PERFUMARIA EIRELI

CNPJ

Autor

HYPERA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/08/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

27/07/2023, 15:16

Custas Satisfeitas - Parte: HYPERA S.A.

27/07/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/08/2023. Parte KC HIGIENE & PERFUMARIA EIRELI, Guia 6088644, Subguia 3167020

27/07/2023, 15:15

Juntada - Guia Gerada - KC HIGIENE & PERFUMARIA EIRELI - Guia 6088644 - R$ 117,13

27/07/2023, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2023, 15:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

25/07/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

25/07/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 19:52

Transitado em Julgado

21/06/2023, 19:52

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/08/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

27/07/2023, 15:16

Custas Satisfeitas - Parte: HYPERA S.A.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 19:52

SENTENÇA

•29/01/2020, 15:41

27/07/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/08/2023. Parte KC HIGIENE & PERFUMARIA EIRELI, Guia 6088644, Subguia 3167020

27/07/2023, 15:15

Juntada - Guia Gerada - KC HIGIENE & PERFUMARIA EIRELI - Guia 6088644 - R$ 117,13

27/07/2023, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2023, 15:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

25/07/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

25/07/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 19:52

Transitado em Julgado

21/06/2023, 19:52

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 03055771420148240045

21/06/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KC HIGIENE & PERFUMARIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL REMOR BASCHIROTO (OAB SC010735) APELADO: HYPERA S.A. (RÉU) ADVOGADO: Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB SP079416) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de março de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305577-14.2014.8.24.0045/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

11/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC

26/05/2020, 11:38

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

26/05/2020, 11:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

23/05/2020, 01:34

Juntada de Petição

19/05/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

28/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/03/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 15:26

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

06/03/2020, 10:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/03/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/03/2020, 12:21

Juntada - Guia Gerada - KC HIGIENE & PERFUMARIA LTDA. Guia nº 218.861 - R$ 516,40

05/03/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

09/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 15:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

29/01/2020, 15:41

Autos com Juiz para Sentença

15/01/2020, 17:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/01/2020, 06:16

Ajuste correicional conclusos para sentença - Lançado em 16/10/2018, em virtude de ajuste correicional.

27/03/2018, 22:05

Conclusos para despacho

27/03/2018, 22:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10066420-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/12/2017 15:56

07/12/2017, 09:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10062884-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 22/11/2017 17:19

22/11/2017, 21:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0801/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2707 Página:

14/11/2017, 22:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0801/2017 Teor do ato: Visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que indiquem, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão.Intimem-se. Advogados(s): Daniel Remor Baschiroto (OAB 10735/SC), Paulo Eduardo Machado de Oliveira Barcellos (OAB 79416/SP)

11/11/2017, 17:28

Mero expediente - SAJ - Visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que indiquem, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão.Intimem-se.

11/10/2017, 14:09

Conclusos para despacho

11/11/2016, 15:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10029890-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/07/2016 18:08

09/07/2016, 09:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2372 Página:

17/06/2016, 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Daniel Remor Baschiroto (OAB 10735/SC)

15/06/2016, 15:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/06/2016, 14:37

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.16.10024893-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/06/2016 10:54

10/06/2016, 14:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/05/2016, 20:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR461466185TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Hypermarcas S/A Diligência : 19/05/2016

25/05/2016, 20:51

Juntada

25/05/2016, 20:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

13/05/2016, 15:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10012610-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/03/2016 17:24

03/04/2016, 09:36

Juntada

26/02/2016, 19:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: 2297 Página:

26/02/2016, 19:53

Juntada

24/02/2016, 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se acerca do não cumprimento do AR de página 98, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Daniel Remor Bachiroto (OAB 10735/SC)

24/02/2016, 10:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se acerca do não cumprimento do AR de página 98, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

19/02/2016, 18:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/02/2016, 07:12

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR438060279TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Hypermarcas S/A

07/02/2016, 07:12

Juntada

07/02/2016, 07:12

Juntada

06/10/2015, 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0961/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 2211 Página:

06/10/2015, 08:36

Juntada

02/10/2015, 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0961/2015 Teor do ato: Vistos, etc. 1) A petição protocolizada como "sigilosa" obviamente não o é, diante do que o Sr. Chefe de Cartório deverá corrigir a sua inserção no fluxo do processo digital. 2) Relativamente à tutela de urgência pretendida, nada obstante as alegações da parte demandante até sejam razoáveis, sobretudo diante do relato pormenorizado que o e-mail de páginas 70/71 dá conta, anunciando então a necessária verossimilhança, não há prova da alegada inscrição em cadastro de maus pagadores, diante do que, estando ausente o perigo de dano irreparável, não há se falar em antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, eis que não satisfeitos na integralidade os requisitos do art. 273 do CPC. Ante todo o exposto, indefiro a tutela de urgência. Cite-se para resposta, com as advertências de praxe. Advogados(s): Daniel Remor Bachiroto (OAB 10735/SC)

02/10/2015, 13:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

30/09/2015, 17:03

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. 1) A petição protocolizada como "sigilosa" obviamente não o é, diante do que o Sr. Chefe de Cartório deverá corrigir a sua inserção no fluxo do processo digital. 2) Relativamente à tutela de urgência pretendida, nada obstante as alegações da parte demandante até sejam razoáveis, sobretudo diante do relato pormenorizado que o e-mail de páginas 70/71 dá conta, anunciando então a necessária verossimilhança, não há prova da alegada inscrição em cadastro de maus pagadores, diante do que, estando ausente o perigo de dano irreparável, não há se falar em antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, eis que não satisfeitos na integralidade os requisitos do art. 273 do CPC. Ante todo o exposto, indefiro a tutela de urgência. Cite-se para resposta, com as advertências de praxe.

21/09/2015, 14:38

Conclusos para despacho

17/09/2015, 19:00

Conclusos para despacho

30/07/2015, 16:39

Conclusos para despacho

17/07/2015, 16:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.15.10009149-5 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 30/03/2015 17:07

17/07/2015, 16:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10035579-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 05/11/2014 13:26

06/11/2014, 04:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10035579-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 05/11/2014 13:26

06/11/2014, 04:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 03/11/2014 através da guia nº 045.3021808-00 no valor de 2.324,53

04/11/2014, 21:45

Juntada

04/11/2014, 21:45

Juntada

31/10/2014, 12:57

Decisão interlocutória - SAJ - Em sede de admissibilidade da petição inicial, verifica-se que esta possui irregularidades na indicação valor da causa, sendo que merece pronta correção, nos moldes dos artigos 258, 259, V, 260, 282, V e 284 do Código de Processo Civil, pois o valor da causa, no caso, deve corresponder ao montante objeto da declaração de inexistência de débito. Ante o exposto, determino a intimação do advogado dos autores para que no prazo de 10 (dez) dias emende a inicial, a fim de corrigir o valor atribuído à causa e recolher as custas acrescidas, sob pena de indeferimento e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 267, I). Cumpra-se.

29/10/2014, 15:00

Conclusos para despacho

26/09/2014, 13:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/09/2014 através da guia nº 045.3018865-20 no valor de 124,26

25/09/2014, 18:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/09/2014, 18:13

DESPACHO

•11/10/2017, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2016, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2016, 18:38

DECISÃO

•21/09/2015, 14:38

DECISÃO

•29/10/2014, 15:00